{"id":73610,"date":"2015-10-29T13:21:23","date_gmt":"2015-10-29T15:21:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=73610"},"modified":"2015-10-29T14:26:20","modified_gmt":"2015-10-29T16:26:20","slug":"cunha-revoga-rito-do-processo-de-impeachment-e-diz-que-seguira-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cunha-revoga-rito-do-processo-de-impeachment-e-diz-que-seguira-a-constituicao\/","title":{"rendered":"Cunha revoga rito da a\u00e7\u00e3o de impeachment e diz que vai seguir o que diz Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Sem entrar em detalhes sobre o que o motivou tecnicamente a revogar a quest\u00e3o de ordem da oposi\u00e7\u00e3o a partir da qual foi criado o rito do processo de impeachment, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse apenas entender que hoje esse era o &#8220;melhor caminho&#8221;. O peemedebista tamb\u00e9m n\u00e3o adiantou qual rito adotar\u00e1 se autorizar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>O &#8220;manual de impeachment&#8221; estava suspenso por tr\u00eas liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A C\u00e2mara chegou a recorrer das decis\u00f5es da Corte com um agravo regimental.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, Cunha faz a decis\u00e3o do STF perder o objeto e traz para si a decis\u00e3o sobre o impeachment. &#8220;Primeiro quis agravar e prestar as informa\u00e7\u00f5es para que pudesse ter os argumentos de que nada de errado continha. Se fiz\u00e9ssemos isso no primeiro momento, poderia passar a impress\u00e3o de que alguma coisa de errado tivesse sido feito&#8221;, justificou.<\/p>\n<p>Cunha disse que estava aguardando a aprecia\u00e7\u00e3o de um recurso na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) sobre o tema, mas como a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) tomou conta das discuss\u00f5es no colegiado, decidiu revogar a quest\u00e3o de ordem e declarar prejudicado os recursos provenientes da medida. O peemedebista disse que vale &#8220;o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;Na medida em que (a CCJ) n\u00e3o vai apreciar o recurso, ficaria essa instabilidade com rela\u00e7\u00e3o ao tema. \u00c9 prefer\u00edvel dar uma estabilidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara afirmou que n\u00e3o comentar\u00e1 quais passos dar\u00e1 a partir de agora e evitou falar em novo entendimento sobre rito de processo de impeachment. &#8220;Vamos ver a cada situa\u00e7\u00e3o que acontecer. A cada momento vamos decidir de acordo com a lei. Nesse assunto vamos cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei&#8221;, respondeu.<\/p>\n<p><b>Conselho de \u00c9tica &#8211;\u00a0<\/b>Cunha recha\u00e7ou a informa\u00e7\u00e3o de que esteja por tr\u00e1s da a\u00e7\u00e3o de seus aliados contra membros do Conselho de \u00c9tica. Hoje, o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), anunciou que representar\u00e1 contra o l\u00edder da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ). O partido \u00e9 um dos respons\u00e1veis pela representa\u00e7\u00e3o contra Cunha no Conselho.<\/p>\n<p>O presidente da Casa disse que n\u00e3o aceitar\u00e1 &#8220;ila\u00e7\u00f5es&#8221; contra ele e que n\u00e3o pode ser responsabilizado compulsoriamente pelas atitudes de amigos e aliados. &#8220;N\u00e3o d\u00e1 para aceitar esse tipo de coisa. Porque sen\u00e3o, daqui a pouco, vou ser respons\u00e1vel porque o aliado brigou na rua e a\u00ed \u00e9 porque eu mandei brigar. As coisas n\u00e3o podem ser colocadas desta maneira&#8221;, defendeu-se.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o desta manh\u00e3, Alencar chamou de &#8220;jogo pol\u00edtico sujo&#8221; a a\u00e7\u00e3o de Paulinho. &#8220;Isso \u00e9 jogo baixo, pequena pol\u00edtica e tentativa v\u00e3 de confundir o Conselho de \u00c9tica&#8221;, afirmou na tribuna.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sem entrar em detalhes sobre o que o motivou tecnicamente a revogar a quest\u00e3o de ordem da oposi\u00e7\u00e3o a partir da qual foi criado o rito do processo de impeachment, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse apenas entender que hoje esse era o &#8220;melhor caminho&#8221;. 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