{"id":75734,"date":"2015-11-10T20:17:23","date_gmt":"2015-11-10T22:17:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=75734"},"modified":"2015-11-11T09:17:39","modified_gmt":"2015-11-11T11:17:39","slug":"programa-de-demissao-voluntaria-deve-atingir-4-mil-funcionarios-da-infraero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/programa-de-demissao-voluntaria-deve-atingir-4-mil-funcionarios-da-infraero\/","title":{"rendered":"Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria deve atingir 4 mil funcion\u00e1rios da Infraero"},"content":{"rendered":"

A Infraero planeja a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria de pelo menos 4 mil funcion\u00e1rios. Com o programa de concess\u00f5es adotado pelo governo, que deve repassar mais quatro aeroportos \u00e0 iniciativa privada em 2016, a companhia perdeu participa\u00e7\u00e3o no setor e est\u00e1 com quadros saturados.<\/p>\n

O ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Eliseu Padilha, informou na segunda-feira, 9, que j\u00e1 na primeira parcela da outorga dos novos aeroportos concedidos, o governo ir\u00e1 pagar os encargos rescis\u00f3rios dos trabalhadores desligados. Segundo Padilha, os leil\u00f5es dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florian\u00f3polis e Porto Alegre devem ser feitos entre maio e junho de 2016.<\/p>\n

“O certo \u00e9 que n\u00f3s estamos com um quadro inchado e temos que desinchar esse quadro para viabilizar a companhia”, afirmou. Atualmente, a Infraero tem cerca de 12 mil funcion\u00e1rios. Aproximadamente 2,6 mil j\u00e1 aderiram ao primeiro programa de desligamento volunt\u00e1rio. Com a nova etapa do programa, \u00e9 esperado que o n\u00famero ultrapasse 4 mil.<\/p>\n

De acordo com o ministro, a participa\u00e7\u00e3o da Infraero nas novas concess\u00f5es ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. A propor\u00e7\u00e3o certamente ser\u00e1 menor que os 49% dos \u00faltimos leil\u00f5es. Segundo Padilha, o n\u00famero pode ficar em 15% ou at\u00e9 zero. No \u00faltimo caso, o governo apenas teria poder de participa\u00e7\u00e3o nos aeroportos atrav\u00e9s das prerrogativas da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Para os novos leil\u00f5es, ser\u00e1 exigido ainda que o operador tenha experi\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o de aeroportos com fluxo de pelo menos 10 milh\u00f5es de passageiros ao ano.<\/p>\n

Avia\u00e7\u00e3o Regional<\/strong> – Padilha tamb\u00e9m revelou que h\u00e1 uma “queda de bra\u00e7o” entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e o programa de avia\u00e7\u00e3o regional do governo. O motivo estaria na possibilidade de que os recursos que comp\u00f5em o fundo para alimentar o programa sejam usados na contabiliza\u00e7\u00e3o do saldo de super\u00e1vit prim\u00e1rio do governo.<\/p>\n

De acordo com o ministro, ficou decidido, ap\u00f3s reuni\u00e3o com a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, que a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de um decreto publicado at\u00e9 o fim deste ano. Padilha tem expectativa de que as opera\u00e7\u00f5es comecem at\u00e9 o in\u00edcio de 2016.<\/p>\n

A lei que criou o Programa de Desenvolvimento da Avia\u00e7\u00e3o Regional, sancionada pela presidente em janeiro deste ano, tem o objetivo de estimular o segmento, aumentando o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao transporte a\u00e9reo. A iniciativa prev\u00ea um subs\u00eddio \u00e0s companhias a\u00e9reas para custear at\u00e9 60 passageiros transportados em voos regionais.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que os recursos para esse subs\u00eddio ser\u00e3o provenientes do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC). Neste ano, o fundo deve arrecadar mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es, segundo Padilha. At\u00e9 o momento, sem a regulamenta\u00e7\u00e3o de responsabilidade do Poder Executivo, nenhum real foi desembolsado pelo governo para o pagamento dos subs\u00eddios.<\/p>\n

“\u00c9 um dinheiro que s\u00f3 pode ser usado em investimento na avia\u00e7\u00e3o civil. N\u00e3o pode ser usado na Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade. S\u00f3 na avia\u00e7\u00e3o civil”, explicou Padilha. “De outra parte, tamb\u00e9m pode ser usado para o resultado prim\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda. Esta \u00e9 a queda de bra\u00e7o que se estabelece entre a implanta\u00e7\u00e3o do programa e a necessidade do Minist\u00e9rio da Fazenda de ter n\u00fameros que sejam apresent\u00e1veis”, disse o ministro.<\/p>\n

Inicialmente, o governo chegou a prever R$ 500 milh\u00f5es neste ano para os subs\u00eddios da avia\u00e7\u00e3o regional. Em momento de aperto fiscal, o valor acabou contingenciado. Para o ano que vem, a SAC j\u00e1 tem uma expectativa mais modesta, de R$ 50 milh\u00f5es, para que sejam atendidos pelo menos aeroportos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, considerados priorit\u00e1rios.<\/p>\n

O minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o se pronunciou sobre o tema at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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