Na semana passada, enquanto se esperava que o governo anunciasse uma s\u00e9rie de medidas de austeridade e mudan\u00e7as para diminuir o custo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, circulavam rumores sobre um poss\u00edvel desmantelamento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), institui\u00e7\u00e3o que por muitos anos tem demonstrado lideran\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, accountability e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. Para a Transpar\u00eancia Internacional, movimento global dedicado ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, isso teria sido um retrocesso.<\/p>\n
Nos anos recentes se descortinaram casos grav\u00edssimos de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. S\u00e3o casos de larga escala, com quantidades enormes de recursos p\u00fablicos desviados e danos causados a grandes setores da popula\u00e7\u00e3o, como no esc\u00e2ndalo da Petrobras. Mas \u00e9 tamb\u00e9m grave a frequ\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o mais “cotidiana”, em n\u00edveis estadual e municipal, como ilustra o caso vergonhoso da “prefeita ostenta\u00e7\u00e3o”, de Bom Jardim (MA).<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso que a pesquisa de opini\u00e3o, como a do respeitado “Latinobar\u00f3metro”, publicada recentemente, destaca que para os brasileiros o principal tema de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o. Resulta tamb\u00e9m \u00f3bvio que, devido \u00e0s frequentes manchetes na imprensa e an\u00e1lises inquietantes por parte de investidores estrangeiros, relatando casos como da Petrobras e do Mensal\u00e3o, essa preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros \u00e9 compartilhada pela comunidade internacional.<\/p>\n
Pretender, desmantelar ou enfraquecer a infraestrutura de luta contra a corru\u00e7\u00e3o no Brasil, afetando seja CGU, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou o Judici\u00e1rio, s\u00f3 ir\u00e1 refor\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o negativa entre o Brasil e a corrup\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 custou bilh\u00f5es \u00e0 economia brasileira.<\/p>\n
Com a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a elabora\u00e7\u00e3o de um marco legal adequado e os esfor\u00e7os para sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva, o trabalho da CGU para melhorar a transpar\u00eancia e a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro muitas vezes se converte em refer\u00eancia e inspira\u00e7\u00e3o para toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Portanto, para a Transpar\u00eancia Internacional \u00e9 muito bem-vinda a not\u00edcia de que os rumores n\u00e3o se tornaram realidade e que a CGU, que tem desempenhado um papel destacado nos \u00faltimos anos, sobreviveu aos cortes anunciados.<\/p>\n
Claro que a CGU tamb\u00e9m tem enfrentado v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es e desafios importantes nos anos recentes. Por isso, consideramos que seria uma falta de vis\u00e3o desmantelar esta institui\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de fortalec\u00ea-la no momento em que o pa\u00eds mais a necessita. O Brasil precisa mais do que nunca de uma institui\u00e7\u00e3o do mais alto n\u00edvel e que conte com recursos suficientes e autonomia pol\u00edtica para realizar suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tomar medidas na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria seria um enorme retrocesso para o pa\u00eds e seus esfor\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o da integridade p\u00fablica, transpar\u00eancia, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social. O mesmo se pode dizer de eventuais interfer\u00eancias no Minist\u00e9rio P\u00fablico ou no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 importante recordar que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o impacta somente nas finan\u00e7as de um pa\u00eds, pois seus custos s\u00e3o muito mais amplos. A corrup\u00e7\u00e3o tem impacto na pobreza e na desigualdade. Os recursos p\u00fablicos desviados poderiam financiar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade a milh\u00f5es de crian\u00e7as, garantir o saneamento b\u00e1sico \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, permitir o atendimento m\u00e9dico a milh\u00f5es de pacientes ou prover moradia para aqueles que n\u00e3o t\u00eam um teto para viver. A corrup\u00e7\u00e3o gera viol\u00eancia, dano ambiental e deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade de vida.<\/p>\n
Esperamos que as autoridades do pa\u00eds, ao tomarem decis\u00f5es para superar a conjuntura econ\u00f4mica atual, n\u00e3o percam de vista a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar a transpar\u00eancia, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, garantido que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e, sobretudo de san\u00e7\u00f5es, possam ser independentes e assim ajudem a superar a crise.<\/p>\n
Alejandro Salas<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana passada, enquanto se esperava que o governo anunciasse uma s\u00e9rie de medidas de austeridade e mudan\u00e7as para diminuir o custo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, circulavam rumores sobre um poss\u00edvel desmantelamento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), institui\u00e7\u00e3o que por muitos anos tem demonstrado lideran\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, accountability e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. Para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71120,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-71119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n