{"id":82245,"date":"2015-12-23T22:09:59","date_gmt":"2015-12-24T00:09:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82245"},"modified":"2015-12-25T14:25:46","modified_gmt":"2015-12-25T16:25:46","slug":"rio-decreta-estado-de-emergencia-parta-tentar-tirar-a-saude-da-uti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/rio-decreta-estado-de-emergencia-parta-tentar-tirar-a-saude-da-uti\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-falido, Rio decreta estado de emerg\u00eancia para tentar tirar a sa\u00fade da UTI"},"content":{"rendered":"
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Mariana Dur\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

O governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu levantar R$ 297 milh\u00f5es para aliviar a crise do sistema de sa\u00fade fluminense, para o qual foi decretada nesta quarta-feira, 23, situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por 180 dias. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 depositou R$ 45 milh\u00f5es na conta do Estado, que obteve ainda R$ 100 milh\u00f5es em empr\u00e9stimo da prefeitura do Rio e outros R$ 152 milh\u00f5es com a entrada de pagamentos de ICMS, informou o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB) no in\u00edcio da noite desta quarta-feira.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que esse montante normalize a situa\u00e7\u00e3o dos hospitais na virada do ano, mas Pez\u00e3o admitiu que ser\u00e3o suficientes apenas at\u00e9 o dia 10 ou, no m\u00e1ximo, 15 de janeiro.<\/p>\n

Al\u00e9m desse montante, o governo federal repassar\u00e1 insumos como esparadrapos, gaze e rem\u00e9dios aos hospitais estaduais em crise, em valor aproximado de R$ 20 milh\u00f5es, garantindo cerca de 200 itens por pelo menos 30 dias.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do minist\u00e9rio, Alberto Beltrame, outros R$ 90 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados ao Rio at\u00e9 o dia 10 de janeiro. Segundo ele, cerca de 1.500 leitos dos hospitais federais estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de pacientes. “O decreto de emerg\u00eancia nos d\u00e1 mais flexibilidade para auxiliar o Estado no enfrentamento da crise”, disse.<\/p>\n

Pez\u00e3o afirmou que vai recorrer de todas as liminares deferidas contra o Estado, a exemplo da decis\u00e3o do STF determinando o repasse de recursos ao Judici\u00e1rio at\u00e9 o dia 30 de dezembro e da decis\u00e3o que deu prazo de 24 horas para que o Estado cumpra a regra de aplicar ao menos 12% de sua receita l\u00edquida na sa\u00fade. O governo ainda n\u00e3o foi notificado. “Vou recorrer de todas as liminares. O Estado n\u00e3o fabrica recursos, n\u00e3o tem banco. A prioridade \u00e9 pagar a sa\u00fade”, disse.<\/p>\n

Um gabinete de crise foi criado por determina\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, que participou de uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia na manh\u00e3 de quarta-feira com o governador, al\u00e9m dos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Sa\u00fade, Marcelo Castro. “N\u00e3o pedi interven\u00e7\u00e3o federal, pedi ajuda”, afirmou, sobre os rumores de que a presidente teria negado o pleito.<\/p>\n

Pez\u00e3o repetiu diversas vezes que a presidente Dilma se comprometeu a ajudar os Estados, em especial o Rio, cuja situa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 mais grave. O governador disse que h\u00e1 conversas em curso com o ministro Nelson Barbosa, mas n\u00e3o deu detalhes do que est\u00e1 sendo negociado.<\/p>\n

Questionado sobre por que esperar a situa\u00e7\u00e3o chegar a esse est\u00e1gio para agir, Beltrame disse que os repasses foram possibilitados por uma Medida Provis\u00f3ria editada no dia 18 dando mais R$ 2,5 bilh\u00f5es em recursos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

“Sei que o problema \u00e9 grande e n\u00e3o tiro minha culpa. Pe\u00e7o desculpas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado”, desabafou. De acordo com Pez\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em 2015 ser\u00e1 cerca de 13% menor que a do ano passado. O Estado tamb\u00e9m \u00e9 afetado pela menor arrecada\u00e7\u00e3o com royalties do petr\u00f3leo em fun\u00e7\u00e3o da queda do pre\u00e7o do barril: de US$ 115 na \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para atuais US$ 36.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n

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