{"id":76876,"date":"2015-11-18T03:07:50","date_gmt":"2015-11-18T05:07:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=76876"},"modified":"2015-11-18T12:42:58","modified_gmt":"2015-11-18T14:42:58","slug":"congresso-fecha-com-dilma-e-derruba-reajuste-dado-ao-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-fecha-com-dilma-e-derruba-reajuste-dado-ao-judiciario\/","title":{"rendered":"Congresso &#8216;fecha&#8217; com Dilma e derruba reajuste salarial dado a servidor do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Sob intensos protestos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que lotaram as depend\u00eancias do Congresso, os parlamentares mantiveram na madrugada desta quarta-feira, 18,\u00a0o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste concedido aos servidores do Poder Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o do Legislativo significa a mais importante vit\u00f3ria do Executivo na sess\u00e3o prevista para apreciar 13 vetos presidenciais.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, oito vetos j\u00e1 foram mantidos. Por apenas seis votos, os vetos foram mantidos apenas com o apoio dos deputados. Na Casa, foram 251 votos pela derrubada do veto, 132 pela manuten\u00e7\u00e3o e outras 11 absten\u00e7\u00f5es. O Senado n\u00e3o votou porque, pelo regimento, eles s\u00f3 votariam caso o veto fosse derrubado pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Para serem derrubados, os vetos precisam ter o apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. &#8220;Parlamentar, pode esperar, a sua hora vai chegar&#8221;, protestaram os servidores do Judici\u00e1rio, ao final da vota\u00e7\u00e3o. O governo atuou para conseguir manter os vetos apenas com os votos dos deputados. Se n\u00e3o fosse poss\u00edvel, costurou um acordo com os senadores oposicionistas para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste.<\/p>\n<p>&#8220;Vit\u00f3ria \u00e9 vit\u00f3ria, com um voto se ganha a elei\u00e7\u00e3o&#8221;, comemorou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE). A partir de um projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso havia aprovado no final de junho um aumento m\u00e9dio para a categoria de 59,5% escalonado para ser pago entre os anos 2015 e 2017.<\/p>\n<p>A presidente, entretanto, vetou integralmente a proposta sob a alega\u00e7\u00e3o de que a medida causaria um forte impacto fiscal. Pelos c\u00e1lculos do governo, o reajuste teria um impacto de R$ 36,2 bilh\u00f5es entre 2015 e 2019. Os servidores da categoria rebatem os n\u00fameros e dizem que o aumento, cujo objetivo \u00e9 recompor o que alegam ser uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial, custaria R$ 10,3 bilh\u00f5es entre 2015 e 2017.<\/p>\n<p>Durante a discuss\u00e3o do projeto, os l\u00edderes dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o defenderam a derrubada do veto. O l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, Rubens Bueno (PR), disse que \u00e9 uma &#8220;fal\u00e1cia&#8221; que o reajuste dos servidores poderiam chegar a at\u00e9 78%. &#8220;O que se est\u00e1 discutindo \u00e9 uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial&#8221;, disse Bueno, ao destacar que h\u00e1 nove anos a categoria est\u00e1 sem reajuste.<\/p>\n<p>Mas, mesmo sob protestos, os parlamentares aliados se dividiram na hora de manter o veto. Vaiado por servidores que acompanhavam a vota\u00e7\u00e3o das galerias, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara disse que a dire\u00e7\u00e3o dos sindicatos da categoria n\u00e3o quiseram negociar uma proposta alternativa.<\/p>\n<p>Disse que, mesmo assim, o Planalto negociou um projeto de reajuste com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de 41% entre os anos de 2016 a 2019. &#8220;Vamos manter a nossa coer\u00eancia, n\u00f3s somos governo e temos a responsabilidade e compromisso com o Pa\u00eds&#8221;, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p>Entre os vetos j\u00e1 mantidos, est\u00e1 o que permitia que os professores descontassem do imposto de renda gastos com a compra de livros. Segundo o governo, a medida teria um impacto para os cofres p\u00fablicos de R$ 16 bilh\u00f5es entre 2015 e 2019.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sob intensos protestos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que lotaram as depend\u00eancias do Congresso, os parlamentares mantiveram na madrugada desta quarta-feira, 18,\u00a0o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste concedido aos servidores do Poder Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o do Legislativo significa a mais importante vit\u00f3ria do Executivo na sess\u00e3o prevista para apreciar 13 vetos presidenciais. 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