{"id":79063,"date":"2015-12-01T23:23:44","date_gmt":"2015-12-02T01:23:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=79063"},"modified":"2015-12-01T23:25:27","modified_gmt":"2015-12-02T01:25:27","slug":"supremo-rejeita-queixa-crime-contra-caiado-que-chamou-lula-de-bandido-frouxo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-rejeita-queixa-crime-contra-caiado-que-chamou-lula-de-bandido-frouxo\/","title":{"rendered":"Supremo rejeita queixa crime contra Caiado, que definiu Lula como um bandido frouxo"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n<p>A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou receber duas queixas-crime propostas pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) por entender que o congressista estava protegido por imunidade parlamentar ao publicar nas redes sociais cr\u00edticas ao petista. No julgamento, contudo, os ministros ressaltaram que foi &#8220;lament\u00e1vel e reprov\u00e1vel&#8221; o n\u00edvel das manifesta\u00e7\u00f5es de Caiado. A defesa de Lula pedia que Caiado respondesse pelos crimes de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em fevereiro, Caiado chamou Lula, no Twitter, de &#8220;bandido frouxo&#8221;. &#8220;Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora amea\u00e7a com a tropa do MST do St\u00e9dile e do Rainha para promover a baderna. Lula quer promover a instabilidade democr\u00e1tica de forma id\u00eantica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos&#8221;, escreveu o parlamentar, fazendo refer\u00eancia a um pronunciamento feito pelo ex-presidente sobre convoca\u00e7\u00e3o de integrantes de movimentos sociais a realizarem atos em defesa da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>J\u00e1 em junho, o senador postou mensagem no Facebook ap\u00f3s not\u00edcia de que um cidad\u00e3o havia impetrado habeas corpus preventivo para evitar que o ex-presidente fosse preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. &#8220;Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu &#8211; disso ningu\u00e9m mais duvida &#8211; Lula apresenta habeas corpus preventivo. Lula &#8216;Brahma&#8217; quer escapar da responsabilidade no esc\u00e2ndalo do Petrol\u00e3o\/Lava Jato&#8221;, escreveu Caiado.<\/p>\n<p>Para a maioria dos ministros do Supremo, as manifesta\u00e7\u00f5es da Caiado tiveram pertin\u00eancia com sua atua\u00e7\u00e3o como parlamentar, o que faz o senador ficar protegido pela imunidade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para congressistas. &#8220;Embora reprov\u00e1vel e lament\u00e1vel o n\u00edvel rasteiro com o qual as cr\u00edticas da suposta conduta do ex-presidente da Rep\u00fablica tenham sido feitas (\u2026) entendo que o teor das declara\u00e7\u00f5es guardam pertin\u00eancia com sua atividade parlamentar&#8221;, disse o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. De acordo com o ministro, a Constitui\u00e7\u00e3o tem &#8220;evidente toler\u00e2ncia&#8221; com parlamentares com cr\u00edticas que poderiam em outra situa\u00e7\u00e3o ser consideradas abusivas, com inten\u00e7\u00e3o de conferir liberdade aos deputados e senadores.<\/p>\n<p>Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o entendimento de Fachin. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que as palavras s\u00e3o lament\u00e1veis, mas podemos afirmar que elas n\u00e3o traduzem uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ainda que lan\u00e7adas em rede social? Eu entendo que o norte constitucional, no m\u00ednimo na d\u00favida, \u00e9 no sentido de entender presente a imunidade&#8221;, disse Rosa.<\/p>\n<p><b>Pegou pesado &#8211;\u00a0<\/b>Apenas o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello votou pelo recebimento das queixas-crime, com argumenta\u00e7\u00e3o de que Caiado n\u00e3o atuou nas ocasi\u00f5es como senador da Rep\u00fablica. &#8220;Vivemos tempos estranhos, de abandono a princ\u00edpios, perda de par\u00e2metros, de invers\u00e3o de valores. Aonde vamos parar? No jarg\u00e3o carioca, digo que o cidad\u00e3o querelado (Caiado) pegou pesado&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p>O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, argumentou que a publica\u00e7\u00e3o ocorreu em conta pessoal das redes sociais do senador, fora do ambiente parlamentar e sustentou que o Lula n\u00e3o \u00e9 alvo de nenhuma a\u00e7\u00e3o penal para ser chamado de &#8220;bandido&#8221;.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Beatriz Bulla A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou receber duas queixas-crime propostas pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) por entender que o congressista estava protegido por imunidade parlamentar ao publicar nas redes sociais cr\u00edticas ao petista. 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