{"id":80854,"date":"2015-12-13T11:00:40","date_gmt":"2015-12-13T13:00:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=80854"},"modified":"2015-12-13T23:27:32","modified_gmt":"2015-12-14T01:27:32","slug":"previdencia-confronta-fazenda-e-livra-fundos-de-pensao-de-pagar-prejuizo-de-7-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/previdencia-confronta-fazenda-e-livra-fundos-de-pensao-de-pagar-prejuizo-de-7-bilhoes\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia confronta a Fazenda e livra Fundos de Pens\u00e3o de preju\u00edzo de 7 bilh\u00f5es de reais"},"content":{"rendered":"
Murilo Rodrigues Alves<\/strong><\/h6>\n

Uma mudan\u00e7a nas regras dos fundos de pens\u00e3o diminuiu em R$ 7 bilh\u00f5es o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcion\u00e1rios e aposentados. Os principais beneficiados foram as funda\u00e7\u00f5es de estatais. Com a nova norma, definida no fim de novembro pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, os desequil\u00edbrios financeiros passaram a ser avaliados caso a caso. A mudan\u00e7a n\u00e3o teve o aval do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Pelo sistema antigo, participantes (funcion\u00e1rios e aposentados) e patrocinadores (empresas) teriam de desembolsar R$ 23 bilh\u00f5es para cobrir o d\u00e9ficit acumulado de 2014. Agora, a conta caiu para R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos obtidos pelo Estado s\u00e3o da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), o xerife do setor. Os fundos precisam aprovar os planos de equacionamento do resultado do ano passado ainda este m\u00eas para coloc\u00e1-los em pr\u00e1tica a partir de 2016.<\/p>\n

O rombo total do sistema em 2014 foi de R$ 31 bilh\u00f5es. Dez planos concentram 80% do d\u00e9ficit acumulado, sendo nove patrocinados por empresas estatais (oito delas federais). Entre os fundos patrocinados por estatais com d\u00e9ficit est\u00e3o Petros (Petrobras), R$ 6,2 bilh\u00f5es; Postalis (Correios), R$ 5,6 bilh\u00f5es; Funcef (Caixa), R$ 5,5 bilh\u00f5es; e Fapes (BNDES), R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Pelas regras anteriores, o plano precisava resolver o d\u00e9ficit ao manter por tr\u00eas anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrim\u00f4nio do fundo. Nessa situa\u00e7\u00e3o, os fundos eram obrigados a aumentar contribui\u00e7\u00f5es dos participantes ou reduzir benef\u00edcios; as empresas patrocinadoras eram obrigadas a fazer aportes nos fundos.<\/p>\n

Na nova regra, o valor que patrocinadores e participantes s\u00e3o obrigados a desembolsar cai porque \u00e9 preciso equacionar apenas o que ultrapassar o limite do d\u00e9ficit. Antes, era necess\u00e1rio injetar recursos para reverter todo o d\u00e9ficit.<\/p>\n

“A nova determina\u00e7\u00e3o permite conviver ao longo do tempo com d\u00e9ficits, desde que estejam relacionados a quest\u00f5es conjunturais Temos bons ativos, mas a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 complicada, eles est\u00e3o desvalorizados”, afirma o dirigente de uma das maiores funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, casos de fraude e m\u00e1 gest\u00e3o motivaram a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), na C\u00e2mara dos Deputados, para apurar as irregularidades dos fundos ligados \u00e0s estatais. Exemplo de investimento sob suspeita que re\u00fane os maiores fundos de pens\u00e3o do Pa\u00eds \u00e9 a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para a Petrobr\u00e1s, um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) s\u00e3o s\u00f3cios da companhia.<\/p>\n

A Funcef (dos funcion\u00e1rios da Caixa) foi uma das primeiras entidades a fazer as contas do impacto das novas regras. O terceiro maior fundo de pens\u00e3o do Pa\u00eds acumula d\u00e9ficits desde 2012 e o mesmo deve ocorrer este ano, o que deve obrig\u00e1-lo a apresentar um segundo plano de equacionamento.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o antiga exigia cobrir um d\u00e9ficit de R$ 5,1 bilh\u00f5es de um dos planos. Os custos para equalizar o rombo seriam divididos entre a empresa e os participantes por 12 anos.<\/p>\n

Agora, segundo os c\u00e1lculos que ser\u00e3o apresentados aos conselho deliberativo na reuni\u00e3o do dia 21, o fundo ter\u00e1 que equacionar R$ 1,9 bilh\u00e3o – tamb\u00e9m de forma parit\u00e1ria – por um per\u00edodo de 18 anos. A contribui\u00e7\u00e3o extra que seria cobrada no contracheque dos funcion\u00e1rios e aposentados e do banco caiu de 10,9% sobre o benef\u00edcio (seguindo as antigas regras) para 3,3%, com as novas exig\u00eancias. O d\u00e9ficit de um segundo plano, de R$ 400 milh\u00f5es, n\u00e3o precisar\u00e1 mais ser equacionado, de acordo com as novas regras.<\/p>\n

“Fazer equacionamento da totalidade \u00e9 desprezar a capacidade de gerar retorno de longo prazo”, afirma Maur\u00edcio Marcellini Pereira, diretor de Investimento da Funcef. “A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 conjuntural. Tem um car\u00e1ter conceitual de entender os fundos de pens\u00e3o como investidores de longo prazo.”<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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