![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
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O texto do PMDB critica o aumento de impostos como forma de promover o equil\u00edbrio fiscal, sob alega\u00e7\u00e3o de que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 muito elevada e j\u00e1 cresceu muito nos \u00faltimos 25 anos. Apesar do diagn\u00f3stico, o PMDB n\u00e3o faz cr\u00edticas contundentes \u00e0 atual gest\u00e3o nem prop\u00f5e, como defende uma ala da legenda, algum tipo de rompimento com o governo da petista Dilma Rousseff.<\/p>\n
Na introdu\u00e7\u00e3o das 19 p\u00e1ginas do documento, o PMDB diz que o Pa\u00eds clama por pacifica\u00e7\u00e3o. “O aprofundamento das divis\u00f5es e a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e dos ressentimentos est\u00e3o inviabilizando os consensos pol\u00edticos sem os quais nossas crises se tornar\u00e3o cada vez maiores”, aponta. O partido critica a “in\u00e9rcia e a imobilidade pol\u00edtica” e destacando que apenas o entendimento e a coopera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o capazes de superar as crises fiscal e econ\u00f4mica.<\/p>\n
O PMDB alerta para a despesa p\u00fablica crescente, a estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o esgotamento da capacidade fiscal do Estado, destacando que isso \u00e9 fonte de mal estar e conflitos pol\u00edticos profundos. E faz um mea-culpa ao atual sistema pol\u00edtico do qual faz parte. “Como agravante, temos um sistema pol\u00edtico sem ra\u00edzes profundas na sociedade, muito fragmentado, sem articula\u00e7\u00e3o e com baixa confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da legenda, a crise fiscal brasileira com d\u00e9ficits elevados, al\u00e9m da tend\u00eancia de endividamento do Estado, “tornou-se o mais importante obst\u00e1culo para a retomada do crescimento econ\u00f4mico”, portanto, \u00e9 preciso um ajuste de car\u00e1ter permanente, que sinalize um equil\u00edbrio duradouro das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
No documento, o PMDB diz que a solu\u00e7\u00e3o para o desajuste fiscal \u00e9 uma tarefa pol\u00edtica, dos partidos, do Congresso Nacional e da cidadania. “N\u00e3o ser\u00e1 nunca obra de especialistas financeiros, mas de pol\u00edticos capazes de dar prefer\u00eancia \u00e0s quest\u00f5es permanentes e de longo prazo. \u00c9 tamb\u00e9m uma tarefa quase heroica que vai exigir o concurso de muitos atores, que precisar\u00e3o, pelo tempo necess\u00e1rio, deixar de lado diverg\u00eancias e interesses pr\u00f3prios, mesmo que tenham que retom\u00e1-los mais adiante.”<\/p>\n
Numa das poucas cr\u00edticas que faz \u00e0 gest\u00e3o petista, o texto diz que “nos \u00faltimos anos \u00e9 poss\u00edvel dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situa\u00e7\u00e3o hoje poderia certamente estar menos cr\u00edtica.”<\/p>\n
Pondera, no entanto, que, mesmo que fosse mudado o modo de governar o dia a dia, “com comedimento e responsabilidade”, o problema fiscal persistiria porque \u00e9 de natureza estrutural. “De um lado, a falta de espa\u00e7o para aumento das receitas p\u00fablicas atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, de outro, a rigidez institucional que torna o or\u00e7amento p\u00fablico uma fonte permanente de desequil\u00edbrio.” E volta a dizer que a solu\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es n\u00e3o \u00e9 de natureza t\u00e9cnica, “depende de decis\u00e3o pol\u00edtica.”<\/p>\n
Propostas –\u00a0<\/b>Nas propostas para tirar o Pa\u00eds da atual crise, o PMDB diz que o primeiro passo \u00e9 a reforma da sistem\u00e1tica or\u00e7ament\u00e1ria, atualmente engessada. “Se quisermos atingir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, sem aumento de impostos, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda a n\u00e3o ser devolver ao or\u00e7amento anual a sua autonomia”, diz o texto, propondo o fim das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e das indexa\u00e7\u00f5es, seja para sal\u00e1rios e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. “Devolver autonomia ao processo or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o significa deixar livre o caminho para a intemperan\u00e7a fiscal”, ressalva a sigla. Neste item, o partido sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o que articule os poderes Executivo e Legislativo, uma esp\u00e9cie de