{"id":77772,"date":"2015-11-23T17:33:46","date_gmt":"2015-11-23T19:33:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=77772"},"modified":"2015-11-23T19:39:40","modified_gmt":"2015-11-23T21:39:40","slug":"corrupcao-na-compra-da-refinaria-de-pasadena-comecou-como-piada-de-us-6-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/corrupcao-na-compra-da-refinaria-de-pasadena-comecou-como-piada-de-us-6-milhoes\/","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o na compra de refinaria teve in\u00edcio como piada de 6 mi de d\u00f3lares"},"content":{"rendered":"
Mateus Coutinho<\/strong><\/h6>\n

Uma conversa em 2005 nos Estados Unidos em tom de piada sobre a divis\u00e3o de “comiss\u00f5es” entre executivos da Petrobras e da companhia belga Astra Oil. Pelo menos \u00e9 assim que se recorda o ex-coordenador jur\u00eddico internacional da Petrobras Thales Rodrigues de Miranda, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise jur\u00eddica do contrato da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, sobre a primeira reuni\u00e3o da qual participou envolvendo executivos das duas empresas para tratar do neg\u00f3cio. Miranda se recusou a assinar o parecer jur\u00eddico pela compra da refinaria e deixou a estatal ap\u00f3s press\u00f5es, em 2013.<\/p>\n

“Na hora o tom era de piada, quase todos riram”, lembra o advogado, surpreso com os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que apontam que seus ex-colegas de Petrobras presentes no encontro s\u00e3o suspeitos de dividir uma propina de US$ 6 milh\u00f5es na compra da refinaria. Segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o processo da compra de Pasadena, aprovado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal, presidido na \u00e9poca pela ent\u00e3o ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, causou um preju\u00edzo de US$ 792 milh\u00f5es \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

Na \u00e9poca, recorda, a sugest\u00e3o de compartilharem uma success fee (express\u00e3o inglesa para um tipo de comiss\u00e3o) teria partido dos executivos da companhia estrangeira. “Eles (funcion\u00e1rios da Astra) falaram ‘poxa estamos recebendo uma puta comiss\u00e3o aqui por esse negocio, voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o recebendo? Vamos sentar aqui para negociar'”, lembra Thales Miranda. “Ent\u00e3o, eles (os executivos da Petrobras) falaram, ‘n\u00e3o n\u00f3s somos uma empresa publica, n\u00e3o recebemos comiss\u00e3o nenhuma’. Um dos negociadores falou, ent\u00e3o, ‘vamos repartir essa comiss\u00e3o ai’, e todo mundo riu”, lembra.<\/p>\n

Para o advogado, que disse n\u00e3o ter no\u00e7\u00e3o na \u00e9poca do “n\u00edvel da corrup\u00e7\u00e3o” envolvendo a pol\u00eamica compra, a discuss\u00e3o naquele momento sobre as comiss\u00f5es n\u00e3o era s\u00e9ria. Ap\u00f3s a 20\u00aa da Lava Jato contudo, ele acredita que aqueles executivos podem ter recebido propina.<\/p>\n

Participaram do encontro, al\u00e9m de Thales Miranda, os ent\u00e3o executivos da Petrobras, Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva, al\u00e9m de Cesar Tavares, ex-funcion\u00e1rio da estatal que foi contratado na \u00e9poca por meio de sua empresa de consultoria para atuar na negocia\u00e7\u00e3o da compra da refinaria. Destes, apenas Thales n\u00e3o foi alvo da Lava Jato.<\/p>\n

Diferente dos outros executivos, o advogado n\u00e3o foi citado nas dela\u00e7\u00f5es premiadas do lobista Fernando Baiano e do ex-gerente de Internacional da Petrobras Eduardo Musa como sendo um dos que dividiram a propina de US$ 6 milh\u00f5es referentes \u00e0 Pasadena. A Lava Jato investiga o pagamento de um total de US$ 15 milh\u00f5es em propina no neg\u00f3cio que teria sido dividido entre funcion\u00e1rios da estatal, da empresa belga e lobistas.<\/p>\n

Rafael Mauro Comino e Luis Carlos Moreira da Silva deixaram a estatal em 2008 e se tornaram s\u00f3cios de Cezar Tavares na empresa Cezar Tavares Consultoria, a mesma que foi contratada para intermediar a compra de Pasadena. A reportagem tentou entrar em contato com o telefone informado na p\u00e1gina da empresa, mas a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o completou. No sistema da Receita Federal a empresa consta como possuindo um capital social de R$ 12 mil.<\/p>\n

Pol\u00eamica –\u00a0<\/b>A aquisi\u00e7\u00e3o da refinaria de Pasadena \u00e9 investigada por Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico por suspeita de superfaturamento e evas\u00e3o de divisas. O conselho da Petrobras autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milh\u00f5es.<\/p>\n

Posteriormente, por causa de cl\u00e1usulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilh\u00e3o – cerca R$ 2,76 bilh\u00f5es. Segundo apurou o TCU, essas opera\u00e7\u00f5es acarretaram em um preju\u00edzo de US$ 792 milh\u00f5es \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

Em carta encaminhada ao jornal O Estado de S.Paulo no ano passado, a presidente afirmou que a decis\u00e3o foi tomada com base em um parecer “t\u00e9cnica e juridicamente falho”.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso foi encaminhada ao juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato, e por meio de dela\u00e7\u00f5es, lobistas e ex-executivos da estatal confirmaram que houve o acerto de propinas no neg\u00f3cio para atender “compromissos pol\u00edticos”. Diante disso, foi deflagrada a 20\u00aa etapa da Lava Jato que determinou buscas e apreens\u00f5es nos endere\u00e7os de ex-funcion\u00e1rios da estatal envolvidos no neg\u00f3cio.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a assessoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirmou que n\u00e3o comenta investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n

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