O Congresso Nacional tem pela frente o desarme de duas verdadeiras bombas, com o poder de efeitos explosivos at\u00f4micos na vida nacional. Os encaminhamentos dessas duas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o ligados entre si.<\/p>\n
Um dos problemas \u00e9 o movimento para decretar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, por conta de suas pedaladas fiscais e o uso de dinheiro roubado na Petrobras para abastecer sua campanha de reelei\u00e7\u00e3o, em 2014.<\/p>\n
O outro caso indigesto \u00e9 o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da C\u00e2mara dos Deputados, ante a comprova\u00e7\u00e3o pelas autoridades da Su\u00ed\u00e7a da exist\u00eancia de suas contas banc\u00e1rias naquele pa\u00eds e municiadas com recursos tamb\u00e9m desviados da maior estatal brasileira.<\/p>\n
Um breque<\/strong> – A situa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional tornou-se ainda mais dram\u00e1tica, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s as decis\u00f5es dos ministros Teori Zawascki e Rosa Webber, do Supremo Tribunal Federal. Ambos barraram o rito definido pelo presidente da C\u00e2mara para a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de impeachment da presidente Dilma.<\/p>\n Para os governistas, essas decis\u00f5es dos ministros suspenderam qualquer a\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha quanto ao andamento dos pedidos de impeachment. J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara disse ainda estar com o poder de deferir ou n\u00e3o os eventuais pedidos. Ele recorrer\u00e1 das decis\u00f5es restritivas dos dois ministros ao plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n Com o breque do Supremo no andamento dos pedidos de impeachment, o Pal\u00e1cio do Planalto ganhou um precioso tempo para rearticular sua base de apoio no Congresso Nacional. E levar adiante seu plano de procurar a oposi\u00e7\u00e3o para encontrar uma sa\u00edda para a crise pol\u00edtica em que o pa\u00eds se atolou.<\/p>\n Os partidos da oposi\u00e7\u00e3o v\u00e3o apostar num outro pedido de impeachment da presidente Dilma. Ele ser\u00e1 assinado pelos juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal. O novo texto incluir\u00e1 as acusa\u00e7\u00f5es das pedaladas fiscais recha\u00e7adas pelo TCU e consideradas contr\u00e1rias \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.<\/p>\n Sai Dilma<\/strong> – H\u00e1 um sentimento nacional de que o Brasil est\u00e1 sem rumo. \u00c9 um navio em alto mar, em meio a forte tempestade, sem nenhum comando. Ningu\u00e9m mais acredita que a presidente Dilma tenha compet\u00eancia, capacidade gerencial, apoio para conduzir o pa\u00eds a um porto seguro.<\/p>\n Diante desse filme com roteiro de terror, eis que surge a decis\u00e3o un\u00e2nime do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o-TCU de rejeitar a presta\u00e7\u00e3o de contas do ano passado da presidente Dilma, por conta de desrespeito a v\u00e1rios dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n Caber\u00e1 agora aos deputados e senadores validarem ou rejeitarem a decis\u00e3o hist\u00f3rica do TCU.<\/p>\n Esta guerra j\u00e1 come\u00e7ou no Congresso. As primeiras batalhas s\u00e3o em torno das regras de tramita\u00e7\u00e3o desse processo na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO). A oposi\u00e7\u00e3o (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade) quer rapidez nessa an\u00e1lise, para dar in\u00edcio ao processo de impeachment da Dilma. Na outra ponta da corda, o Pal\u00e1cio do Planalto pressiona por um piso no freio, pretende levar a decis\u00e3o do processo para 2016. Quem sabe at\u00e9 l\u00e1 surja um milagre e a presidente melhore sua aceita\u00e7\u00e3o popular, hoje abaixo de 7%.<\/p>\n A presidente decidiu entrar nesta guerra com todas as armas a seu alcance, principalmente sua caneta. Reuniu todos os ministros e foi incisiva: quer todos eles exercendo press\u00e3o junto aos parlamentares para que eles fiquem distante de qualquer iniciativa que diga respeito ao impeachment. Abriu tamb\u00e9m pacote de bondades, com libera\u00e7\u00f5es de verbas e nomea\u00e7\u00f5es de apadrinhados de pol\u00edticos para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos nos 2\u00b0 e 3\u00b0 escal\u00f5es na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n Publicamente, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, limitou a dizer que a an\u00e1lise das contas de Dilma seguir\u00e1 as regras e os prazos vigentes.<\/p>\n Respons\u00e1vel por conduzir a primeira etapa da an\u00e1lise da decis\u00e3o do TCU, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) como presidente da CMO, ter\u00e1 a tarefa de designar o relator do processo. Ela disse que escolher\u00e1 um parlamentar distante do PT e do PSDB.<\/p>\n Segundo o tr\u00e2mite normal da an\u00e1lise das contas na CMO devera durar 77 dias, a partir do dia 13, quando ali o processo chegou. Assim o relat\u00f3rio final ter\u00e1 de ser apresentado oficialmente at\u00e9 o dia 24 de dezembro, v\u00e9spera de Natal. Rose de Freitas acredita que o relator poder\u00e1 acelerar seu trabalho, de forma a poder se votado at\u00e9 o dia 18 de dezembro, in\u00edcio das f\u00e9rias parlamentares.<\/p>\n Sai Cunha<\/strong> – Al\u00e9m do seu envolvimento no caso do impeachment da presidente Dilma, o deputado Eduardo Cunha est\u00e1 com a corda no pesco\u00e7o pela comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de suas contas banc\u00e1rias na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n O PSOL, a Rede Sustentabilidade (Marina Silva) e mais de 32 deputados do PT acionaram o presidente da C\u00e2mara no Conselho de \u00c9tica. Eles querem a abertura de processo contra ele por quebra de decoro parlamentar, para que, no fim, tenha seu mandato de deputado cassado.<\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a mostram que Eduardo Cunha recebeu R$ 32 milh\u00f5es em quatro contas em nome de offshores desde 2007. Essas contas foram abastecidas com recursos desviados da Petrobras.<\/p>\n Os partidos da oposi\u00e7\u00e3o defenderam o afastamento de Cunha at\u00e9 o final do processo no Conselho de \u00c9tica. Ele respondeu dizendo que n\u00e3o vai se afastar e nem renunciar \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara \u201cAcho que v\u00e3o ter que me aturar um pouquinho mais\u201d- afirmou ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional tem pela frente o desarme de duas verdadeiras bombas, com o poder de efeitos explosivos at\u00f4micos na vida nacional. Os encaminhamentos dessas duas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o ligados entre si. 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