{"id":77988,"date":"2015-11-24T20:04:48","date_gmt":"2015-11-24T22:04:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=77988"},"modified":"2015-11-24T20:09:19","modified_gmt":"2015-11-24T22:09:19","slug":"conselho-de-etica-adia-por-uma-semana-parecer-favoravel-a-cassacao-de-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/conselho-de-etica-adia-por-uma-semana-parecer-favoravel-a-cassacao-de-cunha\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica adia por uma semana parecer que ap\u00f3ia a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha"},"content":{"rendered":"
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Daniel Carvalho e Daiene Cardoso<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentar substituir o relator do processo de cassa\u00e7\u00e3o contra o presidente da C\u00e2mara, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) confirmou nesta ter\u00e7a-feira, 24, seu voto a favor do seguimento da a\u00e7\u00e3o contra o peemedebista no Conselho de \u00c9tica. Houve um pedido coletivo de vista encabe\u00e7ado pelo deputado S\u00e9rgio Brito (PSD-BA) e a vota\u00e7\u00e3o do parecer acontecer\u00e1 somente na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n

“O arquivamento inicial da representa\u00e7\u00e3o seria extremamente temer\u00e1rio e passaria a impress\u00e3o \u00e0 sociedade brasileira de que este parlamento n\u00e3o atua com cuidado, cautela e esp\u00edrito p\u00fablico de transpar\u00eancia”, diz o relat\u00f3rio de Pinato. “Dessa forma, conclui-se pela aptid\u00e3o e pela justa causa da representa\u00e7\u00e3o”, afirma o documento. Cunha \u00e9 acusado de mentir \u00e0 CPI da Petrobras, em mar\u00e7o deste ano, ao negar a exist\u00eancia de contas no exterior.<\/p>\n

A tropa de choque de Cunha seguiu a orienta\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara e, diante da repercuss\u00e3o negativa das manobras protelat\u00f3rias da semana passada, manteve-se quieta durante toda a sess\u00e3o desta tarde. Como o Estad\u00e3o mostrou mais cedo, Cunha havia pedido calma aos seus aliados, pois a defesa seria feita pelo advogado Marcelo Nobre, que representa o peemedebista no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

O \u00fanico aliado que fez interven\u00e7\u00f5es foi o deputado Manoel J\u00fanior (PMDB-PB), que insistiu que Pinato antecipou seu voto ao anunciar \u00e0 imprensa que havia ind\u00edcios que preenchiam os requisitos necess\u00e1rios para seguimento da a\u00e7\u00e3o contra Cunha.<\/p>\n

A sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira come\u00e7ou \u00e0s 14h37 com 15 deputados, inclusive os tr\u00eas do PT, que n\u00e3o haviam ajudado a dar qu\u00f3rum na sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira, 19. Apesar do pacto de n\u00e3o agress\u00e3o firmado entre Cunha e o Planalto, os petistas disseram que votar\u00e3o a favor do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Antes do in\u00edcio da leitura do parecer pr\u00e9vio, deputados contr\u00e1rios a Cunha que n\u00e3o fazem parte do Conselho de \u00c9tica entraram em sil\u00eancio no plen\u00e1rio onde ocorria a sess\u00e3o. Antes, l\u00edderes oposicionistas foram \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara informar a Eduardo Cunha que n\u00e3o participariam mais da reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes, inst\u00e2ncia que discute as mat\u00e9rias que ser\u00e3o votadas em plen\u00e1rio naquela semana.<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o\u00a0–\u00a0<\/b>Depois da leitura do relat\u00f3rio, mas antes da divulga\u00e7\u00e3o oficial do voto, o advogado Marcelo Nobre pediu para que Pinato fosse substitu\u00eddo. “O interesse da defesa \u00e9 apresentar uma preliminar de suspei\u00e7\u00e3o”, afirmou Nobre. “A defesa se insurge, reclama e se indigna. O relator n\u00e3o nos aguardou”, disse o advogado. Pinato sorriu discretamente.<\/p>\n

Para o advogado de Cunha, o relator se antecipou ao conceder entrevista no \u00faltimo dia 16 e deveria ter aguardado a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa, o que ocorreu no dia 18. “Esta preliminar diz respeito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica feita pelo relator j\u00e1 antecipando seu voto. A defesa n\u00e3o se insurge quanto \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do voto pelo relator. Se insurge quanto \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o baseada unicamente na acusa\u00e7\u00e3o”, afirmou. “A defesa tem o direito de ver seus argumentos considerados”.<\/p>\n

O advogado encerrou pedindo que Pinato fosse “retirado por conta da antecipa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que fez de seu entendimento, baseado unicamente na acusa\u00e7\u00e3o, (e que) seja nomeado um novo relator”.<\/p>\n

Pinato reagiu de imediato e considerou que, nesta fase do processo, n\u00e3o cabe apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, o que acontece somente ap\u00f3s a eventual aprova\u00e7\u00e3o do parecer. “Estou muito tranquilo em defender argui\u00e7\u00e3o t\u00e3o absurda”, afirmou. “Desafio achar onde est\u00e1 que o exame preliminar est\u00e1 atrelado \u00e0 defesa pr\u00e9via. Isso \u00e9 duvidar da intelig\u00eancia daqueles que operam o direito”, disse Pinato.<\/p>\n

O relator protocolou nesta ter\u00e7a-feira uma complementa\u00e7\u00e3o de voto em que rebate a suspei\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o houve qualquer a\u00e7odamento por parte deste relator. Houve o cumprimento da tarefa designada de maneira c\u00e9lere”, afirmou. “N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de defesa preliminar referente aos requisitos de admissibilidade”. “Em nenhum momento se impediu o requerente de realizar sua defesa. Nesta fase, o relator n\u00e3o \u00e9 obrigado a esperar qualquer manifesta\u00e7\u00e3o por parte do representado para formar sua convic\u00e7\u00e3o”, disse Fausto Pinato. “N\u00e3o reconhe\u00e7o minha suspei\u00e7\u00e3o (…) e reafirmo minha capacidade de julgar este procedimento”, concluiu o deputado.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi encerrada depois de um pedido coletivo de vista. O primeiro a pedir foi S\u00e9rgio Brito, seguido por Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP).<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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