![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
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Tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizadas a refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A nova investida do TCU ocorre justamente no momento em que o Pal\u00e1cio do Planalto atua no Congresso para aprovar suas contas, reprovadas pelo tribunal no m\u00eas passado e que podem levar \u00e0 abertura de um pedido de impeachment.<\/p>\n
De acordo com o TCU, a primeira vez que o projeto de investimento nas refinarias Premium apareceu no plano de neg\u00f3cios da Petrobras foi no planejamento do per\u00edodo 2007-2011, durante a gest\u00e3o de Dilma no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TCU n\u00e3o menciona o nome de nenhum dos integrantes do conselho no processo. Mas, em 2006, o comit\u00ea contava com os ent\u00e3o ministros Silas Rondeau (Minas e Energia) e Guido Mantega (Fazenda), o ent\u00e3o presidente da estatal, Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli, o general Gleuber Vieira, al\u00e9m dos executivos Arthur Sendas, Roger Agnelli, F\u00e1bio Barbosa e Jorge Gerdau.<\/p>\n
Preju\u00edzo –\u00a0<\/b>Em seu balan\u00e7o patrimonial de 2014, a Petrobras registrou preju\u00edzo cont\u00e1bil de R$ 2,8 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos dois projetos previstos para serem erguidos no Maranh\u00e3o (Premium I) e no Cear\u00e1 (Premium II). Jos\u00e9 M\u00facio afirmou que \u00e9 preciso apurar a “omiss\u00e3o” do conselho em seu dever legal de fiscalizar a gest\u00e3o e atos da diretoria executiva no per\u00edodo, que levou ao preju\u00edzo apontado.<\/p>\n
“A responsabiliza\u00e7\u00e3o de integrantes de conselhos de administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada a condutas omissas ou negligentes, sobretudo quando h\u00e1 falha no dever de vigia, exige-se que ocorra o acompanhamento dos atos da diretoria executiva com enfoque amplo, tendo como objeto, por exemplo, o atingimento de metas globais e a estrat\u00e9gia da companhia”, declarou M\u00facio em seu voto<\/p>\n
O tribunal decidiu realizar oitiva com a Petrobras para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os ind\u00edcios de irregularidades nas obras e omiss\u00f5es do conselho. Segundo o TCU, os dados dispon\u00edveis apontam que, mesmo diante de um aumento dos riscos, a diretoria executiva da Petrobras aprovou proposta recebida da \u00e1rea de abastecimento da estatal, que era chefiada por Paulo Roberto Costa, e autorizou o avan\u00e7o nas obras sem a devida an\u00e1lise de outros setores, como previsto “na Sistem\u00e1tica de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos e Investimento da Petrobras”.<\/p>\n
“A an\u00e1lise de dados dispon\u00edveis nessa fase preliminar do processo permite afirmar que, na pr\u00e1tica, autorizou-se a continuidade do projeto sem que fossem revistas quest\u00f5es essenciais”, disse M\u00facio. “Havia sinais fortes de que n\u00e3o fossem efetivamente aproveitados no futuro as despesas com projetos e com terraplenagem.”<\/p>\n
O TCU vai pedir ainda \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis pr\u00e1ticas de crime por membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ou Diretoria Executiva, relacionadas \u00e0s refinarias Premium, apuradas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. “O intuito \u00e9 verificar se houve descumprimento do dever de lealdade, previsto na Lei das S.A.”, declarou M\u00facio.<\/p>\n
Contratos –\u00a0<\/b>O TCU tamb\u00e9m instaurou outro processo para cobrar a devolu\u00e7\u00e3o de valores atrelados a irregularidades cometidas entre Petrobras e Odebrecht em contrato de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, meio ambiente e sa\u00fade prestados em empresas da estatal no exterior.<\/p>\n
S\u00e3o alvos nesse processo os ex-presidentes da Petrobras Jos\u00e9 Sergio Gabrielli e Gra\u00e7a Foster, al\u00e9m dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, Almir Guilherme Barbassa, Renato Duque, Guilherme Estrella e Jorge Zelada. O TCU decidiu instaurar um processo de tomada de contas especial (TCE), recurso s\u00f3 utilizado quando as ocorr\u00eancias de superfaturamento est\u00e3o praticamente comprovadas e pelo qual se cobra a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo o relator do processo, ministro Vital do R\u00eago, devem ser feitas as dilig\u00eancias “para a completa quantifica\u00e7\u00e3o do dano. No relat\u00f3rio, o tribunal aponta que a pr\u00f3pria Petrobras reconhece que tem direito a um cr\u00e9dito de US$ 3,7 milh\u00f5es pela Odebrecht, por servi\u00e7os que, segundo a empresa, n\u00e3o teriam ocorrido. A Odebrecht, no entanto, nega a cobran\u00e7a da Petrobras e diz que \u00e9 ela que tem direito a receber US$ 81,7 milh\u00f5es da estatal. Por causa desse impasse, a\u00e7\u00f5es judiciais de cobran\u00e7a foram movidas pelas empresas.<\/p>\n
Gabrielli \u00e9 apontado no processo porque, segundo o TCU, aprovou a contrata\u00e7\u00e3o da Odebrecht em licita\u00e7\u00e3o que restringia a competi\u00e7\u00e3o com outras empresas, al\u00e9m de n\u00e3o possuir processo b\u00e1sico adequado em outras irregularidades. As mesmas improbidades dever\u00e3o ser explicadas pela ex-presidente Gra\u00e7a Foster. O TCU deu prazo de 15 dias para as defesas.<\/p>\n
“Todos esses fatos me levam a crer que as decis\u00f5es relacionadas a tal contrata\u00e7\u00e3o unificada, com prazo ex\u00edguo, prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e sem projetos adequadamente esquadrinhados, limitaram a competitividade da licita\u00e7\u00e3o e podem ter afastado o interesse de outro competidores”, afirmou Vital do R\u00eago em seu voto.<\/p>\n
Jos\u00e9 Sergio Gabrieli e Gra\u00e7a Foster negam ter cometido irregularidades em suas gest\u00f5es no comando da Petrobras.<\/p>\n
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