![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
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Dois integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica n\u00e3o descartaram a possibilidade de o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Governo Central, que re\u00fane as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, chegar a R$ 70 bilh\u00f5es, se houver o pagamento de todos os gastos represados no ano passado e identificados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) como pedaladas fiscais. O senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), relator do Or\u00e7amento de 2015, foi ainda mais pessimista e estimou nesta ter\u00e7a-feira, 20, um rombo das contas p\u00fablicas deste ano de at\u00e9 R$ 80 bilh\u00f5es. “O valor do d\u00e9ficit previsto est\u00e1 mudando a todo momento”, disse uma fonte do governo.<\/p>\n
Quanto maior o acerto das pedaladas, maior ter\u00e1 que ser o d\u00e9ficit previsto para 2015. N\u00e3o se trata mais de prever um super\u00e1vit prim\u00e1rio, como o governo vendeu que faria para este ano, mas o tamanho do rombo. O TCU cobra uma corre\u00e7\u00e3o de R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Assim que retornar ao Brasil, nesta quarta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff pretende convocar uma reuni\u00e3o da Junta Or\u00e7ament\u00e1ria para definir a nova meta fiscal. O dilema da presidente e da equipe econ\u00f4mica \u00e9 definir se haver\u00e1 uma corre\u00e7\u00e3o de todas as pedaladas de uma \u00fanica vez em 2015 ou se ser\u00e1 feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos, com impacto tamb\u00e9m nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
A meta atual das contas do setor p\u00fablico, que nem chegou a ser aprovada, prev\u00ea super\u00e1vit de 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilh\u00f5es), mas com a possibilidade de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 17,7 bilh\u00f5es (incluindo Estados e munic\u00edpios) e de R$ 20,6 bilh\u00f5es no resultado do governo federal por conta de uma cl\u00e1usula de abatimento de R$ 26,4 bilh\u00f5es. Essa possibilidade poder\u00e1 ser acionada se houver uma frustra\u00e7\u00e3o de um grupo de receitas extraordin\u00e1rias nesse valor. Entre elas est\u00e3o o programa de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em atraso, a repatria\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o declarados no exterior e concess\u00f5es. Todas n\u00e3o devem se concretizar esse ano.<\/p>\n
H\u00e1 d\u00favidas, inclusive, sobre a arrecada\u00e7\u00e3o prevista de R$ 11 bilh\u00f5es para este ano com as outorgas de concess\u00e3o de hidrel\u00e9tricas previstas para serem leiloadas em novembro – uma esperan\u00e7a final do governo para aumentar o dinheiro no caixa at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 de que os Estados e munic\u00edpios registrem super\u00e1vit prim\u00e1rio este ano. Fontes informaram que o governo pode fixar uma meta em torno de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 40 bilh\u00f5es usando uma margem maior de abatimento das despesas tamb\u00e9m dos investimentos inclu\u00eddos no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Divis\u00e3o –\u00a0<\/b>Mas h\u00e1 uma divis\u00e3o no governo sobre a forma de pagamento de passivos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, j\u00e1 sinalizou que prefere uma “modula\u00e7\u00e3o” no acerto das pedaladas. J\u00e1 o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situa\u00e7\u00e3o para entrar em 2016 com o passivo zerado das pedaladas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, j\u00e1 visitou o relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do R\u00eago, mas ainda n\u00e3o apresentou formalmente nada \u00e0 Corte sobre qual ser\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o do governo no processo. At\u00e9 mesmo no tribunal h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o de governo, mesmo \u00e0s v\u00e9speras do julgamento.<\/p>\n
Com o resultado de 2015 j\u00e1 perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria, na pr\u00e1tica, para um novo recome\u00e7o. A ideia do Planalto, seguindo a sugest\u00e3o do ministro Barbosa, \u00e9 limpar o passivo de 2015, para entrar 2016 com o balan\u00e7o limpo. Mas a decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 tomada e depender\u00e1 do que a presidente Dilma vai arbitrar. Para 2016, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a previs\u00e3o de uma meta de 0,7% do PIB, contando com a CPMF. Mas se estuda tamb\u00e9m uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento para acomodar choques.<\/p>\n
A mudan\u00e7a da meta ter\u00e1 que ser aprovada pelo Congresso. O senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RO), defendeu que o governo inclua na revis\u00e3o da meta fiscal de 2015 todo o passivo existente. “Temos que ter realidade, mas \u00e9 muito importante que as pedaladas remanescentes e qualquer tipo de maquiagem ou a\u00e7\u00e3o que seja de esconder a realidade das contas p\u00fablicas possa ser redefinido, clarificado transparentemente e da\u00ed a gente parta para um novo momento das contas p\u00fablicas brasileiras buscando o equil\u00edbrio”, afirmou.<\/p>\n
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