{"id":82325,"date":"2015-12-25T18:00:42","date_gmt":"2015-12-25T20:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=82325"},"modified":"2015-12-25T19:06:44","modified_gmt":"2015-12-25T21:06:44","slug":"governo-e-oposicao-travam-batalha-para-aprovar-ou-vetar-as-contas-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-e-oposicao-travam-batalha-para-aprovar-ou-vetar-as-contas-no-congresso\/","title":{"rendered":"Governo e Oposi\u00e7\u00e3o iniciam dura batalha para aprovar ou vetar as contas no Congresso"},"content":{"rendered":"
Ricardo Brito<\/strong><\/h6>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto articula com a base aliada no Congresso um esfor\u00e7o para aprovar, no in\u00edcio de 2016, as contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado e deixar “mais robusta” a defesa da petista no processo de impeachment. A ideia \u00e9 aproveitar a atual composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), hoje favor\u00e1vel ao governo.<\/p>\n

Por outro lado, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se articula para tentar postergar a aprecia\u00e7\u00e3o das contas at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato dos atuais integrantes da comiss\u00e3o, em mar\u00e7o, por meio da obstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia definida pelo governo \u00e9 aprovar as contas de 2014 para dar argumentos \u00e0 sua base no Congresso contra o pedido de impeachment, que se baseia em fatos semelhantes cometidos no exerc\u00edcio de 2015.<\/p>\n

Parecer –\u00a0<\/b>Na ter\u00e7a-feira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas da presidente na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, apresentou seu parecer em que defende a aprova\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o do governo de 2014 “com ressalvas”. No relat\u00f3rio, ele contrariou a manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que, em outubro, recomendou por unanimidade ao Congresso a rejei\u00e7\u00e3o das contas da petista.<\/p>\n

Os parlamentares da base, maioria na comiss\u00e3o mista, querem aprovar o parecer de Gurgacz at\u00e9 11 de mar\u00e7o. Essa data poderia permitir que a atual composi\u00e7\u00e3o da CMO participe ativamente da decis\u00e3o, com chances de um aprova\u00e7\u00e3o tranquila. Em abril novos integrantes ser\u00e3o escolhidos, sem possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gest\u00e3o –\u00a0<\/b>Contr\u00e1ria ao impeachment de Dilma, a presidente da comiss\u00e3o, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), trabalha para concluir a vota\u00e7\u00e3o antes de encerrar sua gest\u00e3o. “N\u00e3o tem sentido esperar uma nova composi\u00e7\u00e3o com pessoas que n\u00e3o acompanharam o debate. Esse processo tem que ser conclu\u00eddo na gest\u00e3o da presidente Rose N\u00e3o h\u00e1 nenhum sentido l\u00f3gico deixar isso para depois”, endossou o l\u00edder do governo no colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS)<\/p>\n

Al\u00e9m disso o Planalto quer usar a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para refor\u00e7ar o discurso de que TCU extrapolou as suas prerrogativas ao recomendar a reprova\u00e7\u00e3o das contas de Dilma, de forma t\u00e3o contundente, por pr\u00e1ticas adotadas por governos passados.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, por sua vez, j\u00e1 come\u00e7ou a se articular para tentar impedir a vota\u00e7\u00e3o do parecer de Gurgacz. O plano dos oposicionistas \u00e9 valer-se da obstru\u00e7\u00e3o, manobra regimental em que os parlamentares n\u00e3o registram presen\u00e7a. Com isso, querem tamb\u00e9m for\u00e7ar a mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e tentar obter um novo grupo mais hostil ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, Rubens Bueno (PR), minimizou a estrat\u00e9gia do governo. Para ele, o processo \u00e9 um embate “pol\u00edtico”. “Isso n\u00e3o vai resolver, o crime de responsabilidade aconteceu em 2014 e 2015. N\u00e3o \u00e9 um parecer ou uma vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o que vai alterar isso”, afirmou o deputado.<\/p>\n

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