{"id":79505,"date":"2015-12-04T15:37:44","date_gmt":"2015-12-04T17:37:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=79505"},"modified":"2015-12-05T00:35:08","modified_gmt":"2015-12-05T02:35:08","slug":"cpi-indica-santander-bradesco-ford-e-gerdau-pagando-propina-para-evitar-multas-de-8-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cpi-indica-santander-bradesco-ford-e-gerdau-pagando-propina-para-evitar-multas-de-8-bi\/","title":{"rendered":"CPI indica que Santander, Bradesco, Ford e Gerdau deram propina contra multas"},"content":{"rendered":"
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Lorenna Rodrigues e Igor Gadelha<\/strong><\/h6>\n

O relat\u00f3rio final da CPI que investigou esquema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aponta irregularidade no julgamento de mais de 70 processos, envolvendo 73 empresas e pessoas f\u00edsicas. S\u00e3o citados, por ordem de valores dos processos, o Banco Santander (em duas a\u00e7\u00f5es de R$ 3,34 bilh\u00f5es cada), o Bradesco (com a\u00e7\u00f5es de R$ 2,75 bilh\u00f5es), a Ford (R$ 1,78 bilh\u00f5es) e a Gerdau (R$ 1,22 bilh\u00e3o).<\/p>\n

Ao citar as empresas, o relat\u00f3rio remete a documento da Pol\u00edcia Federal, que apontou as irregularidades. S\u00e3o listados ainda entre os suspeitos de terem pago propina para se livrar de multas da Receita Federal Boston Neg\u00f3cios (R$ 841,26 milh\u00f5es), Safra (R$ 767,56 milh\u00f5es), Huawei (R$ 733,12 milh\u00f5es), RBS (R$ 671,53 milh\u00f5es), Camargo Correa (R$ 668,77 milh\u00f5es), MMC-Mitsubishi (R$ 505,33 milh\u00f5es), Carlos Alberto Mansur (R$ 436,84 milh\u00f5es) e Copesul (R$ 405,69 milh\u00f5es).<\/p>\n

O relat\u00f3rio da CPI do Carf foi elaborado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e pede o indiciamento de 28 pessoas, a maioria ex-conselheiros do \u00f3rg\u00e3o, lobistas e servidores p\u00fablicos A relatora, da base aliada ao governo, n\u00e3o requereu o indiciamento de nenhum pol\u00edtico e de suspeitos de participar da “compra” de medidas provis\u00f3rias para favorecer o setor automotivo – entre eles o ex-ministro Gilberto Carvalho e Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Em trecho do documento, a parlamentar justificou que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso n\u00e3o poderia ser realizada pela CPI, pois a compra de MPs durante os governos Lula e Dilma Rousseff n\u00e3o est\u00e1 relacionada ao objeto da CPI, pois n\u00e3o possui “liga\u00e7\u00e3o” com os julgamentos no \u00e2mbito do Carf.<\/p>\n

Como mostrou o Broadcast na semana retrasada, o encerramento da CPI \u00e9 parte de um “acordo” de integrantes da base aliada para evitar que as apura\u00e7\u00f5es avancem sobre investigados no esquema das MPs e empres\u00e1rios financiadores de campanha.<\/p>\n

O \u00fanico envolvido no caso das MPs que teve o indiciamento solicitado pela relatora foi o lobista e ex-vice-presidente tesoureiro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea) Mauro Marcondes. A implica\u00e7\u00e3o, por suposta corrup\u00e7\u00e3o ativa e tr\u00e1fico de influ\u00eancia, foi por ele ter atuado no Carf como intermedi\u00e1rio entre a MMC Automotores, fabricante da Mitsubishi no Brasil, e n\u00e3o pela quest\u00e3o das medidas provis\u00f3rias. Marcondes nega envolvimento em crimes.<\/p>\n

Sugest\u00f5es –\u00a0<\/b>No fim do relat\u00f3rio, a senadora tamb\u00e9m faz sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no Carf. Uma das propostas sugeridas \u00e9 a de que o conselho seja “eminentemente t\u00e9cnico”, formado por auditores fiscais concursados, que dever\u00e3o ter mandatos fixos.<\/p>\n

Pela forma\u00e7\u00e3o atual, tanto auditores como representantes de contribuintes podem compor o colegiado do \u00f3rg\u00e3o. O documento tamb\u00e9m sugere mudan\u00e7a na atribui\u00e7\u00e3o do Carf, para que foque em decis\u00f5es de “uniformiza\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria”, sem debater quest\u00f5es de “pequena relev\u00e2ncia”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio foi apresentado em 26 de novembro e votado na quinta-feira, 3 de dezembro. Na sess\u00e3o, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou voto em separado, pedindo que o colegiado continuasse a investigar a compra de medidas provis\u00f3rias, mas que n\u00e3o chegou a ser analisado.<\/p>\n

Ele e o presidente do colegiado, Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), prometem coletar assinaturas a partir de 2016 para criar uma CPI mista na C\u00e2mara e no Senado para investigar a suposta compra de MPs que beneficiou as montadoras.<\/p>\n

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