![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
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“As investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam sido muito bem conduzidas”, observou Lewandowski, que ressaltou ter seguran\u00e7a de que os processos sobre corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e3o conclu\u00eddos. Sem citar nominalmente o juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es da Lava Jato em primeira inst\u00e2ncia, o presidente do STF disse que ele est\u00e1 investigando os “figur\u00f5es” ligados ao esc\u00e2ndalo da Petrobras. “Estou muito, muito, muito orgulhoso dos nossos ju\u00edzes no Brasil”, declarou a uma plateia formada por acad\u00eamicos, diplomatas e analistas de Am\u00e9rica Latina e Brasil.<\/p>\n
Lewandowski afirmou que a condena\u00e7\u00e3o de altos executivos de empresas a penas de 15 a 20 anos de pris\u00e3o \u00e9 algo “realmente novo” no Pa\u00eds. “O Judici\u00e1rio no Brasil \u00e9 hoje um pilar da democracia, do nosso Estado democr\u00e1tico.” O presidente do STF ressaltou que nem mesmo ele pode interferir nos processos ou pedir a suspens\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. “O que est\u00e1 ocorrendo agora no Brasil \u00e9 o resultado da independ\u00eancia dos nossos ju\u00edzes.”<\/p>\n
Em entrevista antes da palestra, Lewandowski destacou que ainda n\u00e3o h\u00e1 um processo formal contra o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas disse que h\u00e1 uma “incompatibilidade pr\u00e1tica” entre uma eventual condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o pelo STF e o exerc\u00edcio do mandato parlamentar. “N\u00e3o estou me referindo a nenhum caso em particular nem antecipando o meu voto, minha opini\u00e3o, meu pronunciamento sobre uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o penal contra o presidente da C\u00e2mara”, ressaltou.<\/p>\n
Segundo ele, na hip\u00f3tese de Cunha vir a ser condenado no exerc\u00edcio do mandato parlamentar, pode haver debate sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional sobre sua cassa\u00e7\u00e3o. O ministro lembrou que o STF tratou do assunto no processo que envolveu o ex-deputado petista Jos\u00e9 Genoino, quando decidiu que a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o era incompat\u00edvel com o mandato parlamentar. Apesar de a composi\u00e7\u00e3o do tribunal ser diferente hoje, Lewandowski indicou que a “incompatibilidade” entre as duas situa\u00e7\u00f5es se mant\u00e9m.<\/p>\n
O presidente do STF observou que n\u00e3o h\u00e1, “por enquanto”, nenhum pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, de retirada de Cunha do cargo de presidente da C\u00e2mara. “Essa \u00e9 uma medida extrema e se for o caso ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, aos 11 ministros.”<\/p>\n
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