{"id":75012,"date":"2015-11-06T11:29:21","date_gmt":"2015-11-06T13:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=75012"},"modified":"2015-11-06T11:29:21","modified_gmt":"2015-11-06T13:29:21","slug":"planalto-vive-preocupado-com-risco-do-congresso-nao-aprovar-meta-fiscal-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-vive-preocupado-com-risco-do-congresso-nao-aprovar-meta-fiscal-de-2015\/","title":{"rendered":"Planalto vive preocupado com risco do Congresso n\u00e3o aprovar meta fiscal de 2015"},"content":{"rendered":"<p>O governo v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o risco de o projeto que altera a meta fiscal de 2015 n\u00e3o ser aprovada at\u00e9 o fim do ano pelo Congresso Nacional. Se n\u00e3o cumprir a meta prevista originalmente, a presidente Dilma Rousseff poder\u00e1 ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tamb\u00e9m por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um processo de impeachment.<\/p>\n<p>Integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo est\u00e3o receosos com o movimento na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) de aumentar as exig\u00eancias e criar dificuldades. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi cobrado a enviar os dados detalhados das &#8220;pedaladas&#8221; fiscais &#8211; o passivo de d\u00edvidas em atraso aos bancos p\u00fablicos &#8211; a serem quitadas e os valores devidos para cada banco.<\/p>\n<p>Consideram que, a todo momento, aumentam as cobran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao governo, principalmente da presidente da comiss\u00e3o, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). &#8220;O olho do furac\u00e3o est\u00e1 na CMO&#8221;, resumiu um assessor da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato. Para outra fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica ouvida pela reportagem, o risco de a mudan\u00e7a da meta n\u00e3o ser aprovada est\u00e1 mesmo na mesa.<\/p>\n<p>O momento \u00e9 delicado porque na CMO tramitam os projetos que alteram a meta fiscal deste ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2016 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m analisar\u00e1 as contas da presidente de 2014, que, no m\u00eas passado, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou aos parlamentares que sejam rejeitadas.<\/p>\n<p>O governo antecipou o envio ao Congresso da defesa da presidente sobre as contas. Calculou que teria votos para aprov\u00e1-las na CMO, mas a tens\u00e3o aumentou. Nos bastidores, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), irritou-se com o fato de o Planalto n\u00e3o ter usado todo o prazo de 45 dias que ele mesmo havia concedido para o governo se defender. Um sinal de insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 que Renan n\u00e3o viajou para Alagoas ontem para acompanhar Dilma em agenda oficial, em um dia sem vota\u00e7\u00f5es no Senado. Aliados de Renan falam at\u00e9 mesmo em &#8220;lavar as m\u00e3os&#8221; caso o governo futuramente lhes pe\u00e7a ajuda na tramita\u00e7\u00e3o do caso no Congresso.<\/p>\n<p><b>Redu\u00e7\u00e3o &#8211;\u00a0<\/b>Pelo segundo ano consecutivo, o Executivo prop\u00f4s ao Legislativo revisar a meta fiscal. Em julho deste ano, o governo reduziu a meta de super\u00e1vit de 1,1% para 0,15%. Antes mesmo de a mudan\u00e7a ser apreciada pelos parlamentares, a equipe econ\u00f4mica anunciou em outubro uma nova revis\u00e3o da meta para d\u00e9ficit de 0,85% deste ano.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o risco de o projeto que altera a meta fiscal de 2015 n\u00e3o ser aprovada at\u00e9 o fim do ano pelo Congresso Nacional. Se n\u00e3o cumprir a meta prevista originalmente, a presidente Dilma Rousseff poder\u00e1 ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tamb\u00e9m por crime de responsabilidade. 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