O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) ajuizou a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica contra os ex-gestores da Novacap Nilson Martorelli, ex-presidente, Maruska Lima de Souza Holanda, ex-diretora de obras especiais e Luiz Rog\u00e9rio Pinto Gon\u00e7alves, ex-gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ainda ocupante de cargo na companhia.<\/p>\n
Eles s\u00e3o acusados de favorecer o grupo Greenleaf Projetos e Servi\u00e7os S\/A no contrato de implanta\u00e7\u00e3o do gramado do Est\u00e1dio Nacional. Segundo termos da a\u00e7\u00e3o, \u201cos denunciados, de forma livre e consciente, admitiram, possibilitaram e deram causa a modifica\u00e7\u00f5es e vantagens, inclusive prorroga\u00e7\u00f5es contratuais, em favor da empresa\u201d. A pena est\u00e1 prevista no artigo 92 da Lei 8.666, de 1993: deten\u00e7\u00e3o de dois a quatro anos e multa.<\/p>\n
A den\u00fancia apresenta um hist\u00f3rico de altera\u00e7\u00f5es qualitativas (tipo de plantio e esp\u00e9cie de grama) e quantitativas (servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o), realizadas ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o da empresa, que culminaram na quebra da isonomia da licita\u00e7\u00e3o e elevaram o custo do contrato de R$ 5,9 milh\u00f5es para R$ 6,6 milh\u00f5es. Tabela, anexada \u00e0 a\u00e7\u00e3o, permite verificar que o pre\u00e7o final da grama plantada foi acrescido em 663,95%, passando de R$ 12,44 o metro quadrado para R$ 82,60. Sem contar que as mudan\u00e7as ocorreram em desacordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Fifa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integra a pe\u00e7a processual, um estudo comparativo desenvolvido por auditores do Tribunal de Contas do DF (TCDF) que aponta a disparidade entre os valores cobrados pela empresa Greenleaf para a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de Bras\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o a outras arenas utilizadas na Copa do Mundo. O documento demonstra que os pre\u00e7os praticados na arena da Amaz\u00f4nia (Amazonas) e no Maracan\u00e3 (Rio de Janeiro) correspondem, respectivamente, a 58% e 69% do pre\u00e7o praticado na Capital Federal.<\/p>\n
Questiona-se, ainda, o valor dos equipamentos de luzes adquiridos para manuten\u00e7\u00e3o do gramado, uma vez que o custo das m\u00e1quinas de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia correspondeu a 414% do valor relativo \u00e0 Arena Pantanal. Sobre esse pagamento, o TCDF j\u00e1 concluiu a exist\u00eancia de superfaturamento no valor de R$ 833 mil.<\/p>\n
Para os promotores que assinam a a\u00e7\u00e3o penal est\u00e1 claro que os acusados devem responder pelas ilegalidades constatadas durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato. \u201cNot\u00f3rio, portanto, que os principais respons\u00e1veis pelas ilegalidades constatadas foram a diretora de Obras Especiais, a qual, a despeito de toda a conjuntura, participou decisivamente na celebra\u00e7\u00e3o de todos os aditamentos contratuais, e o presidente da Novacap, que, al\u00e9m de firmar os aditivos contratuais, os homologou, em reuni\u00e3o da Diretoria colegiada, sem quaisquer questionamentos\u201d, registram. Quanto ao terceiro denunciado, ele contribuiu para o delito ao anuir, sem qualquer questionamento, \u00e0 proposta apresentada pela empresa, que resultou na majora\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
J\u00e1 foi constatado que a arena de Bras\u00edlia foi a mais cara da Copa do Mundo 2014 e est\u00e1 entre as tr\u00eas mais onerosas do mundo. O MPDFT estima que os cofres p\u00fablicos perderam R$ 1,6 milh\u00e3o. No entanto, o valor total nem sequer pode ser aferido, pois n\u00e3o se limitou ao contrato, estendendo-se at\u00e9 os dias atuais.\u00a0Essa den\u00fancia \u00e9 resultado da atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa do MPDFT, criada em 2015 para apurar as responsabilidades de gestores p\u00fablicos pela pr\u00e1tica de atos que levaram ao descontrole nas contas do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) ajuizou a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica contra os ex-gestores da Novacap Nilson Martorelli, ex-presidente, Maruska Lima de Souza Holanda, ex-diretora de obras especiais e Luiz Rog\u00e9rio Pinto Gon\u00e7alves, ex-gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ainda ocupante de cargo na companhia. Eles s\u00e3o acusados de favorecer o grupo Greenleaf Projetos e Servi\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81500,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-81499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n