Na segunda-feira (23), o site americano “TMZ” noticiou que a atriz brasileira Morena Baccarin, das s\u00e9ries “Homeland” e “Gotham”, ter\u00e1 de pagar US$ 23 mil (cerca de R$ 85 mil) por m\u00eas de pens\u00e3o ao ex-marido, em suporte matrimonial e ao filho do casal. O epis\u00f3dio foi noticiado na imprensa nacional com um certo tom de estranheza por ser uma mulher a respons\u00e1vel por pagar a pens\u00e3o, mas poderia perfeitamente acontecer no Brasil.<\/p>\n
De acordo com Gustavo Kloh, professor de Direito da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) do Rio de Janeiro, na lei de div\u00f3rcio dos Estados Unidos, a culpa pela separa\u00e7\u00e3o \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o na hora de definir uma a\u00e7\u00e3o. Sendo assim, como Austin Chick argumenta que Morena iniciou seu atual relacionamento amoroso – com Ben McKenzie, astro de “Gotham” – estando casada com ele, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo fim da uni\u00e3o, portanto.<\/p>\n
“Apesar de o direito de fam\u00edlia nos Estados Unidos ser estadual – ou seja, variar de acordo com a regi\u00e3o -, os procedimentos de div\u00f3rcio foram uniformizados h\u00e1 poucos anos e a culpa tem papel crucial no processo”, declara Kloh.<\/p>\n
O professor diz ainda que no Brasil \u00e9 raro uma mulher ter de pagar pens\u00e3o ao ex-c\u00f4njuge porque, na maioria das vezes, \u00e9 ela quem deixa de trabalhar pela fam\u00edlia, ou tem condi\u00e7\u00e3o financeira inferior. Por\u00e9m, a lei trata igualmente os g\u00eaneros e \u00e9 poss\u00edvel ter no cen\u00e1rio brasileiro o que aconteceu com Morena Bacarin, exceto pelo argumento de responsabilidade, que n\u00e3o \u00e9 aceito aqui.<\/p>\n
“Dificilmente, uma pessoa adulta recebe pens\u00e3o, pois quem tem o direito leg\u00edtimo s\u00e3o os filhos, mas pode acontecer. N\u00e3o existe um valor definido pela lei, mas o aux\u00edlio para o ‘ex’ gira em torno de 10% a 15% da renda mensal. Al\u00e9m disso, essa despesa tem prazo para acabar, o que geralmente \u00e9 estabelecido estimando um tempo para o auxiliado se reestabelecer”, esclarece.<\/p>\n
Sobre o valor da pens\u00e3o de Chick – teoricamente exorbitante -, o advogado esclarece ainda que a pens\u00e3o \u00e9 fixada de acordo com a realidade financeira de ambas as partes. “Chick \u00e9 produtor de Hollywood, mas n\u00e3o sabemos quanto ganha, se est\u00e1 empregado nem quanto ela recebe como atriz para entender se, de fato, trata-se de um n\u00famero alto”, afirma Kloh.<\/p>\n
Morena e Chick s\u00e3o pais de Julius, 2 anos, de quem disputam a guarda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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