A falta de m\u00e3o de obra e estrutura prec\u00e1ria n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos problemas da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal. A justi\u00e7a tem sido uma \u201cpedra no caminho\u201d da pasta, principalmente a Defensoria P\u00fablica. Demandas judiciais abarrotam ainda mais as j\u00e1 lotadas filas de atendimentos nos hospitais p\u00fablicos do DF. Com a judicializa\u00e7\u00e3o \u2013 quando um atendimento na sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 determinada pela justi\u00e7a \u2013 pessoas s\u00e3o colocadas \u00e0 frente das que est\u00e3o esperando a tempos por um m\u00e9dico ou procedimento.<\/p>\n
Em tr\u00eas anos (2011 \u2013 2013), o n\u00famero de determina\u00e7\u00f5es judiciais nas mesas da dire\u00e7\u00e3o da secretaria aumentaram mais de 400%. Em 2011, a Secretaria tinha 352 a\u00e7\u00f5es judiciais. Dois anos depois, o n\u00famero cresceu assustadoramente: 1.581 a\u00e7\u00f5es foram registradas. Levando em considera\u00e7\u00e3o os tr\u00eas primeiros meses de 2014, h\u00e1 mais motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. De janeiro a mar\u00e7o deste ano, a pasta recebeu 434 a\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a para executar algum tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o poderia ser bem pior. Segundo a Defensoria P\u00fablica do DF, no ano passado houve uma m\u00e9dia de 110 casos mensais no N\u00facleo de Sa\u00fade, divididos entre cirurgias, consultas, interna\u00e7\u00e3o, exames, UTIs entre outros.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros exatos, mas fontes da \u00e1rea da sa\u00fade do DF afirmam que a maior parte dessas decis\u00f5es judiciais \u00e9 assinada por ju\u00edzes plantonistas. \u201cEles est\u00e3o no af\u00e3 de mostrar trabalho. N\u00e3o que isso seja conden\u00e1vel. Mas a\u00e7\u00f5es deliberadas deles mais atrapalham do que ajudam\u201d, confidenciou um integrante do Executivo local.<\/p>\n
Certa vez, por determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade Rafael Barbosa quase foi preso. No caso, ele n\u00e3o havia cumprido uma decis\u00e3o pra comprar um determinado rem\u00e9dio. Barbosa s\u00f3 n\u00e3o saiu algemado porque foi embora por outra porta.<\/p>\n
De acordo com a assessoria da Secretaria de Sa\u00fade, as tr\u00eas principais demandas vindas da justi\u00e7a \u00e9 o acesso \u00e0 vagas na UTI, \u00e0 cirurgias eletivas e a medicamentos n\u00e3o padronizados \u2013 que s\u00e3o aquelas drogas n\u00e3o previstas na rela\u00e7\u00e3o de medicamentos do SUS ou do pr\u00f3prio Distrito Federal. H\u00e1 outras demandas tamb\u00e9m como aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3rteses e pr\u00f3teses e interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias.<\/p>\n
Por causa do grande volume de a\u00e7\u00f5es e do tempo despendido para resolver essas quest\u00f5es, a Secretaria instituiu no final de 2010 um departamento para tratar da judicializa\u00e7\u00e3o de processos. O setor, no entanto, era respons\u00e1vel por todo tipo de demanda judicial, seja de licita\u00e7\u00e3o de equipamentos ou por necessidades individuais dos pacientes.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano passado, foi criado o N\u00facleo de Judicializa\u00e7\u00e3o do gabinete da Secretaria para tratar apenas dos casos espec\u00edficos das pessoas. A cria\u00e7\u00e3o das duas unidades mostra a rela\u00e7\u00e3o de briga entre o Executivo e o Judici\u00e1rio e a pr\u00f3pria inoper\u00e2ncia do GDF, por n\u00e3o conseguir resolver os problemas rotineiros.<\/p>\n
Elton Santos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A falta de m\u00e3o de obra e estrutura prec\u00e1ria n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos problemas da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal. A justi\u00e7a tem sido uma \u201cpedra no caminho\u201d da pasta, principalmente a Defensoria P\u00fablica. Demandas judiciais abarrotam ainda mais as j\u00e1 lotadas filas de atendimentos nos hospitais p\u00fablicos do DF. Com a judicializa\u00e7\u00e3o \u2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7210,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n