{"id":81316,"date":"2015-12-17T03:30:05","date_gmt":"2015-12-17T05:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=81316"},"modified":"2015-12-17T13:04:01","modified_gmt":"2015-12-17T15:04:01","slug":"decisao-judicial-tira-o-whatsapp-do-ar-no-brasil-por-48-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/decisao-judicial-tira-o-whatsapp-do-ar-no-brasil-por-48-horas\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o judicial tira o aplicativo WhatsApp do ar no Brasil por 48 horas e irrita usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
Bruno Capelas, Claudia Tozetto e Anne Warth<\/strong><\/h6>\n

O WhatsApp vai ficar fora do ar no Brasil nos pr\u00f3ximos dois dias: a 1\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para as operadoras em que exige o bloqueio do aplicativo em todo o territ\u00f3rio nacional. As operadoras est\u00e3o cumprindo a decis\u00e3o desde 0h desta quinta-feira, 17, j\u00e1 que foram notificadas nesta quarta-feira, 16.<\/p>\n

“A decis\u00e3o foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justi\u00e7a. Isso porque o WhatsApp n\u00e3o atendeu a uma determina\u00e7\u00e3o judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de n\u00e3o cumprimento. Como, ainda assim, a empresa n\u00e3o atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu o bloqueio dos servi\u00e7os”, disse o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, em nota. A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza Sandra Regina Nostre Marques.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Telebrasil), entidade que representa as operadoras de telefonia m\u00f3vel e fixa, a medida foi imposta sob pena de multa pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o transcorre em sigilo e n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a autoria da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Sinditelebrasil nega que as operadoras tenham sido autoras da a\u00e7\u00e3o – nos \u00faltimos meses, operadoras e WhatsApp t\u00eam entrado em conflito. Amos Genish, presidente da Telefonica\/Vivo, chegou a chamar o WhatsApp de “pirata” e pediu a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Em agosto, as operadoras anunciaram que entregariam \u00e0 Anatel um documento com embasamento econ\u00f4mico e jur\u00eddico contra o funcionamento do WhatsApp no Brasil.<\/p>\n

Procurado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Facebook, que \u00e9 propriet\u00e1rio do WhatsApp, n\u00e3o se pronunciou sobre o caso. A rede social afirma que o aplicativo de mensagens instant\u00e2neas \u00e9 uma “entidade independente”. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem, a equipe global do WhatsApp n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem.<\/p>\n

Em nota, a Oi declarou que “est\u00e1 obrigada a cumprir a ordem judicial, mas tomar\u00e1 todas as medidas judiciais cab\u00edveis que possam preservar os interesses dos consumidores”.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as operadoras bloquear\u00e3o o acesso dos usu\u00e1rios brasileiros aos dom\u00ednios whatsapp.com, whatsapp.net e outros subdom\u00ednios tamb\u00e9m pertencentes ao WhatsApp. As operadoras fixas e m\u00f3veis est\u00e3o obrigadas a cumprir a decis\u00e3o, o que vai impedir as pessoas de usar o aplicativo tanto quando seus dispositivos se conectarem \u00e0 internet por meio das redes 3G\/4G, mas tamb\u00e9m via redes Wi-Fi. A vers\u00e3o web do servi\u00e7o tamb\u00e9m ficar\u00e1 fora do ar no Brasil.<\/p>\n

De novo –\u00a0<\/b>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez neste ano que uma a\u00e7\u00e3o judicial motiva um pedido de bloqueio do WhatsApp no Brasil: em fevereiro, o Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed pediu a suspens\u00e3o do servi\u00e7o no Pa\u00eds ap\u00f3s o app n\u00e3o cumprir uma a\u00e7\u00e3o judicial local que pedia a intercepta\u00e7\u00e3o de dados do WhatsApp para investigar um caso.<\/p>\n

“O bloqueio do WhatsApp \u00e9 complicado por ter consequ\u00eancias imediatas no dia-a-dia da popula\u00e7\u00e3o, pegando-a de surpresa e sem muitas informa\u00e7\u00f5es para os usu\u00e1rios”, diz o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa InternetLab. Para o presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, “o WhatsApp deve atender \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es judiciais, mas bloquear n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ibope –\u00a0<\/b>Na \u00faltima quarta-feira, 16, o Ibope divulgou que o WhatsApp hoje \u00e9 o aplicativo mais usado pelos internautas brasileiros. Segundo o levantamento, 93% dos usu\u00e1rios de internet do Pa\u00eds utilizam o WhatsApp. Em seguida, aparecem os aplicativos de Facebook (79%), YouTube (60%) e Instagram (37%).<\/p>\n

Dados da pesquisa apontam ainda que os internautas brasileiros possuem, em m\u00e9dia, 15 aplicativos instalados em seu smartphone, mas que metade deles utiliza menos de cinco apps por dia.<\/p>\n

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