![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es ligadas a quest\u00f5es ambientais apontam que o relat\u00f3rio do deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG) do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o flexibiliza as atuais regras, de 1967. Uma das principais evid\u00eancias de favorecimento \u00e0s mineradoras, segundo o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), est\u00e1 ligada ao afrouxamento das regras para licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Alessandra Cardoso, assessora de planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Inesc, o projeto inicial tinha a inten\u00e7\u00e3o de levar uma maior regula\u00e7\u00e3o ao setor mineral, ao estabelecer que as \u00e1reas seriam licitadas, substituindo o modelo atual, que se baseia no “direito \u00e0 prioridade”, ou seja, o espa\u00e7o \u00e9 dado a quem pedir primeiro. “Essa proposta foi totalmente desconfigurada e esvaziada.”<\/p>\n
No relat\u00f3rio atual, a licita\u00e7\u00e3o passou a ser v\u00e1lida s\u00f3 para regi\u00f5es consideradas “\u00e1reas livres”. Na pr\u00e1tica, locais onde n\u00e3o existam pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa. Sou houver, mesmo que seja em fase preliminar, continua a valer o direito de prioridade.<\/p>\n
Outra medida que exclui a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 pr\u00f3pria capacidade do governo de prover informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do setor. Ficou decidido que, se o governo negar a autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa de uma empresa, porque pretende fazer a pr\u00f3pria an\u00e1lise mineral para uma futura licita\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de seis meses para a realiza\u00e7\u00e3o do estudo. Caso contr\u00e1rio, a \u00e1rea ser\u00e1 passada para quem realizou esse pedido. “\u00c9 um prazo irrealista, que tem a inten\u00e7\u00e3o \u00f3bvia de obrigar que o governo coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o \u00e1reas do seu interesse”, comentou Alessandra Cardoso.<\/p>\n
Quint\u00e3o rebate o argumento afirmando que a proposta de licita\u00e7\u00f5es \u00e9 “intervencionista”. “O governo queria licitar tudo, o que iria afugentar todo o investimento. Isso n\u00e3o existe no mundo inteiro. Existe a quest\u00e3o da prioridade: quem acha uma riqueza mineral tem a prioridade de extra\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Para o coordenador do Grupo de Trabalho de Minera\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, procurador Darlan Dias, a proposta do c\u00f3digo falha ao n\u00e3o incorporar exig\u00eancias ambientais e trabalhistas ligadas especificamente \u00e0 pr\u00e1tica da minera\u00e7\u00e3o, fazendo apenas refer\u00eancia \u00e0s leis do trabalho e do meio ambiente que j\u00e1 existem. “O MPF tem tentado influir neste debate para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 produzida, melhorando o aspecto social e ambiental das leis”, disse Dias, durante semin\u00e1rio na semana passada.<\/p>\n
Quint\u00e3o nega ter flexibilizado a legisla\u00e7\u00e3o. “Quem est\u00e1 falando isso (que flexibiliza) est\u00e1 mal informado”, disse o deputado ao Estado. “Alguns parlamentares querem flexibilizar. O meu relat\u00f3rio incide mais taxas, mais Compensa\u00e7\u00e3o Financeira sobre Produtos Minerais, v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es que adaptei”, afirmou. “Ao contr\u00e1rio do que alguns ambientalistas est\u00e3o falando, as inverdades, esta lei gera v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es. Divido a CFEM para os munic\u00edpios impactados pela minera\u00e7\u00e3o”, exemplificou.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer criar uma nova comiss\u00e3o especial para o caso e aguarda nomes. “N\u00e3o tem mais o que ser discutido. Temos que votar”, disse o relator.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Organiza\u00e7\u00f5es ligadas a quest\u00f5es ambientais apontam que o relat\u00f3rio do deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG) do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o flexibiliza as atuais regras, de 1967. Uma das principais evid\u00eancias de favorecimento \u00e0s mineradoras, segundo o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), est\u00e1 ligada ao afrouxamento das regras para licita\u00e7\u00e3o. Segundo Alessandra Cardoso, assessora de planejamento, monitoramento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":76270,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-76269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76269"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76296,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76269\/revisions\/76296"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}