{"id":76235,"date":"2015-11-14T10:48:41","date_gmt":"2015-11-14T12:48:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=76235"},"modified":"2015-11-14T10:54:40","modified_gmt":"2015-11-14T12:54:40","slug":"lewandowski-critica-grupos-pro-impeachment-e-ve-golpe-institucional-em-marcha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lewandowski-critica-grupos-pro-impeachment-e-ve-golpe-institucional-em-marcha\/","title":{"rendered":"Lewandowski critica grupos pr\u00f3-impeachment e v\u00ea golpe institucional em marcha"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fez ontem cr\u00edticas indiretas aos movimentos que defendem a\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Sem citar o nome da petista, Lewandowski disse que o Pa\u00eds precisa resistir mais tr\u00eas anos para que n\u00e3o caia no que chamou de &#8220;golpe institucional&#8221;.<\/p>\n<p>Dilma \u00e9, segundo pesquisas recentes, a presidente da Rep\u00fablica com o menor \u00edndice de popularidade das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas e tamb\u00e9m alvo de uma s\u00e9rie de pedidos de impeachment na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>&#8220;Temos de ter a paci\u00eancia de aguentar mais tr\u00eas anos sem nenhum golpe institucional. Esses tr\u00eas anos (se houvesse um golpe) poderiam cobrar o pre\u00e7o de uma volta ao passado tenebroso de 30 anos atr\u00e1s&#8221;, afirmou o presidente do STF durante uma palestra concedida a estudantes de Direito em uma faculdade localizada na zona oeste da cidade de S\u00e3o Paulo. &#8220;Devemos ir devagar com o andor.&#8221;<\/p>\n<p>O ministro foi nomeado para o STF em 2006, pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No Supremo, Lewandowski foi o revisor do processo do mensal\u00e3o e, em 2012, se notabilizou em debates com o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa, quando o caso foi julgado.<\/p>\n<p>Ontem, em seu discurso de pouco mais de uma hora, Lewandowski enalteceu a postura das institui\u00e7\u00f5es diante das a\u00e7\u00f5es contra Dilma, que funcionariam, segundo ele, como uma esp\u00e9cie de &#8220;cortina de fuma\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>Estou convencido de que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o reagindo bem. N\u00e3o est\u00e3o se deixando contaminar por essa cortina de fuma\u00e7a que est\u00e1 sendo lan\u00e7ada nos olhos de muitos brasileiros&#8221;, afirmou o ministro. &#8220;O Supremo Tribunal Federal est\u00e1 atento tamb\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 se deixando envolver emocionalmente por esses percal\u00e7os que estamos vivendo. E, insisto, esses percal\u00e7os s\u00e3o passageiros.&#8221;<\/p>\n<p>Pouco antes, Lewandowski minimizou a crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica que assola o Pa\u00eds. Para ele, h\u00e1 uma &#8220;crise artificial&#8221; alimentada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o brasileiros e internacionais. &#8220;O Pa\u00eds est\u00e1 funcionando. H\u00e1 uma crise, a meu ver artificial. \u00c9 claro que h\u00e1 uma crise. Mas \u00e9 uma crise de confian\u00e7a. Tamb\u00e9m, de certa maneira, insuflada diariamente pela m\u00eddia. H\u00e1 um des\u00e2nimo por parte dos investidores nacionais&#8221;, disse o presidente do STF.<\/p>\n<p>Congresso. Quando se referiu \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, por outro lado, Lewandowski fez ataques diretos. Segundo o presidente do STF, o Legislativo est\u00e1 deixando de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es para se dedicar a &#8220;investiga\u00e7\u00f5es amadoras&#8221;. O ministro fazia refer\u00eancia \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito que s\u00e3o instaladas na C\u00e2mara e no Senado com o objetivo de apurar eventuais esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. Para o presidente do Supremo, &#8220;investigar \u00e9 para profissional&#8221;.<\/p>\n<p>As cr\u00edticas de Lewandowski ao Congresso foram feitas enquanto ele elogiava a decis\u00e3o tomada anteontem pela Corte de suspender as doa\u00e7\u00f5es ocultas de campanha. &#8220;Essa ideia de separa\u00e7\u00e3o t\u00e3o absoluta de Poderes, hoje, n\u00e3o sei se ainda vigora. Sobretudo no momento que o STF tem um protagonismo um tanto quanto maior resolvendo quest\u00f5es tais como essa de anteontem. \u00c9 mat\u00e9ria pr\u00f3pria do Congresso Nacional, mas que o Congresso Nacional hoje n\u00e3o tem como resolver&#8221;, disse Lewandowski.<\/p>\n<p>&#8220;O Congresso deixou de lado a sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e passou a exercer uma fun\u00e7\u00e3o investigativa. In\u00fameras CPIs correndo, substituindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Federal e o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, fazendo aquilo que eles n\u00e3o sabem fazer e deixando de fazer aquilo que eles sabem fazer de melhor, que \u00e9 legislar. Investigar \u00e9 para profissional, n\u00e3o \u00e9 para amador.&#8221;<\/p>\n<p><b>Doa\u00e7\u00f5es eleitorais &#8211;\u00a0<\/b>Ministros do STF decidiram anteontem suspender as doa\u00e7\u00f5es ocultas. Eles determinaram que os repasses eleitorais de pessoas f\u00edsicas a partidos e transferidos para candidatos precisam ser identificados. Com a decis\u00e3o de car\u00e1ter liminar, a Corte suspendeu o trecho da lei de minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso, que permitia doa\u00e7\u00f5es sem a demonstra\u00e7\u00e3o da origem dos recursos. A lei da minirreforma eleitoral foi sancionada em 29 de setembro por Dilma.<\/p>\n<p>A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentou que o trecho da nova lei da minirreforma eleitoral violava &#8220;o princ\u00edpio da transpar\u00eancia e o princ\u00edpio da moralidade, e favorece, ademais, a corrup\u00e7\u00e3o, dificultando o rastreamento das doa\u00e7\u00f5es eleitorais&#8221;. A decis\u00e3o do STF ainda \u00e9 provis\u00f3ria, j\u00e1 que os ministros ainda n\u00e3o discutiram o m\u00e9rito.<\/p>\n<p>Para Lewandowski, a determina\u00e7\u00e3o de anteontem vai tornar a express\u00e3o do voto popular &#8220;livre de interfer\u00eancias esp\u00farias&#8221; &#8220;Temos de ter a paci\u00eancia de aguentar mais tr\u00eas anos sem nenhum golpe institucional. Esses tr\u00eas anos (se houvesse um &#8216;golpe&#8217;) poderiam cobrar o pre\u00e7o de uma volta ao passado tenebroso de 30 anos atr\u00e1s&#8221;.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fez ontem cr\u00edticas indiretas aos movimentos que defendem a\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Sem citar o nome da petista, Lewandowski disse que o Pa\u00eds precisa resistir mais tr\u00eas anos para que n\u00e3o caia no que chamou de &#8220;golpe institucional&#8221;. 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