Autoridade Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do rombo crescente da Previd\u00eancia Social, o documento diz que a solu\u00e7\u00e3o parece simples do ponto de vista t\u00e9cnico, que seria a amplia\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para a aposentadoria. “A verdade \u00e9 que o sistema n\u00e3o suporta mais as regras em vigor”, diz a sigla, propondo que se preservem os direitos adquiridos, mas se estabele\u00e7a uma idade m\u00ednima de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A sigla alerta tamb\u00e9m que \u00e9 “indispens\u00e1vel eliminar a indexa\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio ao sal\u00e1rio m\u00ednimo”.<\/p>\n
Cr\u00edtica ao BC –\u00a0<\/b>Ao falar de juros e d\u00edvida p\u00fablica, o documento “Uma Ponte para o Futuro” classifica de elevado os juros praticados no Pa\u00eds, alegando que isso ocorre porque a infla\u00e7\u00e3o “est\u00e1 muito acima da meta de 4,5% e amea\u00e7a sair de controle”. Para os peemedebistas, “juros t\u00e3o altos diminuem a capacidade de crescer, afetam o n\u00edvel dos investimentos produtivos e realizam uma perversa distribui\u00e7\u00e3o de renda”.<\/p>\n
E coloca em d\u00favida a a\u00e7\u00e3o do Banco Central nas opera\u00e7\u00f5es de swap cambial: “Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso repensar seriamente a a\u00e7\u00e3o do Banco Central nas dispendiosas opera\u00e7\u00f5es de swap cambial cujo custo para o Estado poder\u00e1 estar em 2015 na altura de 2% do PIB, agravando o d\u00e9ficit final e o endividamento. Nos \u00faltimos 12 meses, o preju\u00edzo com estas opera\u00e7\u00f5es est\u00e1 em torno de R$ 112 bilh\u00f5es.”<\/p>\n
Nas cr\u00edticas ao Banco Central, o documento do PMDB destaca: “Na verdade \u00e9 preciso questionar se \u00e9 justo que uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o eletiva tenha este tipo de poder, sem nenhum controle institucional. Tudo isto parece mostrar que o nosso desequil\u00edbrio fiscal tem muitas faces e foi se constituindo ao longo do tempo. S\u00f3 um choque institucional pode revert\u00ea-lo, bem como uma vis\u00e3o integrada da quest\u00e3o e muita lucidez e autoridade pol\u00edtica.” E reitera que a reforma do or\u00e7amento, a adapta\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e um esfor\u00e7o integrado de redu\u00e7\u00e3o dos custos da d\u00edvida p\u00fablica pode trazer o equil\u00edbrio fiscal de longo prazo e recuperar a estabilidade e a capacidade de investimento p\u00fablico.<\/p>\n
Agenda –\u00a0<\/b>O programa com propostas para o Pa\u00eds sair da crise, que come\u00e7a a ser discutido nesta quinta-feira pelos diret\u00f3rios e lideran\u00e7as do partido, traz tamb\u00e9m uma “Agenda para o Desenvolvimento”, com foco no esfor\u00e7o legislativo para mudar as leis e propor emendas constitucionais que possam promover a nova etapa de desenvolvimento do Pa\u00eds. “Essas reformas legislativas s\u00e3o o primeiro passo da jornada e precisam ser feitas rapidamente, para que todos os efeitos virtuosos da nossa trajet\u00f3ria fiscal prevista produzam plenamente seus efeitos j\u00e1 no presente.”<\/p>\n
O PMDB destaca que, para o Brasil, o trip\u00e9 de qualquer ajuste duradouro consiste em redu\u00e7\u00e3o estrutural das despesas p\u00fablicas, diminui\u00e7\u00e3o do custo da d\u00edvida p\u00fablica e crescimento do PIB. E dentre os principais pontos para se chegar a um cen\u00e1rio ideal, est\u00e3o: “a constru\u00e7\u00e3o de uma trajet\u00f3ria de equil\u00edbrio fiscal duradouro, com super\u00e1vit operacional e a redu\u00e7\u00e3o progressiva do endividamento p\u00fablico; limites previstos em lei para despesas inferior ao crescimento do PIB; o alcance da estabilidade da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB em, no m\u00e1ximo, tr\u00eas anos; pol\u00edtica de desenvolvimento centrada no setor privado, com concess\u00f5es e o retorno a regime anterior de concess\u00f5es na \u00e1rea de petr\u00f3leo, dando \u00e0 Petrobras o direito de prefer\u00eancia; inserir a economia no com\u00e9rcio internacional; reformar o processo de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico; aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o para garantir a governan\u00e7a corporativa das estatais e ag\u00eancias reguladoras; e prioridade \u00e0 pesquisa e desenvolvimento”.<\/p>\n
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