{"id":82035,"date":"2015-12-22T14:20:06","date_gmt":"2015-12-22T16:20:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82035"},"modified":"2015-12-22T14:21:31","modified_gmt":"2015-12-22T16:21:31","slug":"dyogo-oliveira-novo-segundo-homem-do-cofre-tem-um-pe-na-operacao-zelotes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dyogo-oliveira-novo-segundo-homem-do-cofre-tem-um-pe-na-operacao-zelotes\/","title":{"rendered":"Dyogo Oliveira, novo segundo homem do cofre, tem um p\u00e9 enfiado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes"},"content":{"rendered":"
Andreza Matais e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n

Anunciado na segunda-feira, 21, como o novo secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira \u00e9 alvo da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que apura suposto esquema de compra de medidas provis\u00f3rias nos governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal dele entre 2008 e 2015, o que teria sido autorizado pela Justi\u00e7a Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob sigilo.<\/p>\n

Atual “n\u00famero 2” do Planejamento, Oliveira \u00e9 citado na investiga\u00e7\u00e3o como poss\u00edvel elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provis\u00f3rias. As provas j\u00e1 colhidas apontam que os lobistas tinham contatos no Pal\u00e1cio do Planalto e em ao menos dois minist\u00e9rios para, supostamente, tratar da edi\u00e7\u00e3o das normas, que concederam incentivos fiscais a montadoras de ve\u00edculos.<\/p>\n

Oliveira j\u00e1 era bra\u00e7o direito do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que o manteve no cargo mesmo depois que seu nome foi citado na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Agora, vai acompanhar Barbosa na Fazenda.<\/p>\n

Hist\u00f3rico –\u00a0<\/b>Dyogo Henrique Oliveira era secret\u00e1rio adjunto de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as Medidas Provis\u00f3rias 471 e 512, que est\u00e3o sob suspeita de “encomenda” e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados \u00e0 montadoras de ve\u00edculos instaladas nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

Ele \u00e9 citado em anota\u00e7\u00f5es do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negocia\u00e7\u00e3o das normas. Num dos trechos, ele anotou “Diogo\/Jos\u00e9 Ricardo”, seguido de “Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica” e “SPE”.<\/p>\n

Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que teria atuado na compra das MPs, tamb\u00e9m registra uma reuni\u00e3o com Dyogo entre 28 e 31 de mar\u00e7o. O s\u00f3cio da Marcondes, o lobista Mauro Marcondes, e APS est\u00e3o presos e j\u00e1 foram denunciados por envolvimento no esquema. Marcondes tamb\u00e9m \u00e9 investigado pelo repasse de R$ 2,5 milh\u00f5es \u00e0 uma empresa de Lu\u00eds Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula no mesmo per\u00edodo da edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias de interesse do setor automotivo.<\/p>\n

Reuni\u00f5es –\u00a0<\/b>Em nota enviada \u00e0 reportagem em outubro, Dyogo Oliveira afirmou que, como secret\u00e1rio da Fazenda, tinha como uma de suas atribui\u00e7\u00f5es “manter reuni\u00f5es regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e t\u00e9cnicos das medidas econ\u00f4micas em debate”.<\/p>\n

Dyogo Henrique Oliveira assegurou que “n\u00e3o mant\u00e9m qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos \u00e0s autoridades da investiga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es acerca da Medida Provis\u00f3ria 471, disse que \u00e0 \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o ocupava o cargo de secret\u00e1rio adjunto de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda. “Era comum, tamb\u00e9m, a discuss\u00e3o sobre o prazo de dura\u00e7\u00e3o de eventuais benef\u00edcios fiscais, que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), desde 2001, limita em, no m\u00e1ximo, cinco anos”, informou Oliveira h\u00e1 dois meses.<\/p>\n

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