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Por sua vez, senadores petistas querem a rejei\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, por considerar que o texto prejudica a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, umas das principais bases eleitorais do partido. “Da forma como est\u00e1, o projeto \u00e9 muito ruim. Depredar um \u00f4nibus, ocupar uma reitoria, invadir propriedade rural s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem sua puni\u00e7\u00e3o e a pessoa \u00e9 presa por isso. Com a nova proposta, isso se torna terrorismo”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n
De acordo com o Lindbergh, o texto possu\u00eda um artigo que fazia uma ressalva para manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, mas foi retirado pelo relator na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Por essa raz\u00e3o, os senadores do PT devem se unir a outros parlamentares que j\u00e1 se posicionaram abertamente contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. “Se contarmos com os votos do PT, os partidos de esquerda e alguns setores do PMDB, acho que \u00e9 poss\u00edvel impedir esse projeto”, disse o l\u00edder da Rede Sustentabilidade, Randolfe Rodrigues (AP)<\/p>\n
Urgente –\u00a0<\/b>Entretanto, a orienta\u00e7\u00e3o do Planalto, a pedido de Levy, \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o urgente. A pressa se deve \u00e0 amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es internacionais. Sem uma legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre terrorismo, o Pa\u00eds segue na mira do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), que j\u00e1 amea\u00e7ou incluir o Brasil em sua “lista suja” de n\u00e3o cooperantes. Atrasar a mat\u00e9ria deixaria o Pa\u00eds mais suscet\u00edvel a rebaixamentos pelas ag\u00eancias internacionais de avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de acelerar o procedimento n\u00e3o \u00e9 de hoje. Quando o processo foi aprovado pela C\u00e2mara e chegou ao Senado, o l\u00edder do governo, Humberto Costa (PT-PE), abriu m\u00e3o da relatoria do projeto por ter sido orientado a n\u00e3o fazer mudan\u00e7as no texto, para que ele n\u00e3o tivesse de voltar para an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
Costa chegou a apresentar 12 propostas de emenda ao texto original, com o intuito de especificar mais claramente quais a\u00e7\u00f5es poderiam ser consideradas como terrorismo. Todas as emendas foram rejeitadas pelo relator do processo em plen\u00e1rio, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).<\/p>\n
O l\u00edder Humberto Costa participou de reuni\u00e3o no Planalto na noite desta segunda-feira e o PT realiza reuni\u00e3o de bancada nesta manh\u00e3 para definir orienta\u00e7\u00e3o de voto. Alguns senadores petistas acreditam que o governo deve mudar de posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento da vota\u00e7\u00e3o, deixando os senadores livres ou orientando a reprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Mas j\u00e1 contabilizam maioria de votos pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Pris\u00e3o –\u00a0<\/b>O projeto de lei que tipifica o terrorismo foi proposto pelo pr\u00f3prio poder Executivo, ap\u00f3s press\u00f5es internacionais, e j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Apesar de prever pena de 12 a 30 anos de pris\u00e3o para o crime, a maior controv\u00e9rsia entre os parlamentares \u00e9 justamente quais atos poderiam caracterizar terrorismo.<\/p>\n
Para o senador Randolfe Rodrigues, a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 generalista e depende apenas da interpreta\u00e7\u00e3o do juiz. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o acusa o governo de tentar flexibilizar a lei para tolerar manifesta\u00e7\u00f5es em favor pr\u00f3prio.<\/p>\n
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