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Se a representa\u00e7\u00e3o contra o deputado passar pela fase de admissibilidade, a aprecia\u00e7\u00e3o no conselho, composto por 21 titulares, s\u00f3 deve ocorrer em abril de 2016. O conselho vinha funcionando desde mar\u00e7o sem nunca ter sido invocado pela Mesa Diretora nesta legislatura.<\/p>\n
Al\u00e9m dos quatro casos j\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, outras 24 representa\u00e7\u00f5es esperam o aval do pr\u00f3prio Cunha, que preside a Mesa, para abertura de processo disciplinar no colegiado. Com isso, a pauta ficaria abarrotada.<\/p>\n
Se conseguir “encher” o conselho de representa\u00e7\u00f5es e ganhar tempo com recursos e a\u00e7\u00f5es protelat\u00f3rias, o julgamento do peemedebista em plen\u00e1rio s\u00f3 acontecer\u00e1 no segundo semestre de 2016. Antes de assinar a abertura de novos processos, Cunha vai avaliar, contudo, os eventuais impactos nos \u00e2nimos dos partidos e colegas denunciados.<\/p>\n
Procurado, Cunha disse ontem que vai encaminhar ao conselho as representa\u00e7\u00f5es feitas por partidos pol\u00edticos. As demandas de cidad\u00e3os comuns ou de parlamentares contra colegas ser\u00e3o levadas \u00e0 Corregedoria da C\u00e2mara. O deputado informou que vai decidir a respeito nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
‘For\u00e7a-tarefa’ –\u00a0<\/b>O presidente do colegiado, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), disse estar disposto a montar uma “for\u00e7a-tarefa” para garantir n\u00e3o s\u00f3 que todos os processos deem seguimento, como tamb\u00e9m assegurar que o colegiado n\u00e3o perca seu foco em Cunha. “H\u00e1 uma orquestra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sei por parte de quem, para banalizar o Conselho de \u00c9tica”, reclamou Ara\u00fajo.<\/p>\n
Dos quatro processos recebidos at\u00e9 agora no colegiado, dois s\u00e3o consequ\u00eancia de brigas durante vota\u00e7\u00f5es. As representa\u00e7\u00f5es do PC do B contra Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP) foram baseadas em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio. O parlamentar do DEM disse \u00e0 l\u00edder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), que mulher que “bate como homem tem que apanhar como homem tamb\u00e9m”. Freire se envolveu na discuss\u00e3o e \u00e9 acusado de ter praticado ofensa f\u00edsica e moral contra a deputada. As a\u00e7\u00f5es foram protocoladas na Mesa Diretora em 14 de maio deste ano, mas s\u00f3 tiveram os processos instaurados no \u00faltimo dia 3, junto com o processo de Cunha.<\/p>\n
A maioria das 24 representa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi motivada por bate-boca em plen\u00e1rio. As \u00faltimas reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Mesa foram contra o l\u00edder do PT, Sib\u00e1 Machado (AC), e contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Tamb\u00e9m h\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o do PSOL, de 10 de mar\u00e7o, pedindo abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra todos os deputados citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Sobrecarga –\u00a0<\/b>Se todos os processos forem despachados para o Conselho de \u00c9tica, os deputados preveem dias de sobrecarga. “Vai tumultuar a parte administrativa do conselho. Vai dar muito trabalho quando chegarem os nomes da Lava Jato, vai ter relator com mais de um processo para relatar”, comentou o ex-presidente e hoje suplente no colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). “Qual o processo mais importante, do Chico (Alencar) ou do Eduardo (Cunha)?”, questionou.<\/p>\n
O prazo para entrega do parecer pr\u00e9vio da representa\u00e7\u00e3o contra Cunha vence na quinta-feira da pr\u00f3xima semana, mas o relator Fausto Pinato (PRB-SP) deve entregar o documento um dia antes. Os aliados do peemedebista devem pedir vista, ganhando assim mais dois dias \u00fateis. Contando com essa manobra e com o fato de a sess\u00e3o seguinte cair numa quinta-feira, dia mais curto de atividades parlamentares, Ara\u00fajo j\u00e1 agendou sess\u00e3o para 1\u00ba de dezembro com objetivo de votar a admissibilidade do processo.<\/p>\n
Caso o processo seja formalmente aceito no colegiado, pelos c\u00e1lculos dos membros do conselho, os 90 dias de prazo processual da representa\u00e7\u00e3o vencer\u00e3o – incluindo o recesso parlamentar de janeiro – entre mar\u00e7o e abril de 2016, com a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final.<\/p>\n
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