{"id":81553,"date":"2015-12-18T10:27:44","date_gmt":"2015-12-18T12:27:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=81553"},"modified":"2015-12-18T10:30:47","modified_gmt":"2015-12-18T12:30:47","slug":"cunha-decide-manter-linha-de-confronto-e-cobrar-mais-clareza-do-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cunha-decide-manter-linha-de-confronto-e-cobrar-mais-clareza-do-do-supremo\/","title":{"rendered":"Cunha decide manter a linha de confronto e cobrar clareza das decis\u00f5es do Supremo"},"content":{"rendered":"
Daiene Cardoso, Igor Gadelha e Isabela Bonfim<\/strong><\/h6>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse respeitar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, mas afirmou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o. A principal preocupa\u00e7\u00e3o dele, no entanto, \u00e9 a possibilidade de o plen\u00e1rio recha\u00e7ar a chapa \u00fanica imposta pelo Judici\u00e1rio, o que poderia travar o processo de impeachment na Casa. “O que n\u00f3s faremos se o plen\u00e1rio rejeitar a \u00fanica chapa da comiss\u00e3o?”, questionou.<\/p>\n

Segundo ele, “algumas decis\u00f5es precisam ficar mais claras”. “O que mais nos preocupa \u00e9 o que toca na impossibilidade de candidaturas avulsas”, pontuou. Cunha convocou para segunda-feira uma reuni\u00e3o de col\u00e9gio de l\u00edderes para discutir a quest\u00e3o e pretende, nos pr\u00f3ximos dias, estudar a possibilidade de entrar com embargo de declara\u00e7\u00e3o para questionar a decis\u00e3o sobre as candidaturas avulsas. Ele aguardar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o desta quinta-feira. “Como faremos na elei\u00e7\u00e3o da Mesa, das comiss\u00f5es permanentes?”, disse.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, 17, a maioria do Supremo se posicionou contra a chapa avulsa eleita para a Comiss\u00e3o Especial do impeachment.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do peemedebista, a Corte fez mudan\u00e7as de jurisprud\u00eancia sobre o rito adotado na \u00e9poca do impeachment de Fernando Collor. Cunha declarou que faltou “um pouco de entendimento” dos ministros em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da Casa. Ele lembrou, por exemplo, que nas comiss\u00f5es permanentes h\u00e1 disputa de candidaturas, que elei\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e disputa e que o voto secreto \u00e9 adotado em diversas situa\u00e7\u00f5es, como elei\u00e7\u00e3o destes colegiados. “N\u00e3o teremos mais elei\u00e7\u00f5es secretas na Casa?”, afirmou.<\/p>\n

Cunha disse que n\u00e3o se sentiu frustrado com o julgamento do STF, afirmou apenas que “estava tranquilo”. Sobre a quest\u00e3o das candidaturas avulsas, ele informou que o DEM apresentou um projeto para incluir essa possibilidade expressamente no regimento interno.<\/p>\n

Senado –\u00a0<\/b>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que garante autonomia ao Senado para barrar um pedido de impeachment foi natural. Ele negou que o STF tenha acatado a tese enviada por ele, por meio da advocacia do Senado.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 a minha tese, \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o. O Supremo fez a mesma leitura que n\u00f3s tivemos em outros impeachments em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos. N\u00e3o havia nenhuma d\u00favida disso”, afirmou o presidente da Casa.<\/p>\n

Renan destacou que o sistema vigente no Pa\u00eds \u00e9 o bicameralismo, com atua\u00e7\u00e3o das duas Casas do Congresso Nacional. “Voc\u00ea n\u00e3o pode afastar o presidente da Rep\u00fablica a partir da decis\u00e3o de uma c\u00e2mara sem ouvir a outra. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o seria o bicameralismo, seria a predomin\u00e2ncia de uma Casa sobre a outra”, avaliou.<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 um “complicado desnecess\u00e1rio”. “Com a admissibilidade da C\u00e2mara, caberia ao Senado partir para o julgamento. N\u00f3s ter\u00edamos inclusive mais celeridade no processo”, argumentou.<\/p>\n

O senador defendeu, entretanto, que a decis\u00e3o do STF traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para o processo, evitando possibilidades de impugna\u00e7\u00e3o do impeachment. “De qualquer modo, se h\u00e1 um desejo do impeachment, ele ocorrer\u00e1. Se n\u00e3o h\u00e1 esse desejo, n\u00e3o ocorrer\u00e1 ”<\/p>\n

‘Atalho’ –\u00a0<\/b>J\u00e1 o petista Jorge Viana (PT-AC) comemorou outra decis\u00e3o do Supremo, que classificou como ileg\u00edtima a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de impeachment, formada por deputados com maioria oposicionista. “A C\u00e2mara dos Deputados vai ter que refazer o caminho do impeachment, porque o caminho que ela pegou \u00e9 um atalho que desrespeitava a Constitui\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a ess\u00eancia da decis\u00e3o do Supremo hoje”, avaliou.<\/p>\n

Segundo o senador, o rito de impeachment ficou claro e o risco de interesses de grupos espec\u00edficos se sobreporem ao que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o fica “eliminado”.<\/p>\n

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