Um dia depois de anunciar aumento de tributa\u00e7\u00e3o sobre as bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isot\u00f4nicos e refrescos), a Receita Federal admitiu erro de divulga\u00e7\u00e3o nas tabelas e confirmou que o impacto para o consumidor ser\u00e1 maior do que o previsto. Em nota oficial, o \u00f3rg\u00e3o informou que os pre\u00e7os subir\u00e3o, em m\u00e9dia, 2,25% para o consumidor final, e n\u00e3o 1,3% como divulgado ontem (29).<\/p>\n
A tabela com a atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia, usados para calcular o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS\/Cofins das bebidas, foi publicada hoje (30) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o com n\u00fameros diferentes dos divulgados ontem aos jornalistas. Depois de questionamentos ao longo do dia, a Receita esclareceu que os n\u00fameros que sa\u00edram no Di\u00e1rio Oficial s\u00e3o os corretos.<\/p>\n
No comunicado, a Receita admitiu que os n\u00fameros foram ajustados e que houve erros na divulga\u00e7\u00e3o das tabelas. \u201cA Receita Federal esclarece que foram constatadas inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas \u00e0 imprensa acerca dos valores de bebidas frias. Ap\u00f3s ajustes na planilha divulgada, o montante de varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os estimados no varejo aos consumidores poder\u00e1 ser at\u00e9 2,25%, em m\u00e9dia, e n\u00e3o 1,3%\u201d, esclareceu o texto.<\/p>\n
As novas tabelas com os pre\u00e7os das bebidas s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor em junho. Ao anunciar o reajuste das tabelas ontem \u00e0 noite, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o aumento de tributos renderia R$ 1,5 bilh\u00e3o a mais para o governo neste ano. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a previs\u00e3o est\u00e1 mantida.<\/p>\n
Hoje, em entrevista coletiva para fazer o balan\u00e7o da entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o secret\u00e1rio da Receita havia se recusado a comentar a diferen\u00e7a entre as tabelas. Ele informou apenas que o \u00f3rg\u00e3o emitiria um posicionamento at\u00e9 o fim da noite.<\/p>\n
Desde 2008, as bebidas s\u00e3o tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de pre\u00e7os no varejo, de acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores \u00e9 aplicada uma al\u00edquota, que n\u00e3o incide sobre 100% do pre\u00e7o, mas sobre um redutor, hoje equivalente a 30% do pre\u00e7o, e esse redutor ser\u00e1 reajustado, gradativamente, para 52,5% do pre\u00e7o final at\u00e9 2015.<\/p>\n
No in\u00edcio de abril, o governo havia reajustado o redutor, o que provocou aumento m\u00e9dio de 0,4% no pre\u00e7o das bebidas e render\u00e1 R$ 200 milh\u00f5es para o governo em 2014. Ontem, o governo elevou os pre\u00e7os de refer\u00eancia, cuja tabela estava desatualizada desde maio de 2012, com base em pre\u00e7os de outubro de 2011, elevando a arrecada\u00e7\u00e3o em mais R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Ao anunciar o socorro para o setor el\u00e9trico, em mar\u00e7o, o governo havia informado que aumentos de impostos seriam usados para cobrir o aporte de R$ 4 bilh\u00f5es ao fundo que financia a redu\u00e7\u00e3o das tarifas do setor el\u00e9trico. No entanto, ontem \u00e0 noite, Barreto alegou que as tabelas dos pre\u00e7os das bebidas foram atualizadas segundo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Wellton M\u00e1ximo, ABr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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