Se tudo acontecer coimo quer a ‘bancada da bala’, a compra de armas ficar\u00e1\u00a0mais f\u00e1cil no Brasil. Essa \u00e9 uma das altera\u00e7\u00f5es sugeridas no Estatuto do Desarmamento, que est\u00e3o sendo discutidas em uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Al\u00e9m de facilitar a compra, o texto reduz a idade m\u00ednima para a aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo de 25 para 21 anos e tamb\u00e9m prev\u00ea que deputados e senadores poder\u00e3o portar um revolver na cintura.<\/p>\n
Novo debate na comiss\u00e3o est\u00e1 marcado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (3 de novembro), quando ser\u00e3o analisados e eventualmente votados v\u00e1rios destaques.\u00a0O texto-base do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), com modifica\u00e7\u00f5es, foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (27) pela comiss\u00e3o por 19 votos a 8.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas come\u00e7am pelo nome – Estatuto de Controle de Armas de\u00a0Fogo – e afetam diretamente os textos dos Projetos de Lei (3722\/12 e apensados) e \u00a0Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826\/03).<\/p>\n
Atualmente, a lei prev\u00ea que o interessado em comprar declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licen\u00e7a venha a ser negada ou recusada pelo \u00f3rg\u00e3o expedidor.<\/p>\n
O relat\u00f3rio proposto por Carvalho, entre outras mudan\u00e7as, estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inqu\u00e9rito policial ou a processo criminal. Tamb\u00e9m assegura a todos os cidad\u00e3os que cumprirem os requisitos m\u00ednimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para leg\u00edtima defesa ou prote\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Importa\u00e7\u00e3o<\/strong> – Outra altera\u00e7\u00e3o no substitutivo autoriza a importa\u00e7\u00e3o de armas, partes e muni\u00e7\u00f5es desde que o produto fabricado no Brasil n\u00e3o atenda \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de qualidade pretendida pelo \u00f3rg\u00e3o adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados no pa\u00eds.<\/p>\n Atualmente, uma portaria do Minist\u00e9rio da Defesa (620\/MD) determina que a importa\u00e7\u00e3o de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada, quando existirem similares fabricados por ind\u00fastria brasileira do setor de defessa.<\/p>\n Escolta<\/strong> –\u00a0Por sugest\u00f5es de parlamentares, Carvalho ainda modificou o texto para conceder aos policiais legislativos da C\u00e2mara e do Senado o direito de portar armas em avi\u00f5es quando realizam a escolta de parlamentares. Essa situa\u00e7\u00e3o acontece principalmente quando os congressistas visitam outros Estados em miss\u00f5es oficiais.<\/p>\n Durante os debates, chamou a aten\u00e7\u00e3o um discurso do deputado federal Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC), que defendia as mudan\u00e7as no sentido de flexibiliza\u00e7\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o de porte e uso de armas.<\/p>\n O catarinense Rodrigues disse que tinha a “convic\u00e7\u00e3o de que o bandido entra na casa de quem est\u00e1 desprevenido, despreparado e desarmado. O bandido n\u00e3o procura a casa de um cidad\u00e3o que est\u00e1 preparado, armado, seguro para proteger a sua fam\u00edlia”, declarou o deputado, “sabendo que o cidad\u00e3o de bem estar\u00e1 armado, alguns bandidos ser\u00e3o eliminados, e \u00e9 bom que se fa\u00e7a uma limpeza, \u00e9 bom que se fa\u00e7a uma faxina, porque chega de morrer, chega de eliminar cidad\u00e3o de bem. Chega de morrer trabalhador.”<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o com Ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se tudo acontecer coimo quer a ‘bancada da bala’, a compra de armas ficar\u00e1\u00a0mais f\u00e1cil no Brasil. Essa \u00e9 uma das altera\u00e7\u00f5es sugeridas no Estatuto do Desarmamento, que est\u00e3o sendo discutidas em uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Al\u00e9m de facilitar a compra, o texto reduz a idade m\u00ednima para a aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73271,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-73263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n