![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os cortes de or\u00e7amento na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Brasil e recomendou aumento nos investimentos no setor. O relat\u00f3rio, finalizado no in\u00edcio deste m\u00eas, destacou que o comit\u00ea est\u00e1 preocupado que as estrat\u00e9gias destinadas a eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e ra\u00e7a tenham sido removidas dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Estados. O acesso educacional igualit\u00e1rio \u00e0 crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, negros e moradores de zonas rurais e de \u00e1reas remotas tamb\u00e9m tiveram aten\u00e7\u00e3o especial no documento.<\/p>\n
Com 24 p\u00e1ginas, o documento \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o que o comit\u00ea da ONU realiza a cada cinco anos sobre os pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Os 18 peritos independentes que comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o analisam as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo governo brasileiro e pela sociedade civil.<\/p>\n
Al\u00e9m de indicar preocupa\u00e7\u00e3o com os cortes de or\u00e7amento, o comit\u00ea recomenda que o Pa\u00eds “aumente o investimento no setor educacional para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e priorizar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)”. O PNE \u00e9 uma lei aprovada no ano passado e elenca metas a serem alcan\u00e7adas em dez anos. Para financiar as a\u00e7\u00f5es, o plano indica a necessidade de aumentar o investimento em educa\u00e7\u00e3o para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Desde o final do ano passado o governo federal tem cortado or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o. Programas, como por exemplo o de Dinheiro Direto na Escola (PDDE), bolsas para inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia e do Pacto de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, tiveram atrasos. Governos estaduais, como o de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m realizaram cortes neste ano.<\/p>\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, o documento cita a necessidade do investimento em infraestrutura escolar, incluindo acesso \u00e0 \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico, particularmente nas \u00e1reas rurais e remotas. Inclui a necessidade de “alocar adequados recursos humanos, t\u00e9cnicos e financeiros e tamb\u00e9m forma\u00e7\u00e3o de qualidade para os professores a fim de garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade para crian\u00e7as ind\u00edgenas e que moram no campo ou em \u00e1reas remotas”.<\/p>\n
Em caso de escassez de recursos, a ONU indica que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja priorizada em detrimento do privado. O avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, como a ado\u00e7\u00e3o por parte de munic\u00edpios de sistemas de ensino padronizado, \u00e9 criticada pelo documento. O comit\u00ea se coloca contr\u00e1rio ao avan\u00e7o do n\u00famero de escolas sob a responsabilidade da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Para Maria Rehder, coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, foi muito positivo que o comit\u00ea tenha se posicionado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual. “Para n\u00f3s, a grande conquista do documento \u00e9 o comit\u00ea ter reconhecido a quest\u00e3o dos impactos do ajuste fiscal na educa\u00e7\u00e3o e a preocupa\u00e7\u00e3o com os reflexos negativos no atendimento ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o acontecimentos dos \u00faltimos dois meses”, explica ela.<\/p>\n
A Campanha, A\u00e7\u00e3o Educativa, Anced e Conectas atuaram juntas representando a sociedade civil para apresentar o contexto atual da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Os membros do comit\u00ea aceitaram receber as entidades tr\u00eas horas antes da agenda com o governo brasileiro para que houvesse uma atualiza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m receberam uma c\u00f3pia em ingl\u00eas do PNE. “A pr\u00f3pria recomenda\u00e7\u00e3o sobre infraestrutura das escolas \u00e9 reflexo da apresenta\u00e7\u00e3o que fizemos sobre o Custo-Aluno Qualidade”, diz Maria.<\/p>\n
Outro reflexo da atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o de g\u00eanero. O documento indica que o comit\u00ea est\u00e1 preocupado com as atitudes “patriarcais e estere\u00f3tipos de g\u00eanero” que discriminam as meninas e as mulheres.<\/p>\n
Para o advogado Salom\u00e3o Ximenes, da A\u00e7\u00e3o Educativa, as recomenda\u00e7\u00f5es representam um grande avan\u00e7o. “Levar essa discuss\u00e3o para um \u00f3rg\u00e3o da ONU \u00e9 muito importante e chama aten\u00e7\u00e3o para os riscos”, diz ele. “O Brasil tem compromisso internacional de cumprir a Conven\u00e7\u00e3o de Direitos da Crian\u00e7a. O documento tem um peso importante na pol\u00edtica.<\/p>\n
MEC –\u00a0<\/b>Questionado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ressaltou que o PNE prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o patamar de 10% do PIB ao final de 2024. “Al\u00e9m disso, \u00e9 estipulado que este patamar seja de 7% do PIB do Pa\u00eds no 5\u00ba ano de vig\u00eancia do plano.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos pode-se observar que houve uma curva crescente no investimento tanto da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica quanto do ensino superior”, diz o MEC em nota. “Em 2000, o investimento na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica era 3,7% e passou para 5,1%, em 2013. No mesmo per\u00edodo, o porcentual do ensino superior variou de 0,9% para 1,1%. Atualmente, estamos em um patamar de 6,2%, considerando os dados de 2013 para as duas etapas”.<\/p>\n
O MEC ressaltou ainda que, para assegurar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, tem constru\u00eddo pactua\u00e7\u00f5es com os entes federativos, que, “por sua vez, t\u00eam suas responsabilidades e desafios mais imediatos em cada territ\u00f3rio”. “Destacamos ainda que os materiais produzidos pelo MEC n\u00e3o se pautam por quaisquer prefer\u00eancias, proselitismos ou discrimina\u00e7\u00f5es de quaisquer natureza. Antes, prezam pela garantia do direito humano \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como um valor, tendo as diretrizes do PNE como norteadoras da a\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.”<\/p>\n
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O Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os cortes de or\u00e7amento na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Brasil e recomendou aumento nos investimentos no setor. O relat\u00f3rio, finalizado no in\u00edcio deste m\u00eas, destacou que o comit\u00ea est\u00e1 preocupado que as estrat\u00e9gias destinadas a eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72062,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-72061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72061"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72150,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72061\/revisions\/72150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}