{"id":74360,"date":"2015-11-02T19:29:06","date_gmt":"2015-11-02T21:29:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=74360"},"modified":"2015-11-02T19:29:06","modified_gmt":"2015-11-02T21:29:06","slug":"barbosa-define-mais-cortes-e-comunica-tesoura-de-26-bi-a-comissao-de-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/barbosa-define-mais-cortes-e-comunica-tesoura-de-26-bi-a-comissao-de-orcamento\/","title":{"rendered":"Barbosa define mais cortes e comunica tesoura de 26 bi \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Depois da revis\u00e3o da meta fiscal de 2015, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, encaminha nesta ter\u00e7a, 3, of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento com as medidas de corte adicional de R$ 26 bilh\u00f5es de despesas em 2016. Essa tesoura nos gastos do governo foi prevista no pacote de medidas adicionais de R$ 64,9 bilh\u00f5es para reverter o d\u00e9ficit estimado de R$ 30,5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento das contas do governo federal no ano que vem, anunciado em setembro, mas que ainda n\u00e3o tinha sido enviada ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Segundo apurou o Broadcast<\/em>, servi\u00e7o em tempo real da Ag\u00eancia Estad<\/em>o<\/b>, o governo conseguiu um redirecionamento de R$ 1,1 bilh\u00e3o de emendas parlamentares obrigat\u00f3rias individuais e de bancada para projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) previstos no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2016.<\/p>\n

A previs\u00e3o inicial era de um redirecionamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es para evitar o corte das despesas do PAC necess\u00e1rio para fechar as contas. Com o redirecionamento menor, ser\u00e1 preciso cortar, na pr\u00e1tica, R$ 2,7 bilh\u00f5es de gastos do PAC.<\/p>\n

No caso de gastos para a sa\u00fade, as emendas apresentadas pelos parlamentares referente a 0,6% da receita corrente l\u00edquida n\u00e3o foram programadas para projetos previstos pelo governo na proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria. Isso obrigar\u00e1 um corte de R$ 3,8 bilh\u00f5es nas chamadas despesas discricion\u00e1rias voltadas para a sa\u00fade.<\/p>\n

Com a previs\u00e3o de rombo de at\u00e9 R$ 117,9 bilh\u00f5es nas contas do chamado Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) em 2015, o governo vai intensificar ao longo dessa semana as negocia\u00e7\u00f5es do projeto de Or\u00e7amento de 2016 na tentativa de reverter as expectativas negativas com a pol\u00edtica fiscal. O governo mudou a meta fiscal de 2015 para as contas do setor p\u00fablico (que incluem os Estados e munic\u00edpios), mas manteve a previs\u00e3o de super\u00e1vit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016. Essa compromisso, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 garantido porque o governo previu receitas, como o retorno da CPMF, que n\u00e3o est\u00e3o garantidas.<\/p>\n

As medidas de corte de R$ 26 bilh\u00f5es incluem o adiamento do reajuste dos servidores, suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos, redu\u00e7\u00e3o de gastos com custeio da m\u00e1quina administrativa e revis\u00e3o de gastos com subs\u00eddios de pre\u00e7os agr\u00edcolas. A principal medida \u00e9 a adiamento em sete meses do reajuste (de janeiro para agosto de 2016), que vai economizar R$ 7 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n

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