{"id":75705,"date":"2015-11-10T22:44:19","date_gmt":"2015-11-11T00:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=75705"},"modified":"2015-11-10T23:11:29","modified_gmt":"2015-11-11T01:11:29","slug":"justica-eleitoral-define-calendario-e-reduz-prazo-para-as-campanhas-do-proximo-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-eleitoral-define-calendario-e-reduz-prazo-para-as-campanhas-do-proximo-ano\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral define calend\u00e1rio e reduz prazo das campanhas do pr\u00f3ximo ano"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 10, o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. No ano que vem, o per\u00edodo das campanhas ser\u00e1 menor do que o de 2014. Algumas datas tamb\u00e9m mudaram em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio do ano passado por causa da minirreforma pol\u00edtica que criou novos prazos aos partidos e aos interessados em disputar cargos eletivos.<\/p>\n

A propaganda eleitoral em r\u00e1dio e TV come\u00e7ar\u00e1 a ser transmitida em 1\u00ba de julho, sexta-feira. J\u00e1 as propagandas nas ruas e os com\u00edcios s\u00f3 v\u00e3o poder ser realizados a partir de 16 de agosto. A data tamb\u00e9m marca o come\u00e7o da propaganda eleitoral na internet. O tempo, de 47 dias antes do pleito, \u00e9 menor do que o concedido no ano passado, de 91 dias.<\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias podem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto. As filia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas seis meses antes do pleito, conforme estabelece a minirreforma pol\u00edtica: o prazo \u00e9 de 2 de abril. Os candidatos v\u00e3o ter at\u00e9 as 19h de 20 de agosto para solicitarem registro da candidatura na Justi\u00e7a Eleitoral competente.<\/p>\n

O primeiro turno est\u00e1 marcado para 2 de outubro. O segundo turno, que dever\u00e1 ocorrer apenas em munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes, est\u00e1 marcado para 30 de outubro.<\/p>\n

Eleitor –\u00a0<\/b>O calend\u00e1rio estabelece prazos tamb\u00e9m para o eleitor. O TSE prev\u00ea para 4 de maio o prazo para inscri\u00e7\u00e3o eleitoral, transfer\u00eancia de domic\u00edlio ou solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia para uma se\u00e7\u00e3o eleitoral especial (no caso de eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida). As convoca\u00e7\u00f5es para os mes\u00e1rios come\u00e7ar\u00e1 em 13 de junho.<\/p>\n

A partir de 2 de abril, o TSE dever\u00e1 autorizar o acompanhamento de todo o processo eleitoral a t\u00e9cnicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros indicados pelos partidos pol\u00edticos. Essa foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo PSDB em um relat\u00f3rio que apurou supostas fraudes no pleito de 2014. O acompanhamento j\u00e1 era previsto no calend\u00e1rio do pleito passado. A lacra\u00e7\u00e3o acompanhada dos sistemas dever\u00e1 ocorrer em 31 de agosto.<\/p>\n

A partir de 2016, o TSE vai promover em at\u00e9 5 minutos di\u00e1rios a partir de 1\u00ba de abril, propaganda para estimular a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. A iniciativa \u00e9 uma novidade n\u00e3o prevista nas elei\u00e7\u00f5es anteriores. As propagandas tamb\u00e9m ser\u00e3o destinadas a esclarecimento dos cidad\u00e3os sobre regras de funcionamento do sistema eleitoral.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n

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