{"id":79046,"date":"2015-12-01T18:46:26","date_gmt":"2015-12-01T20:46:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=79046"},"modified":"2015-12-02T12:08:31","modified_gmt":"2015-12-02T14:08:31","slug":"aliados-manobram-e-cunha-ganha-mais-24h-no-conselho-de-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aliados-manobram-e-cunha-ganha-mais-24h-no-conselho-de-etica\/","title":{"rendered":"Aliados manobram e Eduardo Cunha ganha prazo de mais 24h no Conselho de \u00c9tica"},"content":{"rendered":"
Daniel Carvalho e Daiene Cardoso<\/strong><\/h6>\n

Uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de ordem apresentadas por aliados do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou mais uma vez a vota\u00e7\u00e3o do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pelo seguimento da a\u00e7\u00e3o contra o peemedebista. Depois de segurar a reuni\u00e3o por mais de uma hora discutindo uma suposta “furada de fila”, os parlamentares tentaram afastar a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar, que pode culminar com a cassa\u00e7\u00e3o de Cunha.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi interrompida \u00e0s 20h31, quase seis horas depois do in\u00edcio, e ser\u00e1 retomada nesta quarta-feira, 2, para vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio contra o peemedebista. Antes da sess\u00e3o, aliados de Cunha apostavam que o placar seria 12 a oito a favor do peemedebista. Sem chegar a um consenso durante a reuni\u00e3o que fizeram no in\u00edcio da tarde, os tr\u00eas deputados petistas conversaram durante toda a sess\u00e3o. Em alguns momentos, foram procurados pelos deputados Andr\u00e9 Moura (PSC-SE) e Paulinho da For\u00e7a (SD-SP), l\u00edderes da “tropa de choque” de Eduardo Cunha.<\/p>\n

O presidente do PT, Rui Falc\u00e3o, apelou nas redes sociais que a bancada do partido no conselho votasse pela admissibilidade. “Confio em que nossos deputados, no Conselho de \u00c9tica, votem pela admissibilidade”. A sess\u00e3o foi aberta \u00e0s 14h46. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel J\u00fanior (PMDB-PB) e Paulinho da For\u00e7a (SD-SP) apresentaram quest\u00f5es de ordem questionando at\u00e9 mesmo a ordem de chegada de deputados e o principal debate da tarde, ao menos at\u00e9 as 15h15, era se o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado a fila ou n\u00e3o.<\/p>\n

O clima era tenso desde antes do in\u00edcio da sess\u00e3o. Suplentes disputaram por segundos a prioridade de vota\u00e7\u00e3o. Lorenzoni e S\u00e9rgio Moraes (PTB-RS) chegaram a discutir antes da abertura da sess\u00e3o. Moraes disse que Lorenzoni furou a fila de suplentes. Apenas o primeiro suplente de cada bloco partid\u00e1rio a registrar presen\u00e7a pode votar no lugar do titular ausente. “Acho que foi tremendamente anti\u00e9tico”, afirmou S\u00e9rgio Moraes.<\/p>\n

L\u00edder do PTB, Jovair Arantes fez quest\u00e3o de ordem em defesa de Moraes. O presidente do conselho, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), disse que Arantes n\u00e3o tem direito de fazer quest\u00e3o de ordem por n\u00e3o ser membro. Outro aliado de Cunha, Manoel J\u00fanior (PMDB-PB) se manifestou ent\u00e3o como membro a favor de Moraes.<\/p>\n

O bate-boca tomou a sess\u00e3o. “O senhor \u00e9 um mentiroso de primeira linha. N\u00e3o tenho medo de ti. Falo sentado porque sou homem”, disse Moraes. “N\u00e3o v\u00e3o ser problemas que n\u00e3o me pertencem que v\u00e3o interferir na minha determina\u00e7\u00e3o de ajudar a aprovar o relat\u00f3rio do deputado Fausto Pinato”, afirmou Lorenzoni. Outro aliado de Cunha, Vin\u00edcius Gurgel (PR-AP) discutiu com Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo. “Eu dei uma ordem, o senhor acata”, disse o presidente.<\/p>\n

