As mensagens mostram que os lobistas convenceram o governo a enxertar na MP regras de interesse de ao menos tr\u00eas montadoras antes de Lula assin\u00e1-la, o que ocorreu em 20 de novembro de 2009, uma sexta-feira. A vers\u00e3o final da norma, que seria publicada na segunda-feira, dia 23, foi enviada a eles antes de ser publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
Numa das mensagens, o advogado Jos\u00e9 Ricardo da Silva, dono de uma consultoria que atuou para montadoras, avisa ao empres\u00e1rio Mauro Marcondes Machado que, por sua “interven\u00e7\u00e3o”, o texto que sairia do Planalto contemplaria o que as montadoras haviam pleiteado. Silva confirma ter feito gest\u00f5es para alterar o conte\u00fado original da MP e diz que recebeu uma “c\u00f3pia” dela, j\u00e1 com as mudan\u00e7as, no domingo, v\u00e9spera da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, ele disse que apresentou “sugest\u00f5es” antes de a norma ser assinada, “algumas acatadas”, j\u00e1 que governos “t\u00eam o saud\u00e1vel h\u00e1bito de ouvir as partes interessadas”.<\/p>\n
‘Cons\u00f3rcio’ –\u00a0<\/b>O advogado \u00e9 dono da SGR Consultoria, empresa que, conforme documentos apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, formou um “cons\u00f3rcio” com a Marcondes & Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, para viabilizar a edi\u00e7\u00e3o da MP pelo Executivo e sua posterior aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso. Para isso, negociaram pagamentos com a MMC Automotores, a fabricante Mitsubishi, e a CAOA, que monta ve\u00edculos da Hyundai e revende modelos Ford e Subaru. Ao escrever para Marcondes, Jos\u00e9 Ricardo avisa que est\u00e1 enviando “anexos contendo o inteiro teor da MP”. Em seguida, descreve “o que de importante foi alterado” ap\u00f3s sua atua\u00e7\u00e3o no governo.<\/p>\n
Ele explica que os cr\u00e9ditos de IPI desejados pelas f\u00e1bricas, a vencer em 31 de dezembro de 2010, seriam esticados de 2011 at\u00e9 o fim deste ano. Para a Ford, o benef\u00edcio teria um redutor, a ser aplicado gradualmente.<\/p>\n
“No texto original da MP, estava previsto tamb\u00e9m um redutor, at\u00e9 2015, para o cr\u00e9dito presumido de 32% do IPI, afeto \u00e0 MMC e CAOA. Contudo, essa redu\u00e7\u00e3o foi retirada do texto na \u2018\u00faltima hora\u2019, decorrente de nossa interven\u00e7\u00e3o, mantendo-se, assim, integralmente, os 32% at\u00e9 2015”, escreveu Silva.<\/p>\n
Em seguida, o advogado avisa que, como contrapartida, as tr\u00eas montadoras seriam obrigadas a aplicar 10% dos incentivos recebidos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. “O que n\u00f3s pedimos, com \u00eanfase, e foi atendido, foi a possibilidade de esses investimentos (10%) serem absorvidos pela \u00e1rea de engenharia automotiva, a ser implementada pelas empresas.”<\/p>\n
Nas mensagens obtidas pela reportagem, Silva n\u00e3o menciona seus interlocutores dentro no governo nas tratativas de influenciar na elabora\u00e7\u00e3o da MP. Al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o de motivos, ele envia ao parceiro os “dados embasadores da edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria” por Lula. “N\u00e3o consegui saber ainda, com certeza, se a MP ser\u00e1 publicada amanh\u00e3 ou na ter\u00e7a-feira. Tudo indica que ser\u00e1 amanh\u00e3”, conclui.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria foi publicada na segunda, contendo as mesmas regras descritas nas mensagens. Al\u00e9m de Lula, s\u00e3o signat\u00e1rios os ent\u00e3o ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Luiz Ant\u00f4nio Rodrigues Elias (Ci\u00eancia e Tecnologia). Com a MP 471, o governo deixou de arrecadar anualmente R$ 1,3 bilh\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2010, o Congresso a converteu na Lei 12.218 sem fazer altera\u00e7\u00f5es no texto. Editada por Lula no mesmo ano, a MP 512 estendeu benef\u00edcios da medida anterior a novas interessadas. Por causa da conex\u00e3o entre as duas normas, a Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m suspeita de encomenda nesse caso.<\/p>\n
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Lobistas de montadoras de ve\u00edculos conseguiram alterar o texto original da Medida Provis\u00f3ria 471 antes de ela ser assinada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2009, revelam mensagens obtidas pela reportagem. As mudan\u00e7as favoreceram f\u00e1bricas investigadas por contratar os servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o no governo. As empresas interessadas ainda tiveram acesso \u00e0 vers\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71246,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-71245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71245"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71253,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71245\/revisions\/71253"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}