{"id":78833,"date":"2015-11-30T11:08:12","date_gmt":"2015-11-30T13:08:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=78833"},"modified":"2015-12-01T01:13:40","modified_gmt":"2015-12-01T03:13:40","slug":"cassino-bingo-e-congeneres-podem-ser-nova-atividade-de-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cassino-bingo-e-congeneres-podem-ser-nova-atividade-de-politicos\/","title":{"rendered":"Cassinos e cong\u00eaneres podem virar nova atividade de deputados e senadores"},"content":{"rendered":"
Valmar Hupsel Filho<\/strong><\/h6>\n

Com amplo apoio dos parlamentares envolvidos na discuss\u00e3o, tramitam no Congresso propostas para viabilizar a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar – bingos, cassinos, ca\u00e7a n\u00edqueis e jogo do bicho – no Brasil. Parecer apresentado na semana passada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que relata o tema no Senado, n\u00e3o prev\u00ea qualquer restri\u00e7\u00e3o a que pol\u00edticos sejam donos de estabelecimentos para explorar jogos.<\/p>\n

O texto que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no Senado prev\u00ea que numa eventual legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos, caber\u00e1 aos Estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar “autoriza\u00e7\u00e3o outorgada” para a abertura e funcionamento das casas de jogos de azar. No caso dos cassinos, as pessoas jur\u00eddicas interessadas na explora\u00e7\u00e3o seriam previamente credenciadas no governo federal.<\/p>\n

Questionados sobre a possibilidade de pol\u00edticos, que poder\u00e3o ter influ\u00eancia sobre a decis\u00e3o dos Estados autorizarem o funcionamento de casas de jogos, os presidentes das duas comiss\u00f5es onde a mat\u00e9ria est\u00e1 sendo discutida disseram que, apesar de mais de 30 projetos sobre a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos j\u00e1 terem sido apresentados, at\u00e9 agora n\u00e3o houve qualquer sugest\u00e3o no sentido de restringir o controle das casas de jogos por detentores de cargos eletivos.<\/p>\n

“At\u00e9 agora ningu\u00e9m veio falar comigo para sugerir esta restri\u00e7\u00e3o.\u00a0Mas \u00e9 uma boa ideia”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comiss\u00e3o Especial de Desenvolvimento Nacional, onde tramita o Projeto de Lei 186\/2014. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto prop\u00f5e estabelecer um marco regulat\u00f3rio para a legaliza\u00e7\u00e3o, em espa\u00e7os f\u00edsicos e online, dos chamados jogos de azar no Pa\u00eds.<\/p>\n

O projeto imp\u00f5e regras como a exig\u00eancia de bons antecedentes criminais, regularidade fiscal e idoneidade financeira \u00e0s empresas (e seus controladores) que receberiam a outorga para a explora\u00e7\u00e3o da atividade em uma eventual legaliza\u00e7\u00e3o. O texto recebeu sugest\u00f5es do relator, senador Blairo Maggi, como regras para a constru\u00e7\u00e3o de cassinos e limites para instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de ca\u00e7a-n\u00edqueis nos estabelecimentos.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira, Maggi apresentou seu parecer, no qual diz ser “desej\u00e1vel” a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar. O texto foi lido, mas n\u00e3o apreciado, por falta de qu\u00f3rum na comiss\u00e3o. Apesar do amplo apoio dos integrantes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a expectativa do relator \u00e9 que o texto receba pedidos de vista e novas sugest\u00f5es.<\/p>\n

Como tramita em car\u00e1ter terminativo, se aprovado pela comiss\u00e3o, o projeto \u00e9 encaminhado diretamente para a C\u00e2mara, sem a necessidade de passar pelo plen\u00e1rio do Senado. Otto Alencar disse que, at\u00e9 l\u00e1, pretende inserir um par\u00e1grafo ao texto que trate da proibi\u00e7\u00e3o a pol\u00edticos com mandatos eletivos de controlarem casas de jogos de azar. “Vai ser um par\u00e1grafo \u00fanico”, disse.<\/p>\n

A ideia do senador baiano, no entanto, pode encontrar resist\u00eancia do relator da mat\u00e9ria. “Ser\u00e1 que o pol\u00edtico \u00e9 um bicho t\u00e3o esquisito que n\u00e3o pode exercer algumas atividades econ\u00f4micas?”, questionou Maggi quando consultado sobre o assunto<\/p>\n

Menos avan\u00e7ada –\u00a0<\/b>Na C\u00e2mara, a discuss\u00e3o est\u00e1 menos avan\u00e7ada que no Senado. A Comiss\u00e3o Especial do Marco Regulat\u00f3rio dos Jogos no Brasil foi instalada em setembro e est\u00e1 na fase de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o assunto. O clima entre os membros da comiss\u00e3o, entretanto, \u00e9 no sentido de dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o para uma r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo que reunir\u00e1 elementos dos projetos j\u00e1 apresentados na Casa sobre o tema.<\/p>\n

O relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), reuniu-se nesta semana com o senador Blairo Maggi para discutir pontos da mat\u00e9ria. Segundo ele, a ideia \u00e9 fazer com que o texto saia do Senado de tal forma que receba o m\u00ednimo de altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, para que tenha tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere. “Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto menos mexer, melhor”, disse. Uma nova reuni\u00e3o entre os dois est\u00e1 agendada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Interesses –\u00a0<\/b>Mussi concorda que pol\u00edticos devem ser vedados de explorar casas de jogos de azar. “H\u00e1 um conflito de interesse direto”, disse. “Pol\u00edticos com mandato n\u00e3o podem ter, por exemplo, empreiteiras que t\u00eam contratos com o poder p\u00fablico”, compara.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Especial do Marco Regulat\u00f3rio dos Jogos no Brasil, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), tamb\u00e9m considera que pol\u00edticos devem ser proibidos de explorar casas de jogos, caso a atividade seja realizada por meio de concess\u00e3o. “O que for como atividade comercial comum, n\u00e3o tem por que haver impedimento. Mas se for concess\u00e3o, fica ruim”, disse.<\/p>\n

Segundo ele, a discuss\u00e3o \u00e9 bem-vinda mas ainda n\u00e3o foi feita na C\u00e2mara. Nenhum dos mais de 30 projetos que tramitaram na Casa sobre o assunto, afirmou, tratou sobre esta proibi\u00e7\u00e3o. “Essa \u00e9 a primeira vez que ou\u00e7o falar disso”.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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