Com a aus\u00eancia de J\u00falio Delgado (PSB-MG), que est\u00e1 em miss\u00e3o no exterior, os suplentes Bebeto (PSB-BA) e Eliziane Gama (Rede-MA) disputaram uma vaga. Elizane chegou primeiro, mas teve sua prerrogativa de voto questionada por ter assinado a representa\u00e7\u00e3o contra o peemedebista. Bebeto reclamou que o painel foi aberto antes das 14h.<\/p>\n

O assunto gerou nova discuss\u00e3o. At\u00e9 aliados que n\u00e3o fazem parte do Conselho de \u00c9tica, como o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), interferiu, pedindo que a deputada da Rede n\u00e3o pudesse votar. O presidente do conselho decidiu que ela estava impedida para disputar a relatoria, mas n\u00e3o para votar.<\/p>\n

Voto em separado –\u00a0<\/b>Assim que o advogado concluiu a defesa, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), aliado de Cunha, anunciou ter protocolado um parecer alternativo ao relat\u00f3rio pr\u00e9vio de Fausto Pinato, que pede a continuidade do processo contra Cunha. O texto defende uma “censura p\u00fablica” como pena para Cunha. O primeiro vice-presidente, deputado Sandro Alex (PPS-PR) argumentou que, em momento algum, o relator falou sobre puni\u00e7\u00e3o, pois este n\u00e3o \u00e9 a hora de se tratar de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o podemos colocar penalidade at\u00e9 porque o representado pode ser absolvido. Como a gente coloca um exame de admissibilidade com uma pena pr\u00e9-fixada? O voto em separado deve ser anulado pelos princ\u00edpios constitucionais. Ningu\u00e9m pode ser condenado a pena alguma sem o devido processo legal e a possibilidade de ampla defesa do acusado”, afirmou Pinato. “O seu voto em separado n\u00e3o \u00e9 fruto de ignor\u00e2ncia jur\u00eddica, e sim de uma reprov\u00e1vel estrat\u00e9gia preparada com a \u00fanica finalidade de criar embara\u00e7o a este conselho e tentar plantar nulidade processual para tentar retardar o andamento do processo, comportamento este reprov\u00e1vel, lament\u00e1vel e repudiado por todos os brasileiros”, disse o relator. O voto em separado n\u00e3o \u00e9 votado. Se o parecer de Pinato for rejeitado, um novo relator \u00e9 designado para recome\u00e7o dos trabalhos.<\/p>\n

Defesa –\u00a0<\/b>Marcelo Nobre, advogado de Cunha, disse que a den\u00fancia da representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz nenhuma prova contra o peemedebista e que n\u00e3o pode haver “politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a”. “A representa\u00e7\u00e3o se sustenta em duas dela\u00e7\u00f5es ‘torturadas’, que n\u00e3o fazem provas”, afirmou.<\/p>\n

Nobre argumentou que Cunha n\u00e3o mentiu \u00e0 CPI da Petrobras quando disse que n\u00e3o tinha contas no exterior. Segundo o defensor, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o obriga seus cidad\u00e3os a declarar valores de trustes (esp\u00e9cie de fundo de investimento) no Imposto de Renda. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado da representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferece “o m\u00ednimo de provas” contra Cunha. “Est\u00e3o querendo que meu cliente fa\u00e7a algo que a lei n\u00e3o obriga”, afirmou.<\/p>\n

O advogado declarou que o processo contra Cunha \u00e9 j\u00e1 “natimorto e seu fim \u00e9 o arquivamento”. “Abrir um processo para sangrar o presidente da C\u00e2mara, a defesa n\u00e3o tem como concordar”, disse.<\/p>\n

Pinato reagiu. “Pe\u00e7o aos nobres parlamentares que coloquem a m\u00e3o em vossas consci\u00eancias n\u00e3o para prejulgar, apenas para a gente ter o direito de apurar a verdade. Duzentos milh\u00f5es de brasileiros l\u00e1 fora esperam isso de n\u00f3s”, afirmou.<\/p>\n

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