{"id":82322,"date":"2015-12-25T18:59:57","date_gmt":"2015-12-25T20:59:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82322"},"modified":"2015-12-25T18:59:57","modified_gmt":"2015-12-25T20:59:57","slug":"aecio-acusa-dilma-de-novas-pedaladas-para-tapar-rombo-de-velhos-truques-contabeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aecio-acusa-dilma-de-novas-pedaladas-para-tapar-rombo-de-velhos-truques-contabeis\/","title":{"rendered":"A\u00e9cio acusa Dilma de novas pedaladas para tapar rombo de velhos truques cont\u00e1beis"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Daiene Cardoso<\/strong><\/h6>\n<p>O presidente nacional do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG) divulgou nesta sexta-feira, 25, nota criticando a edi\u00e7\u00e3o pelo governo federal da Medida Provis\u00f3ria (MP) 704, que trata das fontes de recursos para cobertura de despesas prim\u00e1rias obrigat\u00f3rias e pagamento da D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF). &#8220;Vemos, mais uma vez, e lamentavelmente, o governo Dilma fazer uso de truques cont\u00e1beis &#8211; o uso do super\u00e1vit financeiro da conta \u00fanica do Tesouro Nacional &#8211; para pagar outros truques cont\u00e1beis que foram as pedaladas fiscais&#8221;, afirma A\u00e9cio.<\/p>\n<p>Pela MP 704, publicada na quinta-feira, 24, o super\u00e1vit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vincula\u00e7\u00e3o legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 poder\u00e1 ser destinado \u00e0 cobertura de despesas prim\u00e1rias obrigat\u00f3rias no exerc\u00edcio de 2015. Ela estabelece ainda que os valores de concess\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas por for\u00e7a de lei ou medida provis\u00f3ria pagos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) \u00e0 Uni\u00e3o ser\u00e3o destinados exclusivamente ao pagamento da DPF.<\/p>\n<p>Para o tucano, Dilma repete &#8220;o mesmo truque&#8221; utilizado em dezembro de 2014, quando foi editada a MP 661, que estabelecia em um de seus artigos que &#8220;o super\u00e1vit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional poder\u00e1 ser destinado \u00e0 cobertura de despesas prim\u00e1rias obrigat\u00f3rias&#8221;. &#8220;Este ano, portanto, o governo Dilma volta a editar a Medida Provis\u00f3ria autorizando o uso do saldo financeiro da conta \u00fanica do Tesouro Nacional para pagar tanto despesas prim\u00e1rias quanto as pedaladas fiscais&#8221;, diz o tucano.<\/p>\n<p>O presidente do PSDB lembra que a nova MP foi publicada \u00e0s v\u00e9speras do Natal, assim como as MPs que mudaram o seguro desemprego e as pens\u00f5es, no ano anterior. &#8220;\u00c9 um governo que pede um novo voto confian\u00e7a aos investidores, mas que, na manh\u00e3 seguinte, volta a se aproveitar de um momento em que a imprensa e a sociedade est\u00e3o desmobilizadas para publicar atos pol\u00eamicos&#8221;, ataca.<\/p>\n<p>&#8220;O recado est\u00e1 claro: tudo indica que o governo federal usar\u00e1 novamente uma manobra fiscal para fazer frente a suas despesas. O saldo financeiro da conta \u00fanica do Tesouro Nacional deveria ser usado, no entanto, apenas para o pagamento de d\u00edvida p\u00fablica, como estabelece a Lei 11.943, de 28 de maio de 2009&#8221;, completa o senador.<\/p>\n<p>A\u00e9cio destaca que para fazer uso de recursos da conta \u00fanica para pagar despesas atrasadas, seria necess\u00e1rio que o governo tivesse arrecada\u00e7\u00e3o superior \u00e0 despesa prim\u00e1ria, &#8220;o que n\u00e3o \u00e9 o caso&#8221;, aponta. &#8220;De acordo com as boas pr\u00e1ticas cont\u00e1beis, despesas prim\u00e1rias (despesas n\u00e3o financeiras) devem ser pagas com a receita de impostos e contribui\u00e7\u00f5es. Quando o governo n\u00e3o tem recursos suficientes para pagar suas despesas n\u00e3o financeiras, pede recursos emprestados ao mercado por meio da emiss\u00e3o e vendas de t\u00edtulos p\u00fablicos, uma opera\u00e7\u00e3o que aumenta a d\u00edvida bruta e a l\u00edquida no ato do pagamento das despesas n\u00e3o financeiras que deu origem ao aumento da d\u00edvida&#8221;, emenda na nota<\/p>\n<p>Ao final da mensagem, o tucano fala em falta de bom senso do governo petista. &#8220;Uma despesa prim\u00e1ria atrasada deveria ser paga com arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e\/ou com aumento da divida bruta decorrente da emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos p\u00fablicos. Mas quem espera bom senso e transpar\u00eancia de um governo do PT sempre se decepciona&#8221;, lamenta.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Daiene Cardoso O presidente nacional do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG) divulgou nesta sexta-feira, 25, nota criticando a edi\u00e7\u00e3o pelo governo federal da Medida Provis\u00f3ria (MP) 704, que trata das fontes de recursos para cobertura de despesas prim\u00e1rias obrigat\u00f3rias e pagamento da D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF). &#8220;Vemos, mais uma vez, e lamentavelmente, o governo Dilma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82323,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-82322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82324,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82322\/revisions\/82324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}