{"id":73883,"date":"2015-10-30T18:23:27","date_gmt":"2015-10-30T20:23:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=73883"},"modified":"2015-10-30T18:24:00","modified_gmt":"2015-10-30T20:24:00","slug":"zavascki-separa-eletronuclear-do-petrolao-e-reduz-os-poderes-do-juiz-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/zavascki-separa-eletronuclear-do-petrolao-e-reduz-os-poderes-do-juiz-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Zavascki separa Eletronuclear do caso Petrol\u00e3o e reduz os poderes do juiz S\u00e9rgio Moro"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira, 30, que o inqu\u00e9rito sobre o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras. Na pr\u00e1tica, a medida tira das m\u00e3os do juiz Sergio Moro, da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1, as investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso que surgiu no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o da Lava Jato. Com a medida, os autos relacionados \u00e0 estatal do setor el\u00e9trico dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. Relator da Lava Jato no STF, Teori j\u00e1 havia determinado a suspens\u00e3o do processo por meio de liminar concedida no come\u00e7o de outubro, a pedido da defesa de Flavio Barra, executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Na oportunidade, os advogados de Barra alegaram que o caso n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com o esquema na Petrobras.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 dos processos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro Paulo Bernardo. Os dois foram citados em depoimentos colhidos na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. No entanto, o esquema investigado relaciona-se a fraudes em contratos de servi\u00e7os prestados no Minist\u00e9rio do Planejamento por uma empresa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Por causa disso, Zavascki concordou com a tese de que o caso n\u00e3o se relacionava ao inqu\u00e9rito da Lava Jato e concluiu que n\u00e3o deveria mais relat\u00e1-lo no STF. Desse modo, pediu que o processo fosse redistribu\u00eddo a outro ministro &#8211; Dias Toffoli acabou sorteado. Isso fez tamb\u00e9m com que as investiga\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia deixassem de ser comandadas por Moro.<\/p>\n<p>Em 22 de setembro, o plen\u00e1rio STF aprovou a decis\u00e3o de Zavascki por 8 votos a 2. Os ministros tamb\u00e9m decidiram repassar as provas contra Gleisi para o novo ministro relator e determinaram que o caso em primeira inst\u00e2ncia passasse a tramitar na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, onde os crimes teriam ocorrido.<\/p>\n<p>A assessoria da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica avalia que a decis\u00e3o do ministro do Supremo sobre a Eletronuclear deve ser submetida ao plen\u00e1rio da Corte. Falando em tese, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello tem entendimento diferente. &#8220;O decl\u00ednio da compet\u00eancia da relatoria suscita a redistribui\u00e7\u00e3o. Portanto, a investiga\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia deve ser encaminhada para o Rio de Janeiro&#8221;, disse ele \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p><b>PMDB &#8211;\u00a0<\/b>O caso do esquema da Eletronuclear envolve o senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. Ele foi citado pelo dono do UTC, Ricardo Pessoa, que fez acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Em um dos seus depoimentos, Pessoa afirmou que teve um encontro Lob\u00e3o, em 2014, e em que ele pediu R$ 30 milh\u00f5es para campanhas eleitorais do PMDB.<\/p>\n<p>De acordo com o delator, o ent\u00e3o ministro solicitou um porcentual entre 1% e 2% do valor total do custo das obras tocadas por um cons\u00f3rcio formado pela UTC e mais seis empreiteiras na usina de Angra 3, cuja administra\u00e7\u00e3o cabe \u00e0 estatal Eletronuclear.<\/p>\n<p>Ainda no seu depoimento, Pessoa contou que tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os executivos Dalton Avancini, da Camargo Correa, e Flavio Barra, da Andrade. Avancini, que tamb\u00e9m fez acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, confirmou o encontro.<\/p>\n<p>No come\u00e7o de outubro, quando concedeu liminar suspendendo a a\u00e7\u00e3o, Zavascki criticou o fato de o nome de pol\u00edticos terem sido omitidos durante os depoimentos coletados por Moro. &#8220;\u00c9 de se estranhar, portanto, que, na oportunidade da tomada do depoimento, as autoridades respons\u00e1veis pela dilig\u00eancia n\u00e3o tenham tido o elementar cuidado de questionar o colaborador sobre a identidade dos agentes pol\u00edticos benefici\u00e1rios das supostas propinas&#8221;, escreveu o ministro do STF.<\/p>\n<p>Como Lob\u00e3o tem foro privilegiado por ser senador da Rep\u00fablica, o inqu\u00e9rito relacionado a ele permanecer\u00e1 no STF, mas n\u00e3o mais com Zavascki.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira, 30, que o inqu\u00e9rito sobre o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras. 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