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O grupo teria sido beneficiado pelo suposto esquema de cartel comandado pelas maiores empreiteiras do Pa\u00eds, que agia em conluio com pol\u00edticos do PT, PMDB e PP e agentes p\u00fablicos fatiando obras e pagando propina. “Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o m\u00ednimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos pol\u00edticos e aos ex-funcion\u00e1rios da Petrobras, podendo chegar a at\u00e9 20%”, diz texto do laudo.<\/p>\n
Os 20% seriam “um porcentual conservadoramente considerado como m\u00e1ximo para a majora\u00e7\u00e3o indevida dos lucros decorrentes dos pre\u00e7os excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorr\u00eancia”, registra o documento do setor t\u00e9cnico-cient\u00edfico da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba.<\/p>\n
Ao todo, o laudo elenca em uma tabela a origem dos pagamentos feitos pela Petrobras para as 27 empresas apontadas como integrantes do cartel, num total de R$ 215,67 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em cima desse valor, aplicou-se o porcentual m\u00ednimo de desvios, considerando apenas a propina para agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos, e a de 20%. No caso do valor m\u00ednimo considerado, a an\u00e1lise pericial aponta desvio de pelo menos R$ 6,42 bilh\u00f5es – valor j\u00e1 lan\u00e7ado pela estatal em seu balan\u00e7o.<\/p>\n
Detalhes –\u00a0<\/b>Conclu\u00eddo em 26 de outubro, o documento foi anexado aos autos da Lava Jato na semana passada, no inqu\u00e9rito que investiga o papel da Odebrecht no esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. O valor de R$ 42 bilh\u00f5es consta de uma tabela com a “estimativa dos pagamentos indevidos realizados” pela Petrobras. Nela h\u00e1 detalhamento de valores por empresas do cartel e as estimativas m\u00ednimas e m\u00e1ximas de pagamentos excessivos.<\/p>\n
Assinado pelos peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga, a an\u00e1lise toma como base os valores lan\u00e7ados pela estatal nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras encerradas em dezembro de 2014.<\/p>\n
Cartel –\u00a0<\/b>Apesar de a Lava Jato ainda n\u00e3o ter entrado na fase de acusa\u00e7\u00f5es sobre cartel, a Pol\u00edcia Federal acredita que as provas obtidas at\u00e9 aqui servem para apontar a pr\u00e1tica. “Os dados analisados at\u00e9 o momento apontam a forma\u00e7\u00e3o de cartel nos contratos firmados com as empresas listadas acima, por meio do qual teriam sido realizados pagamentos indevidos por parte da Petrobras”, diz o laudo. “Tais pagamentos teriam sido viabilizados por meio da majora\u00e7\u00e3o excessiva das margens de lucros das contratantes, em percentuais bem acima daqueles constantes dos Demonstrativos de Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os (DFP) apresentados, uma vez que realizados em ambiente cartelizado.”<\/p>\n
Vest\u00edgios –\u00a0<\/b>O documento foi feito dentro do inqu\u00e9rito que investiga os executivos da Odebrecht. Sua finalidade foi analisar os vest\u00edgios e evid\u00eancias materiais relacionados ao Grupo Odebrecht no per\u00edodo compreendido entre 2004 e 2014. Entre os delitos em apura\u00e7\u00e3o est\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o criminosa, forma\u00e7\u00e3o de cartel, crime contra as licita\u00e7\u00f5es, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.<\/p>\n
O laudo \u00e9 o mesmo que apontou pagamentos milion\u00e1rios para o Instituto Lula, do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e para o Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela Odebrecht.<\/p>\n
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