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Segundo o economista, 80% do Or\u00e7amento federal \u00e9 r\u00edgido, 6% s\u00e3o “semirr\u00edgidos” e 14%, realmente gerenci\u00e1veis. “Vinte por cento do or\u00e7amento s\u00e3o R$ 200 bilh\u00f5es, ent\u00e3o \u00e9 muito dinheiro”, afirmou Mendes, em semin\u00e1rio sobre contas p\u00fablicas, organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no Rio. “O argumento de que n\u00e3o precisa fazer reforma or\u00e7ament\u00e1ria porque o or\u00e7amento \u00e9 r\u00edgido \u00e9 errado”, completou.<\/p>\n
Entre as reformas sugeridas por Mendes est\u00e1 montar um “banco de projetos” de investimento, rubrica normalmente atingida pelo corte de gastos em per\u00edodos de ajuste fiscal. “\u00c9 preciso melhorar a qualidade do investimento p\u00fablico. A gente n\u00e3o s\u00f3 investe pouco como investe mal”, disse Mendes.<\/p>\n
O banco seria formado por projetos enviados de v\u00e1rios minist\u00e9rios. Um grupo respons\u00e1vel faria uma peneira inicial para escolher quais investimentos mereceriam ter elaborados o projeto executivo, que \u00e9 mais caro, e o licenciamento ambiental. Da\u00ed, s\u00f3 entrariam no or\u00e7amento os projetos vindos do banco.<\/p>\n
Outra reforma importante para melhorar a qualidade do investimento p\u00fablico seria adotar or\u00e7amentos plurianuais. Tamb\u00e9m palestrante do semin\u00e1rio, Ronald Downes, vice-diretor da Divis\u00e3o de Or\u00e7amento e Despesas P\u00fablicas da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), defendeu os or\u00e7amentos plurianuais como um instrumento importante da consolida\u00e7\u00e3o fiscal implementada nos pa\u00edses desenvolvidos ap\u00f3s a crise de 2008.<\/p>\n
Para Mendes, a maior qualidade do investimento p\u00fablico e uma estimativa mais exata das receitas p\u00fablicas permitiria reduzir os valores inscritos como “restos a pagar”. “Temos uma bola de neve de restos a pagar”, afirmou Mendes, ap\u00f3s citar que os “restos a pagar” chegaram a 3,58% do PIB em 2014.<\/p>\n
O consultor do Senado defendeu ainda a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de despesas, que poderia ficar a cargo de uma ag\u00eancia ou \u00f3rg\u00e3o independente para propor o Or\u00e7amento ao governo – outro proposta citada por Downes em sua palestra. Para Mendes, um sistema de avalia\u00e7\u00e3o impediria a aprova\u00e7\u00e3o de gastos com programas considerados ruins por ele, como o Fies, de financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n
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