{"id":76660,"date":"2015-11-16T20:48:13","date_gmt":"2015-11-16T22:48:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=76660"},"modified":"2015-11-17T13:02:17","modified_gmt":"2015-11-17T15:02:17","slug":"governo-prepara-tropa-de-choque-para-aprovar-projeto-que-altera-a-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-prepara-tropa-de-choque-para-aprovar-projeto-que-altera-a-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo prepara tropa de choque para aprovar projeto que altera a meta fiscal"},"content":{"rendered":"
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Lideran\u00e7as alinhadas com o governo na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) deflagraram uma mobiliza\u00e7\u00e3o para aprovar nesta ter\u00e7a-feira, 17, o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015. Parlamentares governistas passaram os \u00faltimos dias contactando aliados do colegiado a fim de garantir o qu\u00f3rum para apreciar a proposta, uma das principais mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias em discuss\u00e3o no Congresso este ano.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 preocupado em n\u00e3o conseguir votar at\u00e9 o final do ano o projeto que prev\u00ea uma mudan\u00e7a da meta fiscal de um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1,13% do PIB para um d\u00e9ficit que pode superar os 2% do PIB. Se n\u00e3o cumprir a meta prevista originalmente e n\u00e3o mud\u00e1-la via Congresso, Dilma poder\u00e1 ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tamb\u00e9m por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um novo pedido de processo de impeachment.<\/p>\n

Na semana passada, aliados do governo disseram ter fechado nos bastidores um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o para aprovar na CMO o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2016 sem a possibilidade de se abater investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Em troca, os oposicionistas n\u00e3o iriam criar dificuldades regimentais para permitir a vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera a meta fiscal deste ano.<\/p>\n

Governistas, contudo, desconfiam que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai cumprir o acerto e decidiram procurar os parlamentares aliados para que compare\u00e7am \u00e0 reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira prevista para votar a nova meta fiscal deste ano. A expectativa de quem coordena a estrat\u00e9gia \u00e9 de presen\u00e7a maci\u00e7a de aliados. Por serem maioria da comiss\u00e3o, deputados e senadores da base est\u00e3o sendo convocados por telefone para derrotar no voto a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O colegiado \u00e9 composto por 63 deputados e 21 senadores titulares, sendo que, para vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso a presen\u00e7a de, pelo menos, 14 representantes da C\u00e2mara e seis do Senado. Ap\u00f3s passar pela CMO, a mat\u00e9ria tem de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Uma das raz\u00f5es para n\u00e3o acreditar que a oposi\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 o governo \u00e9 que a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) apresentou na semana passada um voto em separado para rejeitar a mudan\u00e7a da meta fiscal. “O governo tem maioria na comiss\u00e3o, mas tem que saber exerc\u00ea-la”, afirmou o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto que muda a meta, que destacou estar “pronto” para a discuss\u00e3o com a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG) negou que tenha havido na semana passada um acordo com a base para permitir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que muda a meta fiscal. Embora admita que n\u00e3o tenha votos suficientes para vencer o governo na CMO, ele adiantou que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o concorda com a altera\u00e7\u00e3o da meta e que usar\u00e1 de todos os instrumentos previstos no regimento para estender a vota\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo.<\/p>\n

“\u00c9 praticamente uma miss\u00e3o imposs\u00edvel para a oposi\u00e7\u00e3o impor uma derrota ao governo”, reconheceu Domingos S\u00e1vio. “N\u00e3o \u00e9 o nosso estilo tumultuar ou fazer uma obstru\u00e7\u00e3o que inviabilize os trabalhos, mas queremos discutir porque se quer legalizar um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 120 bilh\u00f5es”, completou o tucano.<\/p>\n

Nos bastidores, a minorit\u00e1ria oposi\u00e7\u00e3o discute eventualmente se cede na obstru\u00e7\u00e3o que pretende fazer na CMO, caso o governo tope, por exemplo, apoiar um pedido para antecipar uma audi\u00eancia p\u00fablica com representantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para discutir a continuidade das chamadas pedaladas fiscais. Mas nenhum representante do governo prop\u00f4s qualquer tipo de acordo at\u00e9 o momento.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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