A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o vai pedir uma liminar, por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, \u00e0 Justi\u00e7a para obrigar a Uni\u00e3o a pagar, imediatamente, as d\u00edvidas dos tr\u00eas hospitais federais universit\u00e1rios do Rio:\u00a0Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ant\u00f4nio Pedro, da Federal Fluminense (UFF), e Gaffr\u00e9e e Guinle, da Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).<\/p>\n
De acordo com o defensor p\u00fablico federal, Daniel Macedo,\u00a0titular do Of\u00edcio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, est\u00e3o sendo colhidas todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para subsidiar a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. A liminar depende de aprova\u00e7\u00e3o judicial para determinar que o governo libere verba para os hospitais universit\u00e1rios do Rio, que j\u00e1 fecharam centenas de leitos ao longo deste ano.<\/p>\n
Segundo Macedo, ser\u00e3o colhidos dados para comprovar o desabastecimento generalizado, com falta de insumos e medicamentos; se houve suspens\u00e3o das cirurgias eletivas e qual a causa desses problemas. Temas que ser\u00e3o tratados em uma reuni\u00e3o com os diretores dos tr\u00eas hospitais universit\u00e1rios. \u201cEles v\u00e3o\u00a0ter\u00a0que nos contar o valor que est\u00e1 faltando em cada uma das unidades para ajuizar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica requerendo uma liminar\u201d, disse Macedo.<\/p>\n
\u201cA liminar seria um comando do Poder Judici\u00e1rio para que a Uni\u00e3o fa\u00e7a o dep\u00f3sito dos valores faltantes ou apresente um plano concreto de a\u00e7\u00f5es para a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que vivenciam os tr\u00eas hospitais federais universit\u00e1rios. \u00c9 desumano o que vem acontecendo com os tr\u00eas hospitais universit\u00e1rios\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o do recesso da Justi\u00e7a, de 20 de dezembro a 7 de janeiro, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica deve ser ajuizada, em car\u00e1ter\u00a0de urg\u00eancia porque, durante a paralisa\u00e7\u00e3o, o Judici\u00e1rio s\u00f3 funciona em regime de plant\u00e3o para casos de urg\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em uma reuni\u00e3o, nesta\u00a0sexta-feira (17), entre o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Castro, o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Felipe Peixoto, o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, as entidades m\u00e9dicas e os diretores dos hospitais da UFRJ e da UFF, foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para discutir sistematicamente a crise dos hospitais universit\u00e1rio do Rio e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze, informou que com a presen\u00e7a dos dois secret\u00e1rios, foi esclarecido os repasses recebidos pelos hospitais universit\u00e1rios. Apesar de eles receberem o dinheiro diretamente do governo federal, ainda h\u00e1 rubricas que s\u00e3o repassadas para o munic\u00edpio, pelo fato de ele ser gestor pleno do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cDe fato, ficou claro que o munic\u00edpio n\u00e3o repassou as \u00faltimas parcelas e isso acarreta em grave funcionamento dos hospitais universit\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclareceu que os pagamentos referentes aos servi\u00e7os prestados nos hospitais do estado do Rio de Janeiro est\u00e3o regulares e que os repasses destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos (consultas, cirurgias, exames, interna\u00e7\u00f5es) cresceram 12% entre 2013 e 2014, passando de R$ 3,3 bilh\u00f5es para R$ 3,7 bilh\u00f5es. Este ano, at\u00e9 o momento, foram repassados R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem assegurado investimento crescente, est\u00e1vel e cont\u00ednuo para a sa\u00fade p\u00fablica em todo o pa\u00eds. Os repasses destinados \u00e0 assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial (procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade \u2013 Teto MAC) cresceram 13% entre 2013 e 2014, passando de R$ 38,5 bilh\u00f5es para R$ 43,6 bilh\u00f5es. Este ano, at\u00e9 o momento, mais de R$ 42 bilh\u00f5es j\u00e1 foram repassados aos estados e munic\u00edpios por meio do Fundo Nacional de Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 publicada amanh\u00e3 (18) medida provis\u00f3ria que destina R$ 2,5 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que garantir\u00e1 o pagamento de 100% do Teto MAC no m\u00eas de dezembro.\u201d<\/p>\n
Protesto em frente ao Hospital Universit\u00e1rio da UFRJ \u201cO Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga recebe pagamentos irregulares desde junho de 2015, gerando inadimpl\u00eancia com os fornecedores, que ficam impossibilitados de entregar materiais essenciais ao funcionamento do hospital. Por ser um hospital de alta complexidade, n\u00e3o pode deixar os estoques chegarem a um ponto cr\u00edtico de falta de material para acolher esses pacientes em situa\u00e7\u00e3o mais delicada.\u201d<\/p>\n O d\u00e9ficit da unidade, superior a R$ 7,75 milh\u00f5es, obrigou a dire\u00e7\u00e3o-geral a interromper cirurgias e interna\u00e7\u00f5es eletivas, desde o dia 30 de novembro. At\u00e9 o momento, cerca de 115 cirurgias foram canceladas, o que representa uma m\u00e9dia de 17 cirurgias n\u00e3o realizadas por dia. O hospital pediu ainda aos pacientes que buscam a unidade procurem outros postos de atendimento.<\/p>\n O diretor do Sinmed-RJ, Julio Noronha, disse que a situa\u00e7\u00e3o do Hospital da UFRJ \u00e9 grave, pois, al\u00e9m de prejudicar a popula\u00e7\u00e3o, atrapalha a forma\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito grave porque n\u00f3s estamos falando de hospitais de alta complexidade e s\u00e3o hospitais universit\u00e1rios que v\u00e3o formar os futuros m\u00e9dicos\u201d.<\/p>\n A estudante do 6\u00ba per\u00edodo de medicina da UFRJ, Bruna Reitor, afirmou que as aulas pr\u00e1ticas s\u00e3o importantes na forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria como m\u00e9dica. \u201cA gente passa todas as manh\u00e3 nas enfermarias e v\u00ea a preocupa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos com a falta de insumos e, principalmente, o descaso com os pacientes por parte do governo. Est\u00e3o sucateando a nossa forma\u00e7\u00e3o e importando m\u00e9dicos de outros pa\u00edses quando, na verdade, bastava n\u00e3o sucatear a educa\u00e7\u00e3o que teria centenas de m\u00e9dicos de qualidade sendo formados todos os anos\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o vai pedir uma liminar, por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, \u00e0 Justi\u00e7a para obrigar a Uni\u00e3o a pagar, imediatamente, as d\u00edvidas dos tr\u00eas hospitais federais universit\u00e1rios do Rio:\u00a0Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ant\u00f4nio Pedro, da Federal Fluminense (UFF), e Gaffr\u00e9e e Guinle, da Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81545,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-81544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81544"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81547,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81544\/revisions\/81547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>M\u00e9dicos, estudantes e pacientes do Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fund\u00e3o, fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o hoje contra a crise que atinge a unidade de sa\u00fade. Nesta\u00a0ter\u00e7a-feira (15), foi suspensa parte das atividades em fun\u00e7\u00e3o da falta de recursos financeiros. Em nota, o hospital informou que o contingenciamento de servi\u00e7os foi a \u00fanica forma encontrada pela dire\u00e7\u00e3o-geral para garantir os insumos para o tratamento de pacientes graves.<\/p>\n