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Na a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dos alimentos, o pai justificou que n\u00e3o tinha como pagar a pens\u00e3o que, em fevereiro de 2007, totalizava R$ 1.050. O juiz de primeiro grau acolheu a justificativa e decretou a nulidade da execu\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo reformou a decis\u00e3o e determinou o prosseguimento da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pai recorreu ao STJ. O relator, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, afirmou que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reconhecer a incapacidade financeira do alimentante no pr\u00f3prio processo de execu\u00e7\u00e3o”. “\u00c9 preciso ajuizar a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para isso, de revis\u00e3o ou exonera\u00e7\u00e3o”, decidiu o ministro.<\/p>\n
Segundo o relator, a impossibilidade deve ser tempor\u00e1ria e, uma vez reconhecida, suspende o risco moment\u00e2neo de pris\u00e3o civil, mas n\u00e3o acaba nem reduz a pens\u00e3o.<\/p>\n
Seguindo o voto do relator, os ministros da Quarta Turma do STJ afastaram eventual decreto de pris\u00e3o e determinaram o retorno do processo ao ju\u00edzo de primeiro grau para que consulte o filho autor da a\u00e7\u00e3o sobre a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o ou outra forma de cobrar os valores devidos, como penhora de bens.<\/p>\n
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