{"id":72393,"date":"2015-10-21T17:39:03","date_gmt":"2015-10-21T19:39:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=72393"},"modified":"2015-10-22T17:07:12","modified_gmt":"2015-10-22T19:07:12","slug":"nova-acao-de-impeachment-esta-com-cunha-defesa-aponta-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/nova-acao-de-impeachment-esta-com-cunha-defesa-aponta-golpe\/","title":{"rendered":"Nova a\u00e7\u00e3o de impeachment est\u00e1 com Cunha, e a defesa de Dilma aponta um golpe"},"content":{"rendered":"
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L\u00edderes de partidos da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma Rousseff protocolaram na manh\u00e3 desta quarta-feira, 21, um novo pedido de impeachment da presidente. Deputados do DEM, PSDB, PPS e Solidariedade chegaram \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados empurrando um carrinho com o relat\u00f3rio acomodado em tr\u00eas pastas volumosas.<\/p>\n

Ap\u00f3s protocolar o pedido, os parlamentares iniciaram uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n

O novo pedido de afastamento estava previsto para ser entregue na \u00faltima sexta-feira. A entrega, entretanto, acabou sendo adiada para hoje, j\u00e1 que os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o queriam anexar como justificativa do afastamento alguns decretos presidenciais que previam aumento de gastos neste ano sem autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento. Esses decretos s\u00e3o considerados pelos l\u00edderes oposicionistas como ind\u00edcios de pedaladas fiscais no atual mandato.<\/p>\n

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Vai fundo<\/strong> – Eduardo Cunha reconheceu em p\u00fablico nesta quarta-feira, 21, que poder\u00e1 revogar a quest\u00e3o de ordem em que estabeleceu o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) demore a julgar os recursos apresentados por ele contra as liminares que barram o processo estabelecido pelo peemedebista para tramita\u00e7\u00e3o do pedido na Casa.<\/p>\n

“\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o”, reconheceu durante entrevista marcada por protestos contra ele. A\u00a0ideia de Cunha \u00e9 revogar a quest\u00e3o de ordem para que as a\u00e7\u00f5es do STF percam seu objeto e levar a tramita\u00e7\u00e3o em frente baseado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e na legisla\u00e7\u00e3o que trata de crimes de responsabilidade.<\/p>\n

Dessa forma, o presidente n\u00e3o estabelecer\u00e1 novo rito, e a tramita\u00e7\u00e3o dos processos continuar\u00e1 como era antes, baseada na Constitui\u00e7\u00e3o e pela lei n\u00famero 1.070, de 1950. Na entrevista nesta quarta, Cunha informou que, ap\u00f3s receber o novo pedido de afastamento de Dilma apresentado hoje pela oposi\u00e7\u00e3o, enviou a peti\u00e7\u00e3o e o anexo para os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados, para que emitam parecer sobre as pe\u00e7as.<\/p>\n

Questionado sobre quando pretende anunciar se deferiu ou n\u00e3o o requerimento, o presidente da C\u00e2mara disse n\u00e3o poder estabelecer um prazo espec\u00edfico. “Vamos ter uma posi\u00e7\u00e3o sobre impeachment no tempo devido”, afirmou o peemedebista. O presidente da C\u00e2mara disse entender que somente atos praticados no atual mandato podem servir de justificativa para embasar o pedido de impeachment, embora tenha ponderado que h\u00e1 jurisprud\u00eancia dizendo o contr\u00e1rio, ou seja, que erros cometidos em mandatos anteriores tamb\u00e9m podem justificar. Ele destacou que, embora esse seja um dos pontos a serem analisados pela equipe t\u00e9cnica, h\u00e1 outros requisitos que tamb\u00e9m devem ser preenchidos para que o pedido tenha validade.<\/p>\n<\/div>\n

Defesa v\u00ea manobra<\/strong> – A defesa da chapa da presidente Dilma Rousseff emitiu na tarde desta quarta-feira, 21, uma nota criticando o novo pedido de impeachment protocolado pelos juristas H\u00e9lio Bicudo e Miguel Reale Jr. na C\u00e2mara. O coordenador jur\u00eddico da chapa, Fl\u00e1vio Caetano, pede que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aguarde o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o tr\u00e2mite dos processos de impedimento da presidente.<\/p>\n

Segundo o coordenador, a peti\u00e7\u00e3o ofende as decis\u00f5es recentes do STF. “O novo pedido de impeachment representa uma manobra processual para descumprir as decis\u00f5es do STF”, afirma Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Para ele, o documento protocolado pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um aditamento do pedido anterior. “Em clara manobra para burlar as decis\u00f5es do STF, os autores desistiram do pedido anterior e formularam um novo pedido, que nada mais \u00e9 do que um aditamento impr\u00f3prio”, interpreta.<\/p>\n

Liminares concedidas na semana passada pelos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki tamb\u00e9m suspenderam aditamentos aos pedidos j\u00e1 protocolados at\u00e9 que o m\u00e9rito seja analisado. Cunha entrou com recurso no STF na segunda-feira, 19, pedindo a suspens\u00e3o das decis\u00f5es provis\u00f3rias alegando interfer\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio nos tr\u00e2mites do Congresso. Os recursos ainda aguardam julgamento.<\/p>\n

A nova peti\u00e7\u00e3o e as justificativas de Bicudo e Reale Jr. chegaram \u00e0 C\u00e2mara nesta quarta-feira em tr\u00eas grandes pastas azuis e foram levadas \u00e0 sala de reuni\u00f5es do gabinete da presid\u00eancia da C\u00e2mara, onde foram colocadas na mesa junto com uma bandeira do Brasil assinada por deputados da oposi\u00e7\u00e3o e outros apoiadores do impeachment.<\/p>\n

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