{"id":77964,"date":"2015-11-24T18:07:53","date_gmt":"2015-11-24T20:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=77964"},"modified":"2015-11-24T19:56:04","modified_gmt":"2015-11-24T21:56:04","slug":"justica-comeca-a-relaxar-as-prisoes-de-peixes-graudos-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-comeca-a-relaxar-as-prisoes-de-peixes-graudos-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a come\u00e7a a relaxar pris\u00f5es dos peixes gra\u00fados envolvidos na Lava Jato"},"content":{"rendered":"
Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

O ministro Ribeiro Dantas, relator no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) dos habeas corpus de executivos presos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, votou nesta ter\u00e7a-feira, 24, pela libera\u00e7\u00e3o do presidente da Andrade Gutierrez, Ot\u00e1vio Marques de Azevedo, da pris\u00e3o. Para o ministro, a restri\u00e7\u00e3o da liberdade do executivo deve ser substitu\u00edda por outras medidas, como uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas e afastamento da dire\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

O julgamento do habeas corpus de Azevedo, contudo, foi interrompido por um pedido de vista do ministro F\u00e9lix Fischer. Na semana passada, Fischer fez o mesmo ap\u00f3s voto de Ribeiro Dantas a favor da liberdade de outro investigado na Lava Jato: o publicit\u00e1rio Ricardo Hoffmann. Ribeiro Dantas foi nomeado ministro do STJ ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff no in\u00edcio de setembro deste ano, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>\n

Est\u00e3o sob sua relatoria habeas corpus de outros executivos presos na Lava Jato, como o do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O presidente da Andrade Gutierrez est\u00e1 preso preventivamente h\u00e1 mais de 150 dias, desde junho deste ano quando deflagrada a 16\u00aa fase da Lava Jato. Ele \u00e9 acusado de praticar os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em contratos da empreiteira com a Petrobras.<\/p>\n

O relator do caso no STJ usou como fundamento para seu voto a decis\u00e3o de abril da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou da pris\u00e3o nove executivos, entre eles o dono da UTC, tido como o “chefe” do clube de empreiteiras que realizou cartel nos contratos da Petrobras, Ricardo Pessoa.<\/p>\n

“A credibilidade das institui\u00e7\u00f5es somente se fortalecer\u00e1 na exata medida em que for capaz de manter o regime de estrito cumprimento \u00e0 lei. E isso o STF quem diz, pela voz do ministro Teori Zavascki”, disse Ribeiro Dantas, citando frase relator da Lava Jato no Supremo usada na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Para o ministro do STJ, n\u00e3o h\u00e1 “elemento concreto” que evidencie que o presidente da Andrade Gutierrez buscou interferir na produ\u00e7\u00e3o de provas durante as investiga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os crimes teriam ocorrido entre 2006 e 2014, sendo que a pris\u00e3o foi decretada em junho, portanto n\u00e3o h\u00e1 “atualidade das amea\u00e7as” de continuidade de pr\u00e1tica de irregularidades.<\/p>\n

“Mais eficaz do que a medida extrema (de pris\u00e3o), da perspectiva da defesa da higidez das rela\u00e7\u00f5es entre a Petrobras e a Andrade Gutierrez, \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o de novos pactos entre essas empresas, o que j\u00e1 se fez”, disse o ministro. Al\u00e9m da tornozeleira eletr\u00f4nica, Navarro sugere que o presidente da Andrade Gutierrez fique afastado da empresa, proibido de entrar em seus estabelecimentos, recolhido em regime domiciliar e que entregue o passaporte com proibi\u00e7\u00e3o de deixar o Pa\u00eds.<\/p>\n

O advogado Jacinto Coutinho sustentou que Azevedo era presidente da holding Andrade Gutierrez, que tinha como bra\u00e7o a construtora de mesmo nome. Em seu cargo, disse o advogado, o executivo n\u00e3o participava das decis\u00f5es da construtora sobre contrata\u00e7\u00f5es com a Petrobras.<\/p>\n

“A Andrade Gutierrez, ao contr\u00e1rio de outras empresas, tem uma holding. Embaixo dessa holding h\u00e1 nove grupos de empresas, um deles \u00e9 a construtora. Todas as opera\u00e7\u00f5es que envolviam a Petrobras eram opera\u00e7\u00f5es da construtora sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o do paciente”, defendeu Coutinho.<\/p>\n

Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico presente na sess\u00e3o argumentou que existe uma “organiza\u00e7\u00e3o criminosa” que atuou de forma “habitual” na Petrobras, incluindo a Andrade Gutierrez, e que h\u00e1 elementos que mostram a liga\u00e7\u00e3o de Ot\u00e1vio Azevedo com o operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.<\/p>\n

Plateia ilustre –\u00a0<\/b>O julgamento foi acompanhado de perto por criminalistas que levam \u00e0 frente a defesa de investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Na plateia da 5\u00aa Turma do STJ, sentaram-se lado a lado a advogada Dora Cavalcanti, integrante da defesa da Odebrecht, e Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor do ex-ministro e senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) nas investiga\u00e7\u00f5es do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

A algumas cadeiras de dist\u00e2ncia o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Ant\u00f4nio Fernando Souza, coordenador da defesa do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acompanhou o sess\u00e3o.<\/p>\n

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