{"id":80564,"date":"2015-12-10T19:47:13","date_gmt":"2015-12-10T21:47:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=80564"},"modified":"2015-12-11T16:55:39","modified_gmt":"2015-12-11T18:55:39","slug":"governo-sinaliza-que-pode-tomar-fazendas-em-debito-para-destinar-a-reforma-graria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-sinaliza-que-pode-tomar-fazendas-em-debito-para-destinar-a-reforma-graria\/","title":{"rendered":"Governo sinaliza que pode tomar fazendas em d\u00e9bito e destinar \u00e0 reforma gr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Welton M\u00e1ximo<\/strong><\/p>\n

As propriedades rurais dos maiores devedores da Uni\u00e3o poder\u00e3o ser destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Federal assinaram hoje (10) acordo para que as propriedades rurais desses devedores sejam periciadas e cedidas ao governo federal.<\/p>\n

Com base na lista dos devedores acima de R$ 50 milh\u00f5es divulgada pela PGFN, o Incra analisou quais deles s\u00e3o donos de im\u00f3veis rurais. O Incra mandar\u00e1 t\u00e9cnicos para avaliar cada propriedade e verificar quais delas s\u00e3o objeto de interesse para reforma agr\u00e1ria com base no relevo, solo e na demanda por terras na regi\u00e3o. Em vez de leiloados pela PGFN, como ocorre nos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, os im\u00f3veis ser\u00e3o adjudicados (cedidos) ao Incra.<\/p>\n

O cruzamento de dados identificou 4.013 contribuintes que devem mais de R$ 50 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o. Desse total, 729 t\u00eam 4.057 im\u00f3veis rurais num total de 6,564 milh\u00f5es de hectares. Inicialmente, o grupo de trabalho analisar\u00e1 os 26 maiores devedores inscritos na d\u00edvida ativa, que devem R$ 45 bilh\u00f5es em conjunto e disp\u00f5em de 335 mil hectares, \u00e1rea suficiente para assentar 10 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

O processo resultar\u00e1 em economia para o governo porque o Incra economizar\u00e1 no pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es de juros compensat\u00f3rios aos produtores rurais. Alegando que o grupo de trabalho ainda est\u00e1 em fase inicial e os processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal est\u00e3o em fases diferentes, o governo n\u00e3o informou o quanto pode economizar a partir de 2016.<\/p>\n

Segundo a presidenta do \u00f3rg\u00e3o, Maria L\u00facia Falc\u00e3o, o acordo traz vantagens tanto para o governo como para os devedores. \u201cCom esse procedimento, o devedor equaciona a d\u00edvida. \u00c9 bom para o devedor. \u00c9 bom para a Uni\u00e3o. \u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o para os peritos agr\u00e1rios, que v\u00e3o fazer an\u00e1lise dos im\u00f3veis rurais brasileiros e justi\u00e7a para todos os lados.\u201d<\/p>\n

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Paulo Riscado J\u00fanior, o acordo ajudar\u00e1 a ampliar a oferta de terras para a reforma agr\u00e1ria sem aumentar os custos para o governo.<\/p>\n

\u201cO novo processo tem o poder n\u00e3o s\u00f3 de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o federal como de resolver situa\u00e7\u00e3o social importante no Brasil, que \u00e9 o conflito agr\u00e1rio. Damos rapidamente uma resposta bem efetiva na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais, com a adjudica\u00e7\u00e3o de bens objetos de conflito agr\u00e1rio identificados pelo Incra\u201d, concluiu.<\/p>\n

Diferentemente da desapropria\u00e7\u00e3o, em que somente terras improdutivas s\u00e3o destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, a adjudica\u00e7\u00e3o permite que terras produtivas de interesse do Incra tamb\u00e9m podem ser transformadas em assentamentos rurais.<\/p>\n

A presidenta do Incra esclareceu que, para o devedor, nada mudar\u00e1 porque a terra iria a leil\u00e3o caso n\u00e3o fosse cedida. \u201cA pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade da adjudica\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu, informando que nenhuma reforma nas leis ser\u00e1 necess\u00e1ria.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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