{"id":79108,"date":"2015-12-02T11:47:31","date_gmt":"2015-12-02T13:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=79108"},"modified":"2015-12-02T11:56:57","modified_gmt":"2015-12-02T13:56:57","slug":"tribunal-condena-itau-por-orientar-caixa-a-esconder-dinheiro-disponivel-na-agencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tribunal-condena-itau-por-orientar-caixa-a-esconder-dinheiro-disponivel-na-agencia\/","title":{"rendered":"Tribunal condena banco Ita\u00fa por orientar caixa a mentir sobre o dinheiro da ag\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Julia Affonso e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

O Ita\u00fa Unibanco foi condenado a uma de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 48 mil por orientar um caixa a esconder o dinheiro dispon\u00edvel na ag\u00eancia. A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Justi\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o tentava evitar a penhora de R$ 14 milh\u00f5es determinada pela 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo TST. O autor do processo trabalhou no banco como caixa de dezembro de 2008 a janeiro de 2014. No final de 2010, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o imposta pela 5\u00aa Vara C\u00edvel de Vit\u00f3ria (ES) em a\u00e7\u00e3o judicial movida contra o banco, foi expedido mandado de busca e apreens\u00e3o no valor de R$ 14 milh\u00f5es, que deveria ser cumprido nas ag\u00eancias da Grande Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n

De acordo com o processo, o caixa afirmou que os dirigentes do banco determinaram aos empregados que escondessem os valores arrecadados ao longo do dia “em gavetas, arquivos, sob objetos, embaixo de carpetes e em suas vestimentas pessoais” para evitar a apreens\u00e3o do dinheiro. As orienta\u00e7\u00f5es eram passadas, inclusive, atrav\u00e9s de e-mails (anexados ao processo) onde faziam constar “risco iminente de um caixa pagar diferen\u00e7a”.<\/p>\n

“Como resultado, os empregados eram obrigados a mentir aos oficiais de Justi\u00e7a e afirmar que n\u00e3o havia nada al\u00e9m dos valores que se encontravam no cofre”, aponta nota do TST.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 48 mil, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES). A Turma n\u00e3o acolheu agravo de instrumento do ex-empregado, que tinha como objetivo aumentar o montante da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Justi\u00e7a entendeu que o TRT 17 considerou, ao arbitrar o valor, a gravidade da conduta do banco, e observou os crit\u00e9rios da proporcionalidade e da razoabilidade.<\/p>\n

O TRT confirmou a condena\u00e7\u00e3o de primeiro grau destacando que as provas do processo demonstraram que os empregados “foram instru\u00eddos a obstaculizar a atua\u00e7\u00e3o dos oficiais de justi\u00e7a, atrav\u00e9s de manobras esp\u00farias, escondendo o dinheiro da ag\u00eancia em locais inusitados, como na mochila do ex-empregado e na mala do carro da testemunha”.<\/p>\n

Para confirmar a senten\u00e7a de primeiro grau, o Tribunal Regional destacou ainda a exist\u00eancia de outros processos onde o banco foi condenado pela mesma situa\u00e7\u00e3o. Para o TRT, o abalo ps\u00edquico estaria configurado pelo fato de o ex-empregado “ter sido compelido a se conduzir de forma anti\u00e9tica e ilegal”, destacando ainda “os sentimentos de ang\u00fastia e medo” que o caixa sofreu “por estar obstruindo o cumprimento de ordem judicial, assim como de estar correndo o risco de ser descoberto pelos servidores da Justi\u00e7a”.<\/p>\n

O ex-funcion\u00e1rio interp\u00f4s agravo de instrumento para fazer o TST analisar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, considerada desproporcional por ele frente a outras condena\u00e7\u00f5es do banco no mesmo sentido, que teriam chegado a R$ 100 mil. No entanto, o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator na Primeira Turma, ressaltou que o TRT decidiu dentro dos crit\u00e9rios de proporcionalidade. Ele destacou que a revis\u00e3o do valor da condena\u00e7\u00e3o exigiria rever os crit\u00e9rios subjetivos que levaram o Tribunal Regional \u00e0 conclus\u00e3o, “\u00e0 luz das circunst\u00e2ncias de fato reveladas nos autos”.<\/p>\n

Defesa<\/strong>\u00a0–\u00a0Consultado pela reportagem, o banco Ita\u00fa Unibanco afirmou que n\u00e3o vai se manifestar sobre o caso.<\/p>\n

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