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A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em 2002, mesmo ano do lan\u00e7amento da m\u00fasica, pelo MPF e pela ONG Themis – Assessoria Jur\u00eddica e Estudos de G\u00eanero, de Porto Alegre. Al\u00e9m da produtora, o processo tamb\u00e9m pedia a condena\u00e7\u00e3o da gravadora Sony, pela m\u00fasica “Tapa na Cara”, do grupo Pagod\u2019Art, e at\u00e9 da Uni\u00e3o, por n\u00e3o estimular a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, a ONG alega que as m\u00fasicas incitam a viol\u00eancia contra as mulheres, transmitem uma vis\u00e3o preconceituosa contra sua imagem e papel social, al\u00e9m de dividi-las entre boas e m\u00e1s de acordo com a conduta sexual. O texto ainda lembra que as m\u00fasicas foram veiculadas em programas voltados ao p\u00fablico infanto-juvenil na televis\u00e3o aberta.<\/p>\n
Em 2013, a Justi\u00e7a acolheu parcialmente a a\u00e7\u00e3o e condenou apenas a Furac\u00e3o 2000 em primeira inst\u00e2ncia, j\u00e1 fixando o valor de R$ 500 mil. A produtora recorreu e teve a decis\u00e3o revertida na 4\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
O MPF apresentou embargos infringentes e a 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do tribunal voltou a reformar a senten\u00e7a, reaplicando a multa, que dever\u00e1 ser depositada no Fundo Federal de Defesa dos Diretos Difusos da Mulher.<\/p>\n
Para o desembargador federal Luiz Alberto d\u2019Azevedo Aurvalle, relator do ac\u00f3rd\u00e3o, a m\u00fasica transmite a jovens e ao p\u00fablico em geral a ideia de que mulher gosta de sofrer. “At\u00e9 mesmo uma lei especial e investimentos de conscientiza\u00e7\u00e3o foram e s\u00e3o necess\u00e1rios porque persiste enraizada na sociedade brasileira inconceb\u00edvel viol\u00eancia contra a mulher”, disse o magistrado, citando a lei Maria da Penha.<\/p>\n
Por telefone, a assessoria de imprensa da Furac\u00e3o 2000 informou apenas que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
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