{"id":79742,"date":"2015-12-06T23:59:29","date_gmt":"2015-12-07T01:59:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=79742"},"modified":"2015-12-07T06:51:32","modified_gmt":"2015-12-07T08:51:32","slug":"governo-fertiliza-benesse-fiscal-que-ja-rompe-a-barreira-dos-400-bilhoes-de-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-fertiliza-benesse-fiscal-que-ja-rompe-a-barreira-dos-400-bilhoes-de-reais\/","title":{"rendered":"Governo fertiliza a benesse fiscal, que j\u00e1 rompe a barreira dos 400 bilh\u00f5es de reais"},"content":{"rendered":"
Alexa Salom\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

Baseados em alguns dados e em uma certa percep\u00e7\u00e3o, economistas mais cr\u00edticos \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica de Dilma Rousseff dizem que ela exagerou na concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Sob a sua gest\u00e3o teriam proliferado benesses que reduziram a arrecada\u00e7\u00e3o e criaram contas futuras bilion\u00e1rias para o Tesouro Nacional. A percep\u00e7\u00e3o estava certa. O \u2018Estado\u2019 teve acesso, em primeira m\u00e3o, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benef\u00edcios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilh\u00f5es para R$ 408 bilh\u00f5es. No ano que vem, v\u00e3o a R$ 419 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A maior parte desses benef\u00edcios, 75% do total, \u00e9 constitu\u00edda pelos gastos tribut\u00e1rios: cortes de impostos e contribui\u00e7\u00f5es – ren\u00fancias de arrecada\u00e7\u00e3o – que levam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da receita da Uni\u00e3o. Neste ano, em que o governo est\u00e1 no vermelho e amea\u00e7ou n\u00e3o pagar at\u00e9 as contas de \u00e1gua e luz, ser\u00e3o R$ 309 bilh\u00f5es que n\u00e3o v\u00e3o entrar no caixa.<\/p>\n

Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finan\u00e7as p\u00fablicas e reduziu o poder de investimento do governo. “O excesso de benef\u00edcios abalou a gera\u00e7\u00e3o de recursos do governo e ajudou a empurrar o Pa\u00eds para o abismo da pior recess\u00e3o do p\u00f3s-guerra”, diz um dos autores do estudo, o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia do Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV) e professor do Instituto Brasileiro de Direito P\u00fablico.<\/p>\n

Afonso \u00e9 refer\u00eancia no estudo do tema. Publicou v\u00e1rios trabalhos. O levantamento atual, chamado “Benef\u00edcios Fiscais, t\u00e3o requisitados e t\u00e3o desconhecidos” \u00e9 um dos mais completos. Consolida valores no longo prazo, dando uma ideia mais precisa sobre em quanto aumentou a concess\u00e3o de incentivos. \u00c9 poss\u00edvel ver que os valores hoje s\u00e3o muito generosos para os padr\u00f5es de outros tempos.<\/p>\n

Patamar –\u00a0<\/b>Entre 1988, quando se promulgou a Constitui\u00e7\u00e3o, e 2003, a soma dos benef\u00edcios concedidos anualmente equivalia a 2% do PIB. Entre 2003 e 2010, no mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, subiu para 4% ao ano.<\/p>\n

A partir de 2011, quando Dilma assume, a alta engrenou. As benesses passam a consumir, em m\u00e9dia, por ano, o equivalente a 6% do PIB. Em 2015, v\u00e3o bater recorde: 6,5%. Como o Minist\u00e9rio da Fazenda conseguiu cortar alguns incentivos, o total cede para 6,2% do PIB em 2016.<\/p>\n

“Os benef\u00edcios tribut\u00e1rios e financeiros evolu\u00edram de uma forma muito at\u00edpica a partir de 2004 porque o governo usou esse instrumento para incentivar o crescimento: no come\u00e7o funcionou, mas depois passou a ter o efeito inverso”, diz Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, tamb\u00e9m pesquisadora do Ibre, que coordenou o levantamento de dados.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Vilma, se Lula e Dilma tivessem mantido os 2% do PIB, hoje o governo teria dispon\u00edvel cerca de 4% do PIB – perto de R$ 200 bilh\u00f5es. “Em tese, dispensaria ajuste fiscal.”<\/p>\n

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