{"id":79851,"date":"2015-12-07T10:44:55","date_gmt":"2015-12-07T12:44:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=79851"},"modified":"2015-12-07T10:44:55","modified_gmt":"2015-12-07T12:44:55","slug":"suspensao-do-recesso-vira-arma-de-dois-gumes-e-pode-fazer-sangrar-o-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/suspensao-do-recesso-vira-arma-de-dois-gumes-e-pode-fazer-sangrar-o-planalto\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o do recesso vira arma de dois gumes e pode fazer sangrar o Planalto"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Igor Gadelha, Isabela Bonfim e Valmar Hupsel Filho<\/strong><\/h6>\n<p>Aliados do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem usar a vota\u00e7\u00e3o das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 no Congresso Nacional para pressionar o governo a desistir da ideia de suspender o recesso parlamentar. Se o Pal\u00e1cio do Planalto insistir em manter o Senado e a C\u00e2mara funcionando em dezembro e janeiro, a estrat\u00e9gia \u00e9 acelerar a an\u00e1lise do balan\u00e7o da Uni\u00e3o, que cont\u00e9m irregularidades reprovadas em relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p>Um eventual rev\u00e9s para o governo na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), respons\u00e1vel por emitir o parecer sobre as contas, refor\u00e7aria o discurso pr\u00f3-impeachment da oposi\u00e7\u00e3o. O pedido de afastamento de Dilma, acolhido na \u00faltima semana pelo presidente da C\u00e2mara, se baseia justamente em falhas apontadas pelo TCU no balan\u00e7o de 2014, que teriam se repetido em 2015.<\/p>\n<p>&#8220;Vamos utilizar o julgamento das contas da presidente para colocar o governo contra a parede nessa hist\u00f3ria de suspender o recesso. A vota\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 tudo que eles menos querem, porque pode ser mais um argumento para o impeachment&#8221;, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For\u00e7a (SP), presidente nacional do Solidariedade.<\/p>\n<p>Inicialmente a favor da suspens\u00e3o do recesso, o parlamentar defende agora que os parlamentares n\u00e3o trabalhem em dezembro e janeiro. &#8220;Precisamos fazer negocia\u00e7\u00f5es durante esse per\u00edodo. Precisamos de mobiliza\u00e7\u00e3o, mas, no final do ano, o povo n\u00e3o quer saber disso, vai \u00e9 passear, para a praia&#8221;, afirmou Paulinho, um dos maiores defensores de Eduardo Cunha na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu com outros parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Para eles, o Executivo est\u00e1 querendo acelerar a an\u00e1lise do impeachment para evitar que mais adiante, num eventual cen\u00e1rio de maior insatisfa\u00e7\u00e3o popular, cres\u00e7a a press\u00e3o das ruas pelo afastamento de Dilma.<\/p>\n<p>O plano dos aliados de Cunha, contudo, deve esbarrar em uma quest\u00e3o regimental, uma vez que o processo que avalia as contas da petista deve demorar a ter um desfecho na CMO. Na avalia\u00e7\u00e3o da senadora Rose Freitas (PMDB-ES), que preside o colegiado, a estrat\u00e9gia n\u00e3o dar\u00e1 certo porque a comiss\u00e3o tem at\u00e9 77 dias para dar parecer e deliberar sobre as contas de Dilma, prazo que se encerraria em 20 de janeiro. &#8220;O prazo \u00e9 obrigat\u00f3rio. N\u00e3o h\u00e1 como negociar para adiantar a avalia\u00e7\u00e3o das contas de Dilma&#8221;, explica Rose.<\/p>\n<p>O colegiado tem se mostrado favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias do interesse do governo, como a revis\u00e3o da meta fiscal de 2015 e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prorroga a Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/p>\n<p><b>Celeridade &#8211;\u00a0<\/b>O governo tem defendido suspender o recesso parlamentar para terminar de votar as mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias e, principalmente, dar celeridade na an\u00e1lise do processo de impeachment. A leitura do Planalto \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do pedido de afastamento da petista favoreceria a presidente.<\/p>\n<p><b>Conselho de \u00c9tica &#8211;\u00a0<\/b>A press\u00e3o dos aliados de Eduardo Cunha para que o governo desista de suspender o recesso parlamentar e o processo de impeachment seja votado o mais breve poss\u00edvel vai al\u00e9m da inten\u00e7\u00e3o de estender o calv\u00e1rio da presidente Dilma. A interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos na C\u00e2mara d\u00e1 mais tempo para o peemedebista trabalhar para arregimentar os votos necess\u00e1rios para livr\u00e1-lo do processo do qual \u00e9 alvo no Conselho de \u00c9tica da Casa.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o de Cunha de ganhar tempo, no entanto, esbarra no presidente do conselho, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), que \u00e9 a favor da continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos. &#8220;Se for convocada a comiss\u00e3o, o Conselho de \u00c9tica tem que ser convocado tamb\u00e9m&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Ara\u00fajo pretende p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana o parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista. &#8220;Minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 limpar a pauta e encerrar a vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira&#8221;, disse ele, minimizando a possibilidade de medidas protelat\u00f3ria de Cunha e seus aliados no colegiado.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Igor Gadelha, Isabela Bonfim e Valmar Hupsel Filho Aliados do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem usar a vota\u00e7\u00e3o das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 no Congresso Nacional para pressionar o governo a desistir da ideia de suspender o recesso parlamentar. 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