{"id":78188,"date":"2015-11-25T19:13:56","date_gmt":"2015-11-25T21:13:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=78188"},"modified":"2015-11-26T20:21:43","modified_gmt":"2015-11-26T22:21:43","slug":"relatorio-do-tcu-pode-azedar-contratos-de-financiamento-do-bndes-para-o-friboi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/relatorio-do-tcu-pode-azedar-contratos-de-financiamento-do-bndes-para-o-friboi\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do TCU pode azedar financiamento do BNDES para o Grupo Friboi"},"content":{"rendered":"
Jo\u00e3o Villaverde<\/strong><\/h6>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) viu ind\u00edcios de irregularidades na rela\u00e7\u00e3o entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a empresa JBS e determinou um aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es de seus auditores no banco para apurar esses ind\u00edcios. O relator do caso, ministro Augusto Sherman, disse que os fatos levantados pelos t\u00e9cnicos do TCU que produziram a primeira auditoria sobre o BNDES e sua rela\u00e7\u00e3o com a JBS, conclu\u00edda agora, demonstraram “existirem ind\u00edcios de tratamento privilegiado do BNDES para com a JBS”.<\/p>\n

O relator solicitou tr\u00eas tomadas de contas especiais para apurar opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que envolveram a transfer\u00eancia de recursos do BNDES e do BNDESPar para que a JBS fizesse a aquisi\u00e7\u00e3o de empresas norte-americanas. As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o a compra da Swift, em 2007, da Smithfield e a tentativa sobre a National Beef, em 2008, e sobre a Pilgrim’s Pride, em 2009. Pela tomada de contas especial, o TCU pode buscar o ressarcimento \u00e0 Uni\u00e3o de eventuais danos causados pelo uso incorreto de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O ministro Bruno Dantas foi contr\u00e1rio \u00e0 abertura de tomadas de contas especiais pelo TCU e citou o caso da Petrobras e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Na desastrosa participa\u00e7\u00e3o da Petrobras sobre Pasadena, ali sim era cab\u00edvel a tomada de contas especial, que inclusive est\u00e1 sob an\u00e1lise do tribunal, com relatoria do ministro Vital do R\u00eago. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se confundir com essa agora”, disse ele.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de Dantas convenceu Sherman e os demais ministros da Corte de Contas. Ao final, o TCU decidiu pela abertura de tr\u00eas processos apartados, conexos ao processo principal, sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o BNDES e a JBS.<\/p>\n

O TCU identificou que em todas as tr\u00eas a an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es no BNDES foram feitas “em prazos extremamente curtos”, inferiores a 30 dias. “O BNDES nos informou que houve an\u00e1lise pr\u00e9via dessas opera\u00e7\u00f5es, mas nada foi encontrado. Se efetivamente isso ocorreu foi feito sem qualquer documenta\u00e7\u00e3o”, disse Sherman. Tamb\u00e9m nas duas primeiras opera\u00e7\u00f5es, da JBS com a Swift e da companhia brasileira com a Smithfield, o BNDES n\u00e3o realizou opera\u00e7\u00e3o de “due-dilligence”, para verificar as condi\u00e7\u00f5es financeiras reais das companhias que foram adquiridas<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do TCU tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram comprovar a utiliza\u00e7\u00e3o completa dos recursos empregados pelo BNDES na JBS, para que a empresa privada adquirisse empresas estrangeiras. “No caso da compra da Pilgrims, o BNDES aportou R$ 3,5 bilh\u00f5es, mas somente foi comprovada pela auditoria a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o pela JBS na compra da companhia Pilgrims. N\u00e3o se sabe o que aconteceu com a diferen\u00e7a. Onde os demais R$ 2 bilh\u00f5es foram efetivamente aplicados? Essa \u00e9 uma pend\u00eancia que precisa de aprofundamento. Casos como esses tamb\u00e9m foram achados nas demais opera\u00e7\u00f5es que foram alvo de nossa auditoria”, disse Sherman, relator do caso.<\/p>\n

“O BNDES deve promover o desenvolvimento da economia com gera\u00e7\u00e3o de emprego. O que ocorreu \u00e9 que nessas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o houve avalia\u00e7\u00e3o do impacto na economia brasileira desses aportes de capital do banco na empresa. N\u00e3o houve avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Haveria crescimento econ\u00f4mico no setor de carnes no Brasil? Qual era o benef\u00edcio? Essa an\u00e1lise n\u00e3o foi encontrada”, disse o ministro Sherman.<\/p>\n

A Corte de Contas tamb\u00e9m determinou uma auditoria espec\u00edfica sobre a rela\u00e7\u00e3o do BNDES com a Bertin, que recebeu aportes de capital do banco de fomento em 2008, e a consequente aquisi\u00e7\u00e3o da Bertin pela JBS. O TCU tamb\u00e9m determinou an\u00e1lise para verificar melhor os ind\u00edcios de irregularidades relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do BNDES na empresa Independ\u00eancia S.A. e as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de troca de a\u00e7\u00f5es de titularidade do BNDESPar por cr\u00e9ditos da Itaipu Binacional.<\/p>\n

Sobre a grande participa\u00e7\u00e3o do BNDES no capital da JBS, o ministro do TCU, Bruno Dantas, comentou em plen\u00e1rio que “a JBS \u00e9 quase uma estatal”.<\/p>\n